RODA DO FOMENTO

GRUPOS FOMENTADOS NA XV EDIÇÃO

2009-08-28T10:20:00.000-07:00

Grupos contemplados:

Nucleo Bartolomeu
Cia Patética
Elevador do Teatro Panarâmico
Tablado de Arruar
Grupo as Graças
Cia. da revista
Pessoal do Faroeste
La Mínima
Cia Livre
Pia Fraus
Cia São Jorge de Variedades
XPTO
Trupe Artemanha
Grupo Redemunho
Cia Filhos de Olorum- Crespos

Ata da reunião do M27M e Roda do fomento, de 20/08/2009

2009-08-28T10:18:00.000-07:00

Reuniram-se no teatro coletivo, às 19h30 para discussão da seguinte pauta:

1- Informe financeiro
2- Balanço do ato unificado de 14/08 na Avenida Paulista
3- Balanço da manifestação de 18/08 sobre o Fomento
4- Informe sobre a reunião do Moreira e Pedro Pires com o Ministro da Cultura
5- Discussão sobre os textos selecionados (“Por uma arte revolucionária independente” e “Direito à literatura”)

1.Devido à chuva, o início da reunião deu-se por volta das 20h15, para que desse tempo que outras pessoas chegassem. A Ludmilla, que daria o informe financeiro, não compareceu, de modo que este ponto foi adiado para a próxima reunião.
2.Tertulina avaliou como positiva a participação do movimento no ato unificado, uma vez que faltou organização e compareceram apenas 07 pessoas. Marília chamou a atenção para que não combinemos uma coisa e façamos outra, pois se existe uma fala do movimento de estar próximo aos movimentos da classe trabalhadora, não existiu neste caso o comparecimento. É preciso estar junto presencialmente, como movimento. Ou então reavaliar. Mas sobretudo construir um discurso político atrelado a ações políticas condizentes.
3.Oswaldo relatou a manifestação pelo fomento no dia 18/08 na praça do Patriarca em frente à prefeitura. Maria do Rosário confirmou que o líder do governo na Câmara, José Police Neto, equivocou-se em relação ao contingenciamento de verba do Fomento ao Teatro. Contudo, decidiu-se manter o encontro, fazendo uma assembléia pública na Praça. Após a concentração, cerca de 50 pessoas foram para a porta da prefeitura, fazendo pressão para que fossem recebidas, a fim de receber explicações a respeito das informações incompatíveis que, semana a semana, nos tem sido passadas. Fomos informados que não havia ninguém que nos pudesse receber, nos sendo sugerido ir para outro lugar, como a secretaria de cultura ou de finanças. Após nova deliberação, permanecemos no local, entendendo que o poder executivo, através do prefeito e seus assessores, deveriam prestar contas de tal inconsistência de informações. O espaço em que estávamos foi fechado com barricadas de ferro, e nos foi informado que poderíamos continuar a manifestação fora daquele espaço (?), e que se continuássemos ali estaríamos “fora da lei”, o que deu a entender uma possibilidade de represália. Permanecemos ainda assim até que o Thiago e a Roberta protocolaram uma cópia da carta do vereador, com uma anotação que solicitava esclarecimentos. Terminamos o ato, aguardando um posicionamento. Até esta quinta-feira, 20/08, o Oswaldo tentou falar algumas vezes com os assessores. Uma nova cópia da carta foi entregue, ao que foi respondido que já está com um assessor do prefeito e que devemos ligar dentro de alguns dias para saber a resposta. Marília falou que a Assembléia foi realizada pelo fato da Prefeitura estar contingenciando dinheiro em diversas áreas, e de que o movimento não deve aceitar que paguemos pela crise, uma vez que as ações governamentais se pautam na lei de responsabilidade fiscal, que trata toda a instância pública pelo viés empresarial, e não do bem estar populacional. Houve um informe de que o prefeito está cortando verbas da limpeza pública pra investir mais em propaganda. O ato não foi pelo descontingenciamento, mas pela construção do movimento. Moreira discordou de Marília, entendendo que a manifestação foi imatura e impensada, afirmando que mobilização é ponto de chegada, não de partida. Mário apresenta um contraponto de que os presentes na manifestação viram o poder da mobilização, e de como estas questões são dinâmicas e que não podemos nos deter em reflexões engessadas esperando sempre para agir.
4.Em sua primeira fala Moreira propôs uma pauta de discussão: Trabalhador. Que bicho é esse? Trabalhador de arte. Que bicho é esse? Que Grupo? Ocupar a Funarte ou a Record? À sua proposta foi colocado que já havia uma pauta para a reunião, a qual estava sendo enviada semanalmente por e-mail. Foi solicitado então que Moreira desse um informe sobre a reunião que ele e o Pedro Pires tiveram no dia anterior (19/08) com o Ministro Juca Ferreira.
a.Moreira e Pedro foram chamados para a reunião com o Ministro, na qual este confirmou que acataria as propostas do M27M, ao passo que solicitava apoio do movimento para aprovação da nova lei.
b. Márcio disse que já sabíamos da posição favorável, e que já estávamos pensando o que faríamos quando fôssemos chamados, e que defendia que não apoiássemos. Com relação à comissão de que Moreira e Pedro faziam parte, esta já tinha sido destituída por não representar o movimento, uma vez que seus integrantes não participavam há muito dos encontros e discussões.
c. Marília falou do grande mal-estar que se instaurou por Moreira e Pires irem como representantes à reunião sem sequer consultar o movimento do qual estão afastados há meses. No caso de Pires, o mal-estar é ainda maior, uma vez que este se retirou do movimento na época da ocupação da Funarte por não concordar; volta logo depois, integrando inclusive a comissão que levou as reivindicações do M27M para o governo. Por não freqüentar os encontros e não participar das discussões, os 2 não estavam a par do atual estágio do movimento, que decidiu recuar muitos passos atrás para discutir uma série de questões de base antes de fechar um posicionamento. Assim sendo, Marília propõe que Moreira e Pedro se retratem por representar o movimento sem a deliberação deste.
d. Moreira entendeu que não havia porque retratar-se, uma vez que foi lá para ouvir apenas, não para propor ou pactuar. Falou que temos que ver qual é nossa luta. O que precisamos é de recurso para trabalhar. Quero dinheiro para organizar a gente de uma certa forma. Há 4 anos atrás paramos de avançar (os grupos) pois somos muito conservadores. Os grupos não conseguiram dizer a que vieram. Não lutamos por políticas públicas (que é o nosso discurso) mas por sobrevivência. Não somos trabalhadores comuns, não geramos mais-valia. Não geramos produto, mas ideologia. A idéia do fomento era estruturar minimamente a produção. Até 2005, a questão político-ideológica era discutida. A partir de 2006, estagnamos. Política pública nete momento é conseguir dinheiro para se organizar num certo sentido.
e. Marcio comentou uma reunião em que o Marco Antonio Rodrigues “batia” no M27M e o Pedro Pires concordava. No seu ponto de vista, esta é uma comissão chapa branca, pragmática e corporativa.
f. Marília entende que o Moreira não agiu de má fé, mas que mesmo para ir só como ouvinte era preciso ter consultado o movimento, estar presente. A comissão retirada pela CPT foi o contrário dos movimentos M27M e Roda do Fomento, instituída em condições extremamente questionáveis. As críticas contra o M27M de partidarismo não se fundaram, ainda que proporcionaram discussões como as atuais.
g. Moreira relata que a comissão surge numa reunião da Roda na Antropofágica. Marcão argumentou que o M27M estava muito pulverizado, e que era hora de fazer uma plenária de unificação dos movimentos.
h. Marcio argumenta que de cada membro da comissão ele houve discursos e justificativas diferentes, ao que Moreira admite que não há entendimento entre estes comissionados.
i. Graça lembrou que a chamada para esta plenária pautava sobre prestação de contas, de modo que a comissão foi desavisadamente instituída.

