ENCONTRO COM A COMISSÃO ELEITA PARA JULGAR OS PROJETOS DA XIV EDIÇÃO DO FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Estamos iniciando mais um encontro com a comissão que avaliou os projetos dessa XIV edição do Fomento, organizado pela RODA DO FOMENTO.
Como é de conhecimento geral, a RODA é um espaço aberto e democrático que foi criado a partir de questões que vieram do movimento "Arte contra a barbárie", com o intuito de compreender a lei e acompanhar sua aplicação, como sempre tem feito.
Já algum tempo que se manifesta entre nós, trabalhadores de cultura que dela participam assiduamente, o desejo de ir além da reflexão e acompanhamento; o de ser um movimento na tentativa de articular, mobilizar e lutar contra a precariedade cultural em que nos encontramos. Para isso levantamos várias bandeiras que levaremos a discussão com a categoria, tais como: elaboração de novas leis, seminários para a politização do artista, troca de experiências, entre outras coisas.
Organizamos o Manifesta-Fomento no fim do ano passado, porque nos era a única coisa possível pelo tempo e pessoal disponível, com formato discutível, mas válido pelo que causou; serviu para repensarmos certas ações e diálogos com poder público. Aprendemos com nossos erros. Propusemos a ocupação da Funarte, articulamos, mobilizamos, culminando na ocupação da mesma, que com a parceria de outros movimentos e participação da categoria, acabou por se transformar num movimento que se denomina Movimento 27 de Março, para lutar em esfera federal por políticas culturais mais justas com dotação orçamentária própria como a melhor alternativa para desenvolvermos trabalhos qualitativos para a sociedade.
A lei de fomento ao teatro, para lembrar, instituiu o Programa de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, que foi desenvolvida num determinado momento histórico a partir do "Arte contra a Barbárie", marco nas políticas públicas de cultura da cidade e até mesmo do país, que hoje é referência até para outros países da América latina.
No entendimento da Roda após muita reflexão, ela necessita de modificações pelas contradições que carrega em si, mas nos ensinou que dotação própria em leis para a cultura é imprescindível para o desenvolvimento e sobrevivência dos grupos e companhias, que além de gerar empregos, forma público, interfere no cotidiano levando o cidadão a reflexão, também porque limita o poder público de mexer com o dinheiro público da maneira que melhor lhe convém. Entendemos também que o "Modelo Cultural" burguês, mercadológico, que abriga: leis, programas, incentivos, jamais será capaz de atender nossas necessidades, por isso estudamos, discutimos incansavelmente essas questões para sermos capazes de propor: não reformas, mas um modelo cultural novo, capaz de atender nossas demandas e a população do país.
A democracia nos norteia, determina nossas relações, que culminam nesse encontro de hoje para questionar, entender como nossos companheiros de trabalho, nesse momento como comissão julgadora de nossos projetos, seus critérios e sobre sua dificuldade na relação com o poder público; uma coisa é evidente: a verba destinada na Lei de Fomento não atende mais nossas necessidades, ela apesar de um avanço em termos de lei, engessa o uso dos recursos no sentido de que,como que com 4.222.000,00 (Quatro milhões duzentos e vinte e dois mil reais) se pode atender 20 grupos com projetos de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)?
Seriam necessários pelo menos R$ 12.000.000,00 ( Doze milhões), e se tivéssemos recursos para contemplar mais de 30 grupos não poderíamos fazê-lo por força da lei, determinamos os cortes num orçamento que é parte do projeto, entre outras questões; o que nos ensina que esse modelo cultural mais do que fomentar a cultura de desconfiança, também nos divide, pois nos conduz a concorrência e nos leva a pensar como “Cultura de mercado”, desconfiamos de tudo, da comissão que elegemos e de nós mesmos.
A comissão eleita precisa saber que aprendemos o que reclamar e pra quem reclamar. Somos solidários com a atitude da comissão em peitar a secretaria por descontingenciamento de verbas, pois ouve um congelamento de R$ 2.074.555,43 (Dois milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Gostaríamos de nos pautar sobre o parecer e os critérios usados para contemplar até 20 grupos, também como entender a escolha por dezessete grupos e ter que decidir por 14 projetos e registrar em ata que 3 grupos eram profundos merecedores de contemplação.
Algumas sugestões sempre recorrentes foram discutidas com a comissão que nos representou nesta edição:
1- Que o formato e a aparência de um projeto não fossem o único motivo da sua contemplação, pois os editais burocráticos procuram determinar a maneira de fazê-los e acabam por definí-los fazendo perder a originalidade da lei;
2- Que o orçamento fosse avaliado em relação direta com a proposta e não desvinculada dela;
3- Que os cortes, se realmente necessários, fossem de, no máximo, 10%;
4 - Que se em um projeto se exigisse um corte de 50% de seu valor, este projeto não fosse aprovado;
5 – Que fosse observado que se o grupo já possuísse um patrocínio em andamento e dependendo dos valores envolvidos, que esse fator pesasse na avaliação sobre outros projetos de mesma qualidade;
A Roda tem se reunido pelos motivos já apresentados e convida os grupos a compor conosco uma frente de diálogo, construção e luta por políticas culturais públicas capazes de transformar essa realidade cultural precária em que vivemos. Na roda cabe qualquer artista que queira contribuir para transpormos essa realidade.
E para finalizar, lembramos que o Fomento não existe para fazer um rateio entre os grupos, mas sim, para os projetos que melhor promovam um diálogo necessário com a Cidade de São Paulo.
RODA DO FOMENTO
SIDNEY NUNES
sábado, 2 de maio de 2009
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