ATA DA REUNIÃO DA RODA DE FOMENTO DO DIA 25/05/09 - 14h na CPT

Informes sobre o debate do dia 26/05/09 a noite no Teatro Raul Cortez sobre o Plano Nacional de Teatro.

Leitura, releitura, discussões, críticas, sugestões sobre o conteúdo e forma da CARTA (Convocatória) AOS GRUPOS DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

Formatação/finalização CARTA (Convocatória) AOS GRUPOS DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, na qual, ficou decidido convocar os Grupos de Teatro (Fomentados ou Não) para um grande encontro com sugestão de datas: dia 24/06/09 – Quarta-Feira as 10h, 25/06/09 – Quinta-Feira as 14h e dia 26/06/09 – Sexta-Feira a Meia-Noite (com extensão regada a poesia, música, intervenções, comidas e bebidas) em local a ser definido. Ficou designado um e-mail para os Grupos responderem qual data seria melhor.

Discutido proposta de se unificar os encontros da RODA DE FOMENTO com as reuniões do MOVIMENTO 27 DE MARÇO, mas houve recusa de alguns participantes por não considerar o momento certo para se fundir, pois isto poderia extinguir os encontros da RODA DO FOMENTO por considerar os encontros da RODA muito importantes para o debate, discussões e ações para políticas públicas da cidade de São Paulo – e por ter consciência que o sistema quer a desarticulação, o não-encontros, não é de seu interesse que haja reuniões, debate sobre nada. E também porque se propõem a fusão dos encontros da RODA e do MOVIMENTO, mas as reuniões do MOVIMENTO também estão ficando um pouco esvaziadas. A RODA tem se ressentido da pouca participação dos trabalhadores da cultura da cidade e às vezes perpassa a idéia de acabar com a RODA, mas ao mesmo tempo ergue a cabeça quando lembra que é isto mesmo que o poder quer – ACABAR.
E ao mesmo tempo a própria RODA se auto conscientiza que ela é um pequeno, mas bem articulado foro com idéias concretas, pertinentes e contundentes e que tem gerado ações muito significativas para ampliação e construção de movimentos que discutem políticas públicas para cidade.

Houve também a proposta de legitimar, dar poder a cada reunião da RODA – devido ao pequeno quorum – de encaminhar as propostas.

Proposta de se debater na RODA os temas abordados no SEMINÁRIO do MOVIMENTO 27 DE MARÇO.

Discussões sobre a formação da comissão que visitará os 55 vereadores na câmara.

Ficou agendada a próxima reunião da RODA para o dia 1 de Junho/09 – Segunda-Feira as 15h na CPT com a pauta:

CARTA CONVOCATÓRIA AOS GRUPOS

A Lei de Fomento ao Teatro da Cidade de São Paulo vem sofrendo duros ataques, foi imposto um edital, os valores “atualizados” não batem, e o que se pode ver claramente é que o recurso da lei está diminuindo ano a ano.
Diante disso, a pergunta que fazemos na RODA DO FOMENTO é:
Quando vamos cuidar disso?
Os grupos fomentados estão discutindo em seus coletivos questões referentes à lei?

Por isso esta é uma CARTA CONVOCATÓRIA!

Temos ações concretas a propor, porém, sem a presença de todos e, principalmente, dos grupos fomentados, fica difícil levar este trabalho adiante.

Temos algumas propostas e queremos colocá-la na RODA para as considerações de todos:
1 - A primeira ação é realizar um encontro com todos os grupos fomentados e, a partir desse encontro, estabelecer e encaminhar nossas pautas principais.

2 – Temos a idéia de promover uma discussão em um parque ou praça, envolvendo todos os grupos e fazedores de teatro da cidade de São Paulo, com o objetivo de tornar pública a discussão acerca do sentido do teatro para a população da cidade.