5. a. Graça: Não é qualquer tipo de arte. Só faz sentido pegar o dinheiro público se for para intervir no meu entorno. Que tipo de arte queremos? Nos enxergamos nesta cidade?
b. Marília: o posicionamento dos artistas enquanto pessoas políticas, a arte que rompe com a cultura é potencialmente revolucionária; pontos para pensar: a mercadorização da arte e a arte em relação à comunicação de massa. O fascismo se tornou em algo mais profundo, arraigado n percepção e atitude das pessoas.
c. Quanto o anti-herói continua enfatizando o herói?
d. enquanto classe artística nunca vamos conseguir revolucionar os modos da arte. A questão do público passa por este pensamento, no sentido de por o público em movimento para a transformação.
e. Moreira: estamos condenados a fazer experiências na contra-mão. Outra arte só em outra sociedade. Embate dos construtivistas com realistas na Rússia. Cuidado para não nos isentarmos como sujeitos históricos e trabalhadores. O objeto artístico se define na relação.
f. Graça: Dentro do capitalismo existem as ilhas (ONGs por exemplo) que podem dar início ao novo.
g. Mario: A necessidade e preparar de antemão neste sistema para a libertação. A arte não revoluciona. Sensibiliza os sujeitos (históricos). Contribui para a percepção desses nichos que tem o caráter emancipatório. Como a nossa arte pode contribuir para esta transformação, sem cair no velho? A arte que se engessa, mesmo em moldes revolucionários pode se revelar mais conservadora que uma que não se auto-denomina revolucionária, mas que se mantém atenta ao seu entorno/realidade.
h. Marcio: Estar preparado para uma nova forma de arte. Mas quando chega o momento os eventos contribuem para a ruptura e emergência de uma nova sociedade (?)
i. Thiago: Citação proposital de Marx no Manifesto, a respeito do escritor em paralelo à questão das políticas públicas.
j. Não vamos discutir o objeto artístico, que pode ser reefinido pelos modos de produção. Nosso espírito de ver: Quando a revolução vier, revolucionar a revolução revolucionada. Exercer a liberdade na arte o quanto possível. Concordância com Iná que o fomento foi um avanço que parou ali. Nosso final não é uma lei. Nosso final é a revolução.
k. Mário: Experimentação não estendida a todos (Anton Weber) dodecafonismo. Crítica do Adorno à Brecht: texto contestador encenado para a burguesia, como pregação para convertidos. Estamos levando esta mensagem para o público que se alimenta dela? Ou para aqueles que compram um discurso como mais um acessório? Se é assim, deixamos de dialogar para idelaizar.
l. Moreira: Entendemos arte como um conceito do iluminismo. Arte já virou mercadoria há muito tempo.

6. Proposta da Marília de produzirmos textos pessoas sobre as discussões, para começarmos a pensar no manifesto do movimento.

7.Próxima reunião: 27/08/2009 (cinco meses de movimento!) às 20h00 no Teatro Coletivo. Encontro com a Iná para continuar a discussão com base no texto “Introdução à literatura brasileira” do Antônio Cândido.

