terça-feira, 12 de maio de 2009

ATA DA RODA EM 06/05/09

Ata do encontro da Roda do Fomento de 06/05/09

Presentes:
Filipe Brancalião – Cia. Humbalada
Oswaldo Pinheiro – Cia. Estável
Sidney Nunes – Cia. Estável
Graça Cremon – Off Sina (RJ)
Orias Elias – Cia. T. Encena
Aládia Cintra – Cia. Os Itinerantes
Ruth – Cia. Antropofágica
Geraldo Fernandes – A Jaca Est
Maisa Carbonari - Atuadoras

Iniciamos o encontro com algumas trocas de impressões acerca do momento político que vivemos, sobretudo marcado pela atuação de duas frentes de discussão de leis para o teatro: o movimento 27 de março e a Roda do Fomento. Após algum tempo de troca foi definida uma pauta:

- Discussão acerca do seminário a ser proposto à SMC;
- Comissão de “sensibilização” dos vereadores acerca da Lei de Fomento;
- Discussão acerca da ação que será movida por César Vieira do TUOV;
- Conselho dos cooperados, definições das demandas;

Após a decisão da Pauta, Oswaldo sugeriu que os informes e acertos relativos à Roda do Fomento (como publicação da ata no blog, envio de email’s etc) ficasse centralizado com Sidney, uma vez que Oswaldo já está mergulhado nas ações do Movimento 27 de março. Graça se colocou reafirmando que embora essa centralização nos aspectos de organização seja necessária, é sempre importante destacar o caráter democrático e aberto da Roda.

Assim, Sidney contextualizou a última reunião da Roda retomando um ponto a levantado no encontro com a Comissão avaliadora desta edição do Fomento: onde está representatividade política da classe teatral?

Nesse sentido, abrimos o debate acerca do papel da Cooperativa como nossa representante legal e uma possível divergência em assumir posições políticas. Por outro lado, analisamos também a posição ocupada hoje pelo Sated e um consenso no debate foi o caráter fisiológico e pouco representativo de nosso sindicato, que mais negocia questões patronais do que encabeça lutas pela classe artística.

Dando continuidade ao debate, discutimos a viabilidade da Roda e do Movimento 27 de março assumirem esse papel de representantes políticos da classe, o que nos levou a refletir acerca das conseqüências da institucionalização dessas frentes de combate. Assim, qualquer “institucionalização” de movimentos poderia gerar a criminalização das ações, o que nada na contra-corrente de nossos intuitos. Ainda assim, ficou claro que não há consenso com relação a esse ponto, uma vez que há posições mais radicais que priorizam a luta contra esse sistema falido que está posto e outras que vêem como saída a assunção do sistema representativo que está posto (Câmaras de vereadores e Assembléias) e a pressão política sobre esses representantes.

A questão da representatividade levantou um outro ponto de discussão interessante que diz respeito à maneira como nos organizamos em nossas próprias bases. A exemplo Orias lançou o fato de que muitas vezes escolhemos como nossos representantes nas comissões do Fomento, integrantes do mundo acadêmico, por acreditarmos que são eles as pessoas de “renomado” saber capazes de nos representar. No entanto, muitos desses “acadêmicos” estão fechados em seus gabinetes, desvinculados do nosso saber adquirido na prática. Polêmica dicotomia, essa discussão nos levou inclusive a pensar nas questões da formalização da escrita exigida nos projetos e após exaustivas réplicas e tréplicas, foi consenso que nosso fazer, sobretudo em projetos que se inscrevem na Lei de Fomento, devem estar vinculados a um exercício conceitual, que por conseqüência, gera uma reflexão e elaboração necessária de se fazer compreendida no papel.

Voltando à questão da representatividade, Graça nos trouxe informações a respeito das ações do Secretário Calil com relação ao Conselho Municipal de Cultural, órgão que não é convocado há cinco anos e será substituído. Desse modo, o debate se voltou para a estrutura de participação popular na gestão municipal, que vem cada vez mais sendo anulada por ações da atual gestão.

Parte daí então a necessidade de irmos aos vereadores não apenas levar a seu conhecimento as insuficiências da Lei de Fomento, como também abrir espaço para discussão de pontos como a regulamentação das Casas de Cultura e outras ações de fomento e formação artística tomadas sempre como políticas de governo (quando existem) e nunca transformadas em políticas públicas. Mais uma vez o consenso fugiu do encontro ao passo em que alguns se colocaram no sentido de focarmos a abordagem com os vereadores apenas na apresentação da Lei, enquanto outros viam como viável a ampliação da discussão.

Fato é que ao analisarmos mais cuidadosamente a Lei caímos ainda em teias cada vez mais densas, pois é notória a insuficiência dos recursos como estão postos no próprio texto da lei. Outro ponto é a arbitrariedade com a qual a SMC regula a lei segundo editais que orientam as inscrições, além de contingenciar as verbas e aplicar tributação excessiva.

Mais debate e uma tentativa de consenso em torno de nossas atuais propostas: nos voltamos para o aperfeiçoamento da Lei de Fomento ao Teatro ou para a criação de novas leis que dêem conta de outras demandas? Questão essa ainda em processo de maturação e que exige mais debate.

Voltando a pauta, nos detivemos na questão do processo a ser empreendido por César Vieira, que viu o seu grupo, Teatro União e Olho Vivo, não ser contemplado muito embora estivesse entre as 17 companhias aprovadas pela comissão. Esse fato se deveu ao contingenciamento da verba e a posição possível da Roda diante disso é a elaboração de uma CARTA-REPÚDIO a esse contingenciamento, marcando nossa opinião favorável às decisões da Comissão de aprovar 17 e não 14 grupos.

Após levantarmos os interessados em compor a Comissão de Abordagem aos vereadores, encaminhamos a discussão para a questão do Conselho de Cooperados. Maisa esclareceu pontos relativos à convocação de uma Assembléia e falou da disposição da diretoria da cooperativa em dialogar com os cooperados acerca de suas demandas. Demandas essas que se referem não apenas a representatividade política da cooperativa, mas sobretudo ao processo de burocratização e não funcionamento pelo qual vem passando a entidade, que cada vez mais não atende às necessidades jurídicas do cooperado com eficiência e agilidade.

Por fim, após concluirmos que a temática do Seminário será a politização do ator e que haverá uma proposta de realização conjunta com o Movimento 27 de Março, finalizamos a Roda discutindo acerca de seu próprio papel.

Será que a Roda deve ter uma pauta fechada, a ser seguida com tempo e prazos que agilizem as ações a serem empreendidas? Ou seria a Roda um espaço para temas de debate que devem ter seu tempo de maturação sem prazos a cumprir?

O próximo encontro ficou para 11/06 às 11hs.

RODA DO FOMENTO

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