Para o primeiro encontro a Roda sugere algumas opções de horários, por isso precisamos de um retorno dos grupos, prevalece a proposta que tiver maior adesão. Nossa sugestão para este encontro é no período de 24 a 26 de junho, local a definir num dos horários abaixo:
1 - Quarta-feira às 10h00.
2 - Quinta-feira às 14h00.
3 - Sexta-feira à meia noite (Nessa data temos a proposta de estender a noite com músicas, poesias, intervenções, comes e bebes).

Para enviar resposta mandar e-mail para:
gegfernandes@gmail.com
Até dia 16 de junho para fecharmos a data.

As discussões estão acontecendo e o debate é mais do que necessário para que os grupos se sintam representados nas ações que devem ser tomadas com urgência.

Manifeste-se!
Assuma o seu papel!
Sua contribuição é muito importante.

A próxima reunião da Roda será dia 01 de junho de 2009 às 15h na Cooperativa Paulista de Teatro.

Sua presença é fundamental!

Roda do Fomento.

ATA DA RODA DO FOMENTO EM 18/05/09

Presentes:

Leonardo França
Sidney Nunes (Cia. Estável)
Irani Cippiciani (Grupo Caldeirão)
Maria das Graças Cremon (Grupo Offsina)
Egla Monteiro (Cia. de Solistas)
Oswaldo Pinheiro (Cia. Estável)
Geraldo Fernandes ( Cia. A Jaca Est)
Ruth Melchior (Cia. Antropofágica)

Pauta:

- Carta Aberta aos Grupos de Teatro da Cidade de São Paulo.
- Seminário
- Agenda Comum

Graça Cremon se colocou contra o seminário por alegar que o Movimento 27 de março já estava construindo um e os grupos normalmente fazem isso em seus núcleos e não tinha interesse algum em fazer isso em conjunto com a Secretaria de Cultura, propôs então fazer-se uma pesquisa de impacto para fornecer dados precisos sobre a influência da Lei de Fomento nos grupos fomentados. A pesquisa seria realizada com parte da verba operacional da Lei que serve para acompanhamento.
A discussão sobre o seminário teve continuidade, só seria interessante se a forma e o conteúdo ficasse a nosso encargo, contra a formalização do evento. Ao invés do seminário seria melhor um encontro aberto não necessariamente com o dinheiro do fomento ou um acantonamento onde os artistas pudessem trocar experiências, fora da formalidade habitual de um seminário.
Duas decisões foram tomadas:

Uma por um encontro dos grupos fomentados assim como se faz com a comissão, para dialogar sobre os projetos, apresentação, devolutivas e conclusão em reunião aberta, não se pensando nisso como vigilância, mas sim de interação e otimização.

Segunda um acantonamento em um local aberto, descontraído, com bebida, música, alimentação, intervenções, para discutirmos questões que ainda serão levantadas.

A recorrente discussão sobre legitimidade, representatividade da Roda foi colocada em questão e a necessidade da participação maior da categoria na Roda e outros movimentos, a carta iria servir para alertar sobre isso e o risco de perdermos essa conquista, que é a Lei de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, já que os recursos estão cada vez mais escassos.A carta serviria também para convidar os artistas para discutir esses encontros.
Foi levantada também a relação da SMC e a CPT com relação a construção dessas atividades, numa discussão acalorada.

Encaminhamentos:

- Modificação do conteúdo da carta.
- Contrução do encontro dos grupos fomentados.
- Construção do acantonamento.