Ata da reunião do M27M e Roda do Fomento em 13/08/2009

2009-08-23T10:03:00.000-07:00

Realizada no Teatro Coletivo, às 19h30, com 22 presentes. Foram discutidas as seguintes pautas:

1. Informe Marcha MST/Ato unificado dos movimentos: Oswaldinho falou a respeito da participação dos grupos Brava Cia, Engenho Teatral, Coletivo Dolores e Cia Estável na Marcha do MST no trecho de chegada à cidade de São Paulo, na segunda-feira, 10/08. Também foi feito o chamamento do M27M para participar do Ato unificado dos movimentos na Avenida Paulista, na sexta-feira, 14/08, a partir das 10h00.
2. Graça informou sobre um Debate com o Ministro da cultura na Folha de São Paulo, o qual seria realizado na quarta-feira, 19/08, na Folha de São Paulo.
3. Fomento: Oswaldinho leu carta enviada a ele do gabinete do líder da Câmara no Governo, Vereador José Pólice Neto, na qual se confirmava a existência de mais de 2 milhões e trezentos mil reais contingenciados da verba destinada ao fomento ao teatro, justificada pela crise econômica mundial. Foi proposto Ato contra o contingenciamento para a terça-feira, 18/08, às 13h00 na Praça do Patriarca. Foram designadas algumas funções, como entrar em contato com cooperados (Graça, Edson e Sidney), compra de materiais para confecção de novas faixas (Ludmila), informes e panfletos (Graça e Marília). Para a confecção das faixas, foi arrecadado dinheiro com os presentes, ficando a cargo da Ludmila cuidar do caixa do movimento daqui por diante. Também foi retomada a avaliação da reunião com a comissão julgadora da 14a edição do fomento, ressaltando a importância de que estas sejam comissões cada vez mais politizadas.
4. Discussão dos textos “Por uma arte revolucionária independente” e “Direito à literatura”.

1. Marília iniciou a discussão lembrando o contexto no qual o manifesto foi escrito (necessidade dos artistas combaterem o fascismo e o stalinismo), em que os artistas se enxergam como seres políticos, e que neste sentido se identificam com o M27M. É lançada a pergunta “é possível a existência da arte no capitalismo?” Neste sentido, qualquer um que entenda que a arte compreende o desenvolvimento pleno do ser humano, e que isto só se realiza quando o homem é liberado da exploração de seu trabalho em troca da satisfação mínima de suas necessidades básicas, é um aliado na luta contra o capitalismo e pela libertação da arte como diz o manifesto. O Stalinismo prestou um desserviço ao em nome da idelogia utilizar-se da arte como meio de propaganda de uma identidade da classe da trabalhadora. Como diz o manifesto, a idéia do M27M é que a cultura seja espaço para a liberdade, que as políticas de cultura ajam no sentido de tornar os privilégios de muito poucos no direito universal de todos, garantido não apenas o acesso do povo à arte, mas a possibilidade de todos fazerem arte. Neste ponto, chegou a provocação “até que ponto estamos dispostos a abrir mão dos nossos pseudo-privilégios como artistas para lutar pelo direito universal da arte enquanto atividade humana?”
2. Márcio colocou dois pontos em relação à inércia que leva a grande maioria das pessoas a não criar: a força cultural para tornar-se não um produtor, mas um consumidor de arte; e também as urgências da sobrevivência sempre colada ao calcanhar. Também colocou a facilidade da oportunidade propiciando a criação, citando o exemplo do youtube como estímulo para a criação de milhares e vídeos amadores que podem ser postados para acesso mundial, tendo maior facilidade de alcance que peças teatrais.
3. Graça levantou a importância de agregar os diferentes em nome de militar contra o perigo que está a sociedade, em que os movimentos são desqualificados pela imprensa e pela própria classe, justamente por representar um avanço nas discussões.
4. Malu fez um relato sobre um espaço em Carapicuíba, em que um senhor recolhia os depoimentos das pessoas encarceradas num manicômio, que foram completamente privadas da capacidade de expressar, que por não produzir na sociedade do capital e não compartilhar do pensamento desta sociedade, eram vistos como loucos. Desta forma, chamou a atenção para a necessidade de resistir ao aniquilamento cultural,em que as pessoas são continuamente massacradas na sua possibilidade de se manifestar.
5. Majó falou sobre a região do Cariri que é riquíssima em arte. Levanta a pergunta “o que é arte e o que não é?” como uma apresentação de reisado pode ser algo tão poderoso justamente pelas raízes que mantem com suas origens, enquanto o capitalismo tende a tornar em produto consumível todas as manifestações, descolando a obra de seu contexto original. O quanto os artistas mesmo não fazem isso entre si. A relação de uso que se cria com figuras como Bispo do Rosário, Estela do Patrocínio, Estamira. Arte é para qualquer um. É espírito em manifestação.
6. Alexandre falou da sociedade do medo, do quanto existe um mecanismo anterior nas entrelinhas da cultura que gera um medo, que faz as pessoas nem terem a noção de sua dimensão, de quem são. Nós artistas somos corpos saudáveis, que somos assistidos por outros corpos saudáveis, isto é, que tiverem o mínimo de estrutura de vida.
7. Mario ressaltou a atualidade do manifesto, uma vez que continuamos longe da emancipação humana, pois não vivemos no estado democrático de fato, mas sim de direito, no qual se mantém a concessão de privilégios. Os direitos mais básicos são mercadorias que estabelecem os níveis de classe pelo poder de acesso a estas necessidades. O papel da imprensa tem sido criminalizar os movimentos populares e pedir parcimônia para com os banqueiros. A própria imprensa é uma mercadoria. A educação estética é aburguesada, privilegiando a arte elitizada e dessensibilizando para as manifestações populares.
8. Marcio: Como não vemos a força que nos introduzem na cabeça (exemplo do Índex);
9. Oswaldinho: Temos internalizados os modelos de uma arte elitista, os quais reproduziram. Qual arte e qual cultura temos em nosso imaginário? O constrangimento da falta de identidade do trabalhador com o espaço físico do teatro.
10. Distinção entre cultura e arte: cultura tem a ver com pertencer a grupos, e é isto que forma nações. Arte tem a ver com romper e trazer o Id para fora. A cultura enquadra; a arte discute. O povo tem que ter uma cultura esclarecida e fortalecida, para não perder-se diante da cultura de massa capitalista. O teatro visto como um ponto de respiro, a pausa estratégica do mundo do trabalho... se férias não fossem interessantes, o padrão não permitiria.
11. Jorge: A relação de consumo com a arte, fetichizada. Que tipo de comunhão, de fruição as pessoas têm? A relação acessória: que valor a arte agrega à minha vida: existencial ou de status? Exemplo do CCBB como espaço ocupado pela arte mas dissociado do entorno, das pessoas do entorno. Que relação quero estabelecer com meu público? A arte e o Teatro não pertencem à cultura (Artaud).
12. Viviane: Divergência entre o discurso “arte para todos” e as atitudes cotidianas de artistas, professores universitários e outros agentes sociais. Trabalho da Trupe do trapo visto como social, mas não artístico.
13. Marília: No capitalismo a arte não é para todos. A arte não tem lugar enquanto atividade livre, no máximo uma ínfima tolerância enquanto não fizer muito barulho. No capitalismo, arte é mercadoria e a arte de mercado, a melhor mercadoria. Na ditadura implícita do mercado, nós não existimos. “Ao comunismo, a arte não é estranho”. Planificar a economia, para que o mundo da liberdade possa existir. É importante que os artistas tomem partido, se vejam como seres políticos. O nível de consciência precisa avançar no entendimento de que a arte não se realiza de fato no mundo capitalista. O que queremos? Um edital? Tomar o poder!

