FUNDO ESTADUAL DA CULTURA

Ato por Fundo Estadual de Cultura reúne Regina Duarte e Raul Cortez em SP

No dia 2 de dezembro foi realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, ato em prol da aprovação imediata do Projeto de Lei nº 1127/2003, de autoria do deputado estadual Vicente Cândido (PT), que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo.
O evento contou com a participação de diversos representantes dos movimentos cultural e artístico do Estado de SP, parlamentares estaduais e municipais, artistas de expressão nacional como Zé Celso, Raul Cortez, Regina Duarte, Fábio Assumpção, Denise Fraga, entre outros, além de um maravilhoso público de cerca de 300 pessoas que lotaram o Auditório André Franco Montoro.

Os idealizadores do projeto pensaram este PL a partir da iniciativa apresentada e votada na Câmara Municipal de São Paulo que criou a Lei de Fomento ao Teatro. O Fundo se articula com uma proposta de organizar a política pública de arte e cultura sobre três colunas:
os projetos de governo;
programas públicos estabelecidos em lei, como as leis de incentivo;
fundos municipais, estaduais e federal. Neste caso a idéia é que o Fundo seja uma base de sustentação mais abrangente, aberta e fléxível, podendo ser alterado todo ano, voltado para todas as áreas e sempre com recursos para aqueles que produzem, sem intermediários.