Próx. Reunião da Roda dia 25/05/09 – 14 hs – Cooperativa Paulista de Teatro

RODA DO FOMENTO

ATA DA RODA EM 06/05/09

Ata do encontro da Roda do Fomento de 06/05/09

Presentes:
Filipe Brancalião – Cia. Humbalada
Oswaldo Pinheiro – Cia. Estável
Sidney Nunes – Cia. Estável
Graça Cremon – Off Sina (RJ)
Orias Elias – Cia. T. Encena
Aládia Cintra – Cia. Os Itinerantes
Ruth – Cia. Antropofágica
Geraldo Fernandes – A Jaca Est
Maisa Carbonari - Atuadoras

Iniciamos o encontro com algumas trocas de impressões acerca do momento político que vivemos, sobretudo marcado pela atuação de duas frentes de discussão de leis para o teatro: o movimento 27 de março e a Roda do Fomento. Após algum tempo de troca foi definida uma pauta:

- Discussão acerca do seminário a ser proposto à SMC;
- Comissão de “sensibilização” dos vereadores acerca da Lei de Fomento;
- Discussão acerca da ação que será movida por César Vieira do TUOV;
- Conselho dos cooperados, definições das demandas;

Após a decisão da Pauta, Oswaldo sugeriu que os informes e acertos relativos à Roda do Fomento (como publicação da ata no blog, envio de email’s etc) ficasse centralizado com Sidney, uma vez que Oswaldo já está mergulhado nas ações do Movimento 27 de março. Graça se colocou reafirmando que embora essa centralização nos aspectos de organização seja necessária, é sempre importante destacar o caráter democrático e aberto da Roda.

Assim, Sidney contextualizou a última reunião da Roda retomando um ponto a levantado no encontro com a Comissão avaliadora desta edição do Fomento: onde está representatividade política da classe teatral?

Nesse sentido, abrimos o debate acerca do papel da Cooperativa como nossa representante legal e uma possível divergência em assumir posições políticas. Por outro lado, analisamos também a posição ocupada hoje pelo Sated e um consenso no debate foi o caráter fisiológico e pouco representativo de nosso sindicato, que mais negocia questões patronais do que encabeça lutas pela classe artística.

Dando continuidade ao debate, discutimos a viabilidade da Roda e do Movimento 27 de março assumirem esse papel de representantes políticos da classe, o que nos levou a refletir acerca das conseqüências da institucionalização dessas frentes de combate. Assim, qualquer “institucionalização” de movimentos poderia gerar a criminalização das ações, o que nada na contra-corrente de nossos intuitos. Ainda assim, ficou claro que não há consenso com relação a esse ponto, uma vez que há posições mais radicais que priorizam a luta contra esse sistema falido que está posto e outras que vêem como saída a assunção do sistema representativo que está posto (Câmaras de vereadores e Assembléias) e a pressão política sobre esses representantes.

A questão da representatividade levantou um outro ponto de discussão interessante que diz respeito à maneira como nos organizamos em nossas próprias bases. A exemplo Orias lançou o fato de que muitas vezes escolhemos como nossos representantes nas comissões do Fomento, integrantes do mundo acadêmico, por acreditarmos que são eles as pessoas de “renomado” saber capazes de nos representar. No entanto, muitos desses “acadêmicos” estão fechados em seus gabinetes, desvinculados do nosso saber adquirido na prática. Polêmica dicotomia, essa discussão nos levou inclusive a pensar nas questões da formalização da escrita exigida nos projetos e após exaustivas réplicas e tréplicas, foi consenso que nosso fazer, sobretudo em projetos que se inscrevem na Lei de Fomento, devem estar vinculados a um exercício conceitual, que por conseqüência, gera uma reflexão e elaboração necessária de se fazer compreendida no papel.

Voltando à questão da representatividade, Graça nos trouxe informações a respeito das ações do Secretário Calil com relação ao Conselho Municipal de Cultural, órgão que não é convocado há cinco anos e será substituído. Desse modo, o debate se voltou para a estrutura de participação popular na gestão municipal, que vem cada vez mais sendo anulada por ações da atual gestão.

Parte daí então a necessidade de irmos aos vereadores não apenas levar a seu conhecimento as insuficiências da Lei de Fomento, como também abrir espaço para discussão de pontos como a regulamentação das Casas de Cultura e outras ações de fomento e formação artística tomadas sempre como políticas de governo (quando existem) e nunca transformadas em políticas públicas. Mais uma vez o consenso fugiu do encontro ao passo em que alguns se colocaram no sentido de focarmos a abordagem com os vereadores apenas na apresentação da Lei, enquanto outros viam como viável a ampliação da discussão.