5. Marília encaminhou as seguintes propostas: realização de mais um ou dois encontros, mais a realização de um dia de trabalho de onde se tirará um manifesto do movimento. A discussão continua nesta quinta, 20/08 às 19h30 no teatro Coletivo. Os textos são os mesmos.
6. Para o dia 27/08 está previsto encontro com a Iná Camargo para falar sobre o texto “Introdução à literatura brasileira” do Antônio Cândido.

ACÃO DA RODA E M27M

2009-08-15T08:00:00.001-07:00

Companheiros...

Depois de muita discussão decidimos não propor nenhuma ação pelo fomento ao teatro por conta da informação que tínhamos de contingenciamento, que segundo a Maria do Rosário não tínhamos nada contingenciado (informação errada), porém hoje recebi uma carta do Vereador José Police Neto PSDB (Líder do Governo), informando que temos 2.325 (Dois milhões, trezentos e vinte de cinco mil reais) contingenciados.
Logo mais encaminharemos essa carta do Vereador por e-mail, abaixo segue data do ato público que iremos fazer nesta terça-feira na Praça do Patriarca pelo descontingenciamento da verba.
Por favor ajudem na divulgação!!!

Roda do Fomento
Movimento 27 de Março

ATA DA RODA E M27M 06/08/09

2009-08-15T07:57:00.000-07:00

Os movimentos Roda do Fomento e 27 de março reuniram-se na Sede da Cia Estável, na quinta-feira, 06 de agosto de 2008, a partir das 19h30.

Foram discutidos os seguintes pontos:

1. Informe sobre o Cortejo da Zona Leste: o Alexandre Santo relatou que a idéia do Cortejo foi uma iniciativa da Cia do Balaio, com o intuito de mapear os grupos e companhias da região do Itaim Paulista e Vila Curuçá. Após o evento, os participantes depararam-se com a questão do que fazer a partir deste encontro. Foi pré-acertado um novo encontro, provavelmente no sábado 08/08, para discutir encaminhamentos.
2. Contingenciamento da verba do fomento:o Oswaldinho refez o percurso dos fatos, desde o relato da 14ª comissão sobre a existência de contingenciamento, as discussões sobre ações para disponibilização da verba, a ida à câmara para buscar apoio dos vereadores, a informação de que na verdade não existe verba contingenciada, e sim uma verba suplementar, da qual o secretário da cultura pode fazer uso ou não, tendo amparo legal para tanto. Diante deste fato, surgiram duas propostas: a) focar em manifestação com formação sobre o Profic e vale-cultura; b) fazer pressão através da Roda para liberar a verba suplementar.
3. A respeito do Profic, o Márcio Boaro trouxe um informe de que o ministro da cultura declarou que levaria para o Congresso a proposta do M27M, de pelo menos equiparar os valores de renúncia fiscal e do fundo nacional de cultura. O Edson Calheiros informou que no encontro realizado no teatro Oficina o Ministro afirmou que provavelmente os percentuais seriam oitenta por cento para o fundo e vinte por cento para a renúncia, mas que estas porcentagens não constariam na lei. Tendo em vista que ambas informações são um avanço, discutiu-se qual será o posicionamento do movimento, de apoio ou não e em que termos.
4. As relações entre a Comissão permanente de políticas públicas, o M27M e a Roda de Fomento: O movimento 27 de março não deve restringir-se a uma discussão corporativa e pragmática, mas atentar para a formação política de seus participantes. Embora haja um entendimento de que a comissão permanente busca também avanços para as políticas de cultura, os modos de discussão e ação não contemplam o M27M. Com relação à Roda de Fomento, ficam claras as convergências de interesses de discutir amplamente as políticas públicas de um modo mais abrangente e profundo, tendo sido decidido que os movimentos se reunirão no mesmo horário semanal.
5. Foram apontados vários pontos possíveis para prosseguir com a discussão e formação política, desde os já presentes como o Profic e Vale-cultura como também o sistema “S” (SENAI, SESI e SENAC) e o Sindicato (SATED). Dentre eles, foram tirados as seguintes questões provocações: a) Qual política cultural queremos? b) Estas políticas atuais nos servem? c) Que sindicato queremos? Foi sugerida a leitura dos textos “Manifesto por uma arte revolucionária independente” de Breton e Rivera, e “Direito à Literatura” de Antônio Cândido, para discussão na próxima reunião, 13/08/2009 às 19h30 no Teatro Coletivo.
6. O encontro finalizou com os informes sobre a Marcha do MST, que entra na cidade de São Paulo nesta segunda, 10/08, no qual a Cia Estável, Brava Cia, Engenho Teatral e Coletivo Dolores farão uma intervenção. Haverá um ônibus saindo por volta das 3h00 da segunda-feira do Arsenal Esperança, e os interessados e participar podem contatar o Oswaldinho pois ainda haviam vagas. Também houve uma fala do Jorge Peloso, do Coletivo Impulso, que está com um trabalho junto aos moradores da Vila Itororó, Bela Vista, que estão sob ameaça da Prefeitura de perder o espaço de moradia para a construção de um pólo cultural de gastronomia. Foi solicitado que ele pedisse em carta o apoio do movimento, explicando melhor os fatos.

Próxima reunião: quinta-feira, 13/08/2009 às 19h30 no Teatro Coletivo.

NOVA COMISSÃO

2009-07-04T09:32:00.001-07:00

Ontem aconteceu na Secretaria de Cultura a apuração de votos dos nomes indicados pelas entidades para compor a Comissão Julgadora da 15ª edição da Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo com acompanhamento de Oswaldinho (CPT) e SIDNEY NUNES (RODA).

Resultado de votação

Antonio Rogério Toscano
26
Carminda Mendes André
25
Francisco Cabral Alambert Jr.
24
Agnaldo R. Cunha
12
Edgar Olímpio
11

Ficaram os três mais votados:

Antonio Rogério Toscano (Indicado pela Cooperativa Paulista de Teatro)
Carminda Mendes André (Indicado pela Cooperativa Paulista de Teatro)
Francisco Cabral Alambert Jr. (Indicado pela Cooperativa Paulista de Teatro)

Os indicados pela Secretaria foram:

Sebastião Milaré (Presidente)
Verônica Fabrini
Ingrid Koudela
Cássio Pires

ENCONTRO

2009-07-04T09:31:00.000-07:00

Dia 06 de julho, às 14h, na Cooperativa Paulista de Teatro, irão participar do encontro dois integrantes da última comissão julgadora da Lei de Fomento ao Teatro
Evaristo Martins - crítico teatral
Luiz Amorim- Ex-presidente da CPT

Pautas:
Discussão sobre o sentido da lei
Iinformações sobre contingenciamento
Questões jurídicas da lei
Valores disponibilizados para este edital,
Trâmites internos da Secretaria na 14ª edição.

É muito importante que venham representantes de todos os grupos. Local: Praça Dom José Gaspar, 30, 4º Andar - Centro de São Paulo.

2009-06-25T10:59:00.000-07:00

Próximos encontros da Roda do Fomento com convidados que participaram da Comissão julgadora da 14ª edição da Lei de Fomento ao Teatro

Serão dois encontros informais organizados pela Roda do Fomento com o intuito de continuarmos nos formando politicamente. São conversas sobre questões políticas e jurídicas da Lei.
A roda é formada por um grupo de pessoas que se interessam por esta discussão, como não somos um grupo com as mesmas pessoas, precisamos constantemente promover este processo de formação.

Pautas:

DIA 01/07 (Quarta-feira) às 15hs na Cooperativa Paulista de Teatro.

COM TICHE VIANA (GRUPO BARRACÃO) e CARMINDA MENDES (UNESP)
- Discussão sobre o sentido da lei,
- Significados políticos,
- Contradições e apontamentos para novos caminhos (Pensarmos estratégia para esse segundo momento do fomento de 2009).

DIA 06/07 (Segunda-feira) às 14hs na Cooperativa Paulista de Teatro.

COM EVARISTO MARTINS (CRÍTICO TEATRAL) e LUÍS AMORIM (EX-PRESIDENTE DA CPT E DO GRUPO LUZ E RIBALTA).
- Discussão sobre o sentido da lei,
- Informações sobre contingenciamento e questões jurídicas da lei,
- Valores disponibilizados para este edital.
- Como funcionou os tramites internos da Secretaria na 14ª edição,

http://teatrodegrupos.blogspot.com/
Praça Dom José Gaspar, 30 - 4º Andar - Centro - São Paulo

Entrada Franca

ATA DA REUNIÃO DA RODA DE FOMENTO DO DIA 15/06/09 - 15h na CPT

2009-06-24T12:29:00.000-07:00

Devido ao número muito reduzido de Grupos que responderam a Carta Convocatória aos Grupos de Teatro da Cidade de São Paulo para um encontro que iríamos discutir propostas de ações da Roda resolvemos cancelar.

As propostas serão discutidas nos encontros semanais:
- o encontro com os grupos fomentados – exposições.
- o acantonamento
- ações utilizando a sobra da verba do Departamento de Expanção-SMC/Fomento (agenda conjunta, seminário, vídeo, pesquisa, etc.).
- a visita aos 55 vereadores,
como apenas 4 Grupos deram retorno (Cia do feijão, Opovoempé, A Jaca Est e Estável), resolvemos abortar esta proposição.

Discussões sobre ações e decisões sobre o descongenciamento da verba do Fomento no valor de R$ 1.700.000,00.

Discutido a visita aos 55 vereadores na Câmara, com os objetivos claros do que se quer com tal visita – (políticas públicas de cultura, o que significa a Lei de Fomento para a cidade, importância da Lei de Fomento e a criação e aprovação de novas Leis) - em 2010 se tem novas eleições e a maioria dos vereadores visitados talvez não estejam mais lá. Mas fazer desta visita uma ação política de força informando a população sobre este gesto.

Procurar envolver e somar com a Comissão do Conselho Político e o M27M para esta ação política.

Discutido sobre a ampliação de ações que estimulem a adesão de novos cidadãos para assinar os abaixo assinados em circulação – PEC 150, M27M.

Discutido sobre a importância das gerações – mais velhas e mais novas – de se ouvirem. A necessidade de se investir mais em informação e formação.

Foi tirada uma comissão para ir à Câmara dos Vereadores dia 19/06/09 às 15h para descobrir e falar com a Frente Parlamentar de Cultura e se for o caso, em um outro momento, falar com o Setor de Finanças, com o Prefeito, etc sobre o descongenciamento da verba do Fomento de R$1.700.000,00:
Calvo
Geraldo
Renata
Oswaldinho

Agendado para o próximo encontro da Roda de Fomento um estudo com informes sobre a Lei de Fomento para se conhecer melhor os fundamentos da lei. O convite será feito por email a todos os Cooperados e interessados e terá um convidado para coordenar tal estudo, talvez Evaristo um estudioso crítico do funcionamento de Lei de Fomento e provavelmente algum integrante do TUOV que já se debruçou em estudo aprofundado da lei.