Fato é que ao analisarmos mais cuidadosamente a Lei caímos ainda em teias cada vez mais densas, pois é notória a insuficiência dos recursos como estão postos no próprio texto da lei. Outro ponto é a arbitrariedade com a qual a SMC regula a lei segundo editais que orientam as inscrições, além de contingenciar as verbas e aplicar tributação excessiva.

Mais debate e uma tentativa de consenso em torno de nossas atuais propostas: nos voltamos para o aperfeiçoamento da Lei de Fomento ao Teatro ou para a criação de novas leis que dêem conta de outras demandas? Questão essa ainda em processo de maturação e que exige mais debate.

Voltando a pauta, nos detivemos na questão do processo a ser empreendido por César Vieira, que viu o seu grupo, Teatro União e Olho Vivo, não ser contemplado muito embora estivesse entre as 17 companhias aprovadas pela comissão. Esse fato se deveu ao contingenciamento da verba e a posição possível da Roda diante disso é a elaboração de uma CARTA-REPÚDIO a esse contingenciamento, marcando nossa opinião favorável às decisões da Comissão de aprovar 17 e não 14 grupos.

Após levantarmos os interessados em compor a Comissão de Abordagem aos vereadores, encaminhamos a discussão para a questão do Conselho de Cooperados. Maisa esclareceu pontos relativos à convocação de uma Assembléia e falou da disposição da diretoria da cooperativa em dialogar com os cooperados acerca de suas demandas. Demandas essas que se referem não apenas a representatividade política da cooperativa, mas sobretudo ao processo de burocratização e não funcionamento pelo qual vem passando a entidade, que cada vez mais não atende às necessidades jurídicas do cooperado com eficiência e agilidade.

Por fim, após concluirmos que a temática do Seminário será a politização do ator e que haverá uma proposta de realização conjunta com o Movimento 27 de Março, finalizamos a Roda discutindo acerca de seu próprio papel.

Será que a Roda deve ter uma pauta fechada, a ser seguida com tempo e prazos que agilizem as ações a serem empreendidas? Ou seria a Roda um espaço para temas de debate que devem ter seu tempo de maturação sem prazos a cumprir?

O próximo encontro ficou para 11/06 às 11hs.

RODA DO FOMENTO

ATA DA REUNIÃO DA RODA EM 29/04/09

Presentes:

Rudi (Redemunho)
Maysa (Atuadoras)
Leonardo
Oswaldinho (Estável)
Adriana (Antropofágica)
Sidney Nunes (Estável)
Patrícia (Folias)

Pautas:

- Avaliação do encontro com a comissão que julgou os projetos da XIV edição.
- Preparação de uma assembléia na cooperativa CPT para discutir procedimentos da mesma.
- Construção do seminário de politização do ator.