E continuam de pé para as próximas pautas da Roda a discussão e o aprofundamento de ações no sentido de se ampliar à criação de políticas públicas para a cidade e

- o encontro com os grupos fomentados ou não – exposições sobre a estruturação dos grupos, sua subsistência, projetos e ações.

- ações utilizando a sobra da verba do Departamento de Expanção-SMC/Fomento (agenda conjunta, seminário, vídeo, pesquisa, etc.).

- a visita aos 55 vereadores

O engessamento burocrático imposto pela SMC na prestação de contas do fomento – ANEXO 5.

Ampliação das discussões sobre políticas públicas e implantação de novas leis para Manutenção de Grupos, Pesquisa, Montagem a nível Federal, Estadual e Municipal.

A necessidade de esclarecimentos sobre POLÍTICA PÚBLICA X POLÍTICA DE GOVERNO – levar esta proposta de discussão para o seminário do M27M.

Elaboração de carta endereçada a FUNARTE exigindo resposta sobre o Miriam Muniz

ATA DA REUNIÃO DA RODA DE FOMENTO DO DIA 09/06/09 - 15h na CPT

2009-06-24T12:27:00.000-07:00

Discussão alongada sobre a indicação de nomes de pessoas que fazem parte de Grupos.

Lista de nomes a serem encaminhados para votação na reunião de Conselho de Cooperados para formar a Comissão da XV Edição do Fomento:

1 – Carminda André
2 – Ferdinando Martins
3 – Marianna Monteiro
4 – Renata Lemes
5 – Mariília Carbonari
6 – Renato Ferracini
7 – Evaristo Martins
8 – Antonio Rogério Toscano
9 – Dorberto Carvalho

Indicados pela Cooperativa:

- Carminda Mendes André (Unesp)
- Antônio Rogério Toscano
- Chico Alambert

Indicados pela Secretaria (No momento):
- Ingrid Koudela
- Cássio Pires
- Veronica Fabrini

Próxima reunião da Roda para o dia 15/06/09

2009-05-29T10:23:00.001-07:00

ATA DA REUNIÃO DA RODA DE FOMENTO DO DIA 25/05/09 - 14h na CPT

Informes sobre o debate do dia 26/05/09 a noite no Teatro Raul Cortez sobre o Plano Nacional de Teatro.

Leitura, releitura, discussões, críticas, sugestões sobre o conteúdo e forma da CARTA (Convocatória) AOS GRUPOS DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

Formatação/finalização CARTA (Convocatória) AOS GRUPOS DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, na qual, ficou decidido convocar os Grupos de Teatro (Fomentados ou Não) para um grande encontro com sugestão de datas: dia 24/06/09 – Quarta-Feira as 10h, 25/06/09 – Quinta-Feira as 14h e dia 26/06/09 – Sexta-Feira a Meia-Noite (com extensão regada a poesia, música, intervenções, comidas e bebidas) em local a ser definido. Ficou designado um e-mail para os Grupos responderem qual data seria melhor.

Discutido proposta de se unificar os encontros da RODA DE FOMENTO com as reuniões do MOVIMENTO 27 DE MARÇO, mas houve recusa de alguns participantes por não considerar o momento certo para se fundir, pois isto poderia extinguir os encontros da RODA DO FOMENTO por considerar os encontros da RODA muito importantes para o debate, discussões e ações para políticas públicas da cidade de São Paulo – e por ter consciência que o sistema quer a desarticulação, o não-encontros, não é de seu interesse que haja reuniões, debate sobre nada. E também porque se propõem a fusão dos encontros da RODA e do MOVIMENTO, mas as reuniões do MOVIMENTO também estão ficando um pouco esvaziadas. A RODA tem se ressentido da pouca participação dos trabalhadores da cultura da cidade e às vezes perpassa a idéia de acabar com a RODA, mas ao mesmo tempo ergue a cabeça quando lembra que é isto mesmo que o poder quer – ACABAR.
E ao mesmo tempo a própria RODA se auto conscientiza que ela é um pequeno, mas bem articulado foro com idéias concretas, pertinentes e contundentes e que tem gerado ações muito significativas para ampliação e construção de movimentos que discutem políticas públicas para cidade.

Houve também a proposta de legitimar, dar poder a cada reunião da RODA – devido ao pequeno quorum – de encaminhar as propostas.

Proposta de se debater na RODA os temas abordados no SEMINÁRIO do MOVIMENTO 27 DE MARÇO.

Discussões sobre a formação da comissão que visitará os 55 vereadores na câmara.

Ficou agendada a próxima reunião da RODA para o dia 1 de Junho/09 – Segunda-Feira as 15h na CPT com a pauta:

CARTA CONVOCATÓRIA AOS GRUPOS

2009-05-29T10:21:00.000-07:00

A Lei de Fomento ao Teatro da Cidade de São Paulo vem sofrendo duros ataques, foi imposto um edital, os valores “atualizados” não batem, e o que se pode ver claramente é que o recurso da lei está diminuindo ano a ano.
Diante disso, a pergunta que fazemos na RODA DO FOMENTO é:
Quando vamos cuidar disso?
Os grupos fomentados estão discutindo em seus coletivos questões referentes à lei?

Por isso esta é uma CARTA CONVOCATÓRIA!

Temos ações concretas a propor, porém, sem a presença de todos e, principalmente, dos grupos fomentados, fica difícil levar este trabalho adiante.

Temos algumas propostas e queremos colocá-la na RODA para as considerações de todos:
1 - A primeira ação é realizar um encontro com todos os grupos fomentados e, a partir desse encontro, estabelecer e encaminhar nossas pautas principais.

2 – Temos a idéia de promover uma discussão em um parque ou praça, envolvendo todos os grupos e fazedores de teatro da cidade de São Paulo, com o objetivo de tornar pública a discussão acerca do sentido do teatro para a população da cidade.

Para o primeiro encontro a Roda sugere algumas opções de horários, por isso precisamos de um retorno dos grupos, prevalece a proposta que tiver maior adesão. Nossa sugestão para este encontro é no período de 24 a 26 de junho, local a definir num dos horários abaixo:
1 - Quarta-feira às 10h00.
2 - Quinta-feira às 14h00.
3 - Sexta-feira à meia noite (Nessa data temos a proposta de estender a noite com músicas, poesias, intervenções, comes e bebes).

Para enviar resposta mandar e-mail para:
gegfernandes@gmail.com
Até dia 16 de junho para fecharmos a data.

As discussões estão acontecendo e o debate é mais do que necessário para que os grupos se sintam representados nas ações que devem ser tomadas com urgência.

Manifeste-se!
Assuma o seu papel!
Sua contribuição é muito importante.

A próxima reunião da Roda será dia 01 de junho de 2009 às 15h na Cooperativa Paulista de Teatro.

Sua presença é fundamental!

Roda do Fomento.

ATA DA RODA DO FOMENTO EM 18/05/09

2009-05-20T13:35:00.000-07:00

Presentes:

Leonardo França
Sidney Nunes (Cia. Estável)
Irani Cippiciani (Grupo Caldeirão)
Maria das Graças Cremon (Grupo Offsina)
Egla Monteiro (Cia. de Solistas)
Oswaldo Pinheiro (Cia. Estável)
Geraldo Fernandes ( Cia. A Jaca Est)
Ruth Melchior (Cia. Antropofágica)

Pauta:

- Carta Aberta aos Grupos de Teatro da Cidade de São Paulo.
- Seminário
- Agenda Comum

Graça Cremon se colocou contra o seminário por alegar que o Movimento 27 de março já estava construindo um e os grupos normalmente fazem isso em seus núcleos e não tinha interesse algum em fazer isso em conjunto com a Secretaria de Cultura, propôs então fazer-se uma pesquisa de impacto para fornecer dados precisos sobre a influência da Lei de Fomento nos grupos fomentados. A pesquisa seria realizada com parte da verba operacional da Lei que serve para acompanhamento.
A discussão sobre o seminário teve continuidade, só seria interessante se a forma e o conteúdo ficasse a nosso encargo, contra a formalização do evento. Ao invés do seminário seria melhor um encontro aberto não necessariamente com o dinheiro do fomento ou um acantonamento onde os artistas pudessem trocar experiências, fora da formalidade habitual de um seminário.
Duas decisões foram tomadas:

Uma por um encontro dos grupos fomentados assim como se faz com a comissão, para dialogar sobre os projetos, apresentação, devolutivas e conclusão em reunião aberta, não se pensando nisso como vigilância, mas sim de interação e otimização.

Segunda um acantonamento em um local aberto, descontraído, com bebida, música, alimentação, intervenções, para discutirmos questões que ainda serão levantadas.

A recorrente discussão sobre legitimidade, representatividade da Roda foi colocada em questão e a necessidade da participação maior da categoria na Roda e outros movimentos, a carta iria servir para alertar sobre isso e o risco de perdermos essa conquista, que é a Lei de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, já que os recursos estão cada vez mais escassos.A carta serviria também para convidar os artistas para discutir esses encontros.
Foi levantada também a relação da SMC e a CPT com relação a construção dessas atividades, numa discussão acalorada.

Encaminhamentos:

- Modificação do conteúdo da carta.
- Contrução do encontro dos grupos fomentados.
- Construção do acantonamento.

Próx. Reunião da Roda dia 25/05/09 – 14 hs – Cooperativa Paulista de Teatro

RODA DO FOMENTO

ATA DA RODA EM 06/05/09

2009-05-12T11:46:00.000-07:00

Ata do encontro da Roda do Fomento de 06/05/09

Presentes:
Filipe Brancalião – Cia. Humbalada
Oswaldo Pinheiro – Cia. Estável
Sidney Nunes – Cia. Estável
Graça Cremon – Off Sina (RJ)
Orias Elias – Cia. T. Encena
Aládia Cintra – Cia. Os Itinerantes
Ruth – Cia. Antropofágica
Geraldo Fernandes – A Jaca Est
Maisa Carbonari - Atuadoras

Iniciamos o encontro com algumas trocas de impressões acerca do momento político que vivemos, sobretudo marcado pela atuação de duas frentes de discussão de leis para o teatro: o movimento 27 de março e a Roda do Fomento. Após algum tempo de troca foi definida uma pauta:

- Discussão acerca do seminário a ser proposto à SMC;
- Comissão de “sensibilização” dos vereadores acerca da Lei de Fomento;
- Discussão acerca da ação que será movida por César Vieira do TUOV;
- Conselho dos cooperados, definições das demandas;

Após a decisão da Pauta, Oswaldo sugeriu que os informes e acertos relativos à Roda do Fomento (como publicação da ata no blog, envio de email’s etc) ficasse centralizado com Sidney, uma vez que Oswaldo já está mergulhado nas ações do Movimento 27 de março. Graça se colocou reafirmando que embora essa centralização nos aspectos de organização seja necessária, é sempre importante destacar o caráter democrático e aberto da Roda.

Assim, Sidney contextualizou a última reunião da Roda retomando um ponto a levantado no encontro com a Comissão avaliadora desta edição do Fomento: onde está representatividade política da classe teatral?

Nesse sentido, abrimos o debate acerca do papel da Cooperativa como nossa representante legal e uma possível divergência em assumir posições políticas. Por outro lado, analisamos também a posição ocupada hoje pelo Sated e um consenso no debate foi o caráter fisiológico e pouco representativo de nosso sindicato, que mais negocia questões patronais do que encabeça lutas pela classe artística.