Iniciamos a discussão sobre a existência de vários movimentos de trabalhadores de teatro que não dialogam entre si tendo as mesmas exigências e se a co-existência facilita ou dificulta as ações da categoria, assim como porque da não fusão da Roda do Fomento ao Movimento 27 de Março. As posições não são claras para todos. Há aqueles que defendem que a Roda deve continuar atuando na esfera municipal, mesmo tendo articulado e mobilizado pela criação do Movimento 27 de Março não se vê organizada estruturalmente como o movimento. Na Roda entra e sai quem quer, não há comando, assume-se as responsabilidades quem estiver disposto. A conversa caiu no vazio.
A pauta sobre o encontro com a comissão se deu muito a respeito da carta de abertura do encontro, que em um de seus pontos coloca a discussão com a comissão antes de eleita sobre caso um grupo ou Cia. já tivesse sido contemplada por outro edital de valor expressivo, que isso fosse objeto de desempate a favor de grupo ou Cia. que não tivesse fomento desde de que o projeto fosse qualitativamente tão bom ou melhor que o outro.
Nesse momento foi questionado a força da representatividade da Roda em função dos encontros estarem sempre esvaziados. Foi colocado que a Roda sempre tem andado assim e que não é somente a Roda e sim todos outros movimentos, decisões são tomadas e levadas para concordância ou não da categoria, mas que apesar de todos os esforços para mobilizar isso não tem sido possível, mesmo assim a Roda consegue articular e mobilizar e quando é de interesse da categoria ela tem comparecido. O levantamento da questão sobre a representatividade que se torna recorrente no nosso meio, entende a Roda que é necessário se construir isso já que não nos vemos contemplados pela atuação do SATED e nem da cooperativa, por isso o questionamento se a CPT, serve só a representação jurídica ou pode ser uma representação política. E levantou-se o posicionamento político nas ações atuais da categoria, do burocratismo que se vem criando e do papel dificultador da CPT na prestação de contas do fomento. A partir desse debate foi solicitado uma assembléia com a cooperativa para se discutir essas questões, que passou a ser pauta de reunião dos diretores na segunda dia 04/05/09.
A avaliação sobre o encontro com a comissão teve uma análise positiva, que a comissão merece nosso apoio, pela sua clareza e por dizer a categoria com honestidade e sinceridade o que necessitávamos ouvir, isto é: nos inteirarmos da lei no que diz respeito a elaboração dos projetos e para entender o quanto ela deixa a desejar, que é preciso mudá-la para atender a mais grupos e cias. Ficamos de verificar junto a cooperativa respaldo jurídico para a comissão a respeito do entendimento da lei, discutir e encaminhar ações com relação a ilegalidades que estão sendo cometidas na publicação dos editais indo contra a lei. Estamos formando uma comissão para dialogar com os vereadores nos seus gabinetes, colocá-los ao par do que é a Lei de Fomento ao Teatro, para traçarmos um perfil sobre a possibilidade de alteração dessa Lei e a elaboração de outras.
A construção do seminário ficou para a próxima reunião.


RODA DO FOMENTO.


Próx. encontro dia 06/05 na Cooperativa as 14:00 hs.

ENCONTRO COM A COMISSÃO ELEITA PARA JULGAR OS PROJETOS DA XIV EDIÇÃO DO FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO.



Estamos iniciando mais um encontro com a comissão que avaliou os projetos dessa XIV edição do Fomento, organizado pela RODA DO FOMENTO.

Como é de conhecimento geral, a RODA é um espaço aberto e democrático que foi criado a partir de questões que vieram do movimento "Arte contra a barbárie", com o intuito de compreender a lei e acompanhar sua aplicação, como sempre tem feito.

Já algum tempo que se manifesta entre nós, trabalhadores de cultura que dela participam assiduamente, o desejo de ir além da reflexão e acompanhamento; o de ser um movimento na tentativa de articular, mobilizar e lutar contra a precariedade cultural em que nos encontramos. Para isso levantamos várias bandeiras que levaremos a discussão com a categoria, tais como: elaboração de novas leis, seminários para a politização do artista, troca de experiências, entre outras coisas.

Organizamos o Manifesta-Fomento no fim do ano passado, porque nos era a única coisa possível pelo tempo e pessoal disponível, com formato discutível, mas válido pelo que causou; serviu para repensarmos certas ações e diálogos com poder público. Aprendemos com nossos erros. Propusemos a ocupação da Funarte, articulamos, mobilizamos, culminando na ocupação da mesma, que com a parceria de outros movimentos e participação da categoria, acabou por se transformar num movimento que se denomina Movimento 27 de Março, para lutar em esfera federal por políticas culturais mais justas com dotação orçamentária própria como a melhor alternativa para desenvolvermos trabalhos qualitativos para a sociedade.

A lei de fomento ao teatro, para lembrar, instituiu o Programa de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, que foi desenvolvida num determinado momento histórico a partir do "Arte contra a Barbárie", marco nas políticas públicas de cultura da cidade e até mesmo do país, que hoje é referência até para outros países da América latina.

No entendimento da Roda após muita reflexão, ela necessita de modificações pelas contradições que carrega em si, mas nos ensinou que dotação própria em leis para a cultura é imprescindível para o desenvolvimento e sobrevivência dos grupos e companhias, que além de gerar empregos, forma público, interfere no cotidiano levando o cidadão a reflexão, também porque limita o poder público de mexer com o dinheiro público da maneira que melhor lhe convém. Entendemos também que o "Modelo Cultural" burguês, mercadológico, que abriga: leis, programas, incentivos, jamais será capaz de atender nossas necessidades, por isso estudamos, discutimos incansavelmente essas questões para sermos capazes de propor: não reformas, mas um modelo cultural novo, capaz de atender nossas demandas e a população do país.

A democracia nos norteia, determina nossas relações, que culminam nesse encontro de hoje para questionar, entender como nossos companheiros de trabalho, nesse momento como comissão julgadora de nossos projetos, seus critérios e sobre sua dificuldade na relação com o poder público; uma coisa é evidente: a verba destinada na Lei de Fomento não atende mais nossas necessidades, ela apesar de um avanço em termos de lei, engessa o uso dos recursos no sentido de que,como que com 4.222.000,00 (Quatro milhões duzentos e vinte e dois mil reais) se pode atender 20 grupos com projetos de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)?

Seriam necessários pelo menos R$ 12.000.000,00 ( Doze milhões), e se tivéssemos recursos para contemplar mais de 30 grupos não poderíamos fazê-lo por força da lei, determinamos os cortes num orçamento que é parte do projeto, entre outras questões; o que nos ensina que esse modelo cultural mais do que fomentar a cultura de desconfiança, também nos divide, pois nos conduz a concorrência e nos leva a pensar como “Cultura de mercado”, desconfiamos de tudo, da comissão que elegemos e de nós mesmos.

A comissão eleita precisa saber que aprendemos o que reclamar e pra quem reclamar. Somos solidários com a atitude da comissão em peitar a secretaria por descontingenciamento de verbas, pois ouve um congelamento de R$ 2.074.555,43 (Dois milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Gostaríamos de nos pautar sobre o parecer e os critérios usados para contemplar até 20 grupos, também como entender a escolha por dezessete grupos e ter que decidir por 14 projetos e registrar em ata que 3 grupos eram profundos merecedores de contemplação.

Algumas sugestões sempre recorrentes foram discutidas com a comissão que nos representou nesta edição:



1- Que o formato e a aparência de um projeto não fossem o único motivo da sua contemplação, pois os editais burocráticos procuram determinar a maneira de fazê-los e acabam por definí-los fazendo perder a originalidade da lei;



2- Que o orçamento fosse avaliado em relação direta com a proposta e não desvinculada dela;



3- Que os cortes, se realmente necessários, fossem de, no máximo, 10%;



4 - Que se em um projeto se exigisse um corte de 50% de seu valor, este projeto não fosse aprovado;



5 – Que fosse observado que se o grupo já possuísse um patrocínio em andamento e dependendo dos valores envolvidos, que esse fator pesasse na avaliação sobre outros projetos de mesma qualidade;



A Roda tem se reunido pelos motivos já apresentados e convida os grupos a compor conosco uma frente de diálogo, construção e luta por políticas culturais públicas capazes de transformar essa realidade cultural precária em que vivemos. Na roda cabe qualquer artista que queira contribuir para transpormos essa realidade.

E para finalizar, lembramos que o Fomento não existe para fazer um rateio entre os grupos, mas sim, para os projetos que melhor promovam um diálogo necessário com a Cidade de São Paulo.



RODA DO FOMENTO
SIDNEY NUNES