Dando continuidade ao debate, discutimos a viabilidade da Roda e do Movimento 27 de março assumirem esse papel de representantes políticos da classe, o que nos levou a refletir acerca das conseqüências da institucionalização dessas frentes de combate. Assim, qualquer “institucionalização” de movimentos poderia gerar a criminalização das ações, o que nada na contra-corrente de nossos intuitos. Ainda assim, ficou claro que não há consenso com relação a esse ponto, uma vez que há posições mais radicais que priorizam a luta contra esse sistema falido que está posto e outras que vêem como saída a assunção do sistema representativo que está posto (Câmaras de vereadores e Assembléias) e a pressão política sobre esses representantes.

A questão da representatividade levantou um outro ponto de discussão interessante que diz respeito à maneira como nos organizamos em nossas próprias bases. A exemplo Orias lançou o fato de que muitas vezes escolhemos como nossos representantes nas comissões do Fomento, integrantes do mundo acadêmico, por acreditarmos que são eles as pessoas de “renomado” saber capazes de nos representar. No entanto, muitos desses “acadêmicos” estão fechados em seus gabinetes, desvinculados do nosso saber adquirido na prática. Polêmica dicotomia, essa discussão nos levou inclusive a pensar nas questões da formalização da escrita exigida nos projetos e após exaustivas réplicas e tréplicas, foi consenso que nosso fazer, sobretudo em projetos que se inscrevem na Lei de Fomento, devem estar vinculados a um exercício conceitual, que por conseqüência, gera uma reflexão e elaboração necessária de se fazer compreendida no papel.

Voltando à questão da representatividade, Graça nos trouxe informações a respeito das ações do Secretário Calil com relação ao Conselho Municipal de Cultural, órgão que não é convocado há cinco anos e será substituído. Desse modo, o debate se voltou para a estrutura de participação popular na gestão municipal, que vem cada vez mais sendo anulada por ações da atual gestão.

Parte daí então a necessidade de irmos aos vereadores não apenas levar a seu conhecimento as insuficiências da Lei de Fomento, como também abrir espaço para discussão de pontos como a regulamentação das Casas de Cultura e outras ações de fomento e formação artística tomadas sempre como políticas de governo (quando existem) e nunca transformadas em políticas públicas. Mais uma vez o consenso fugiu do encontro ao passo em que alguns se colocaram no sentido de focarmos a abordagem com os vereadores apenas na apresentação da Lei, enquanto outros viam como viável a ampliação da discussão.

Fato é que ao analisarmos mais cuidadosamente a Lei caímos ainda em teias cada vez mais densas, pois é notória a insuficiência dos recursos como estão postos no próprio texto da lei. Outro ponto é a arbitrariedade com a qual a SMC regula a lei segundo editais que orientam as inscrições, além de contingenciar as verbas e aplicar tributação excessiva.

Mais debate e uma tentativa de consenso em torno de nossas atuais propostas: nos voltamos para o aperfeiçoamento da Lei de Fomento ao Teatro ou para a criação de novas leis que dêem conta de outras demandas? Questão essa ainda em processo de maturação e que exige mais debate.

Voltando a pauta, nos detivemos na questão do processo a ser empreendido por César Vieira, que viu o seu grupo, Teatro União e Olho Vivo, não ser contemplado muito embora estivesse entre as 17 companhias aprovadas pela comissão. Esse fato se deveu ao contingenciamento da verba e a posição possível da Roda diante disso é a elaboração de uma CARTA-REPÚDIO a esse contingenciamento, marcando nossa opinião favorável às decisões da Comissão de aprovar 17 e não 14 grupos.

Após levantarmos os interessados em compor a Comissão de Abordagem aos vereadores, encaminhamos a discussão para a questão do Conselho de Cooperados. Maisa esclareceu pontos relativos à convocação de uma Assembléia e falou da disposição da diretoria da cooperativa em dialogar com os cooperados acerca de suas demandas. Demandas essas que se referem não apenas a representatividade política da cooperativa, mas sobretudo ao processo de burocratização e não funcionamento pelo qual vem passando a entidade, que cada vez mais não atende às necessidades jurídicas do cooperado com eficiência e agilidade.

Por fim, após concluirmos que a temática do Seminário será a politização do ator e que haverá uma proposta de realização conjunta com o Movimento 27 de Março, finalizamos a Roda discutindo acerca de seu próprio papel.

Será que a Roda deve ter uma pauta fechada, a ser seguida com tempo e prazos que agilizem as ações a serem empreendidas? Ou seria a Roda um espaço para temas de debate que devem ter seu tempo de maturação sem prazos a cumprir?

O próximo encontro ficou para 11/06 às 11hs.

RODA DO FOMENTO

2009-05-05T09:12:00.001-07:00

ATA DA REUNIÃO DA RODA EM 29/04/09

Presentes:

Rudi (Redemunho)
Maysa (Atuadoras)
Leonardo
Oswaldinho (Estável)
Adriana (Antropofágica)
Sidney Nunes (Estável)
Patrícia (Folias)

Pautas:

- Avaliação do encontro com a comissão que julgou os projetos da XIV edição.
- Preparação de uma assembléia na cooperativa CPT para discutir procedimentos da mesma.
- Construção do seminário de politização do ator.

Iniciamos a discussão sobre a existência de vários movimentos de trabalhadores de teatro que não dialogam entre si tendo as mesmas exigências e se a co-existência facilita ou dificulta as ações da categoria, assim como porque da não fusão da Roda do Fomento ao Movimento 27 de Março. As posições não são claras para todos. Há aqueles que defendem que a Roda deve continuar atuando na esfera municipal, mesmo tendo articulado e mobilizado pela criação do Movimento 27 de Março não se vê organizada estruturalmente como o movimento. Na Roda entra e sai quem quer, não há comando, assume-se as responsabilidades quem estiver disposto. A conversa caiu no vazio.
A pauta sobre o encontro com a comissão se deu muito a respeito da carta de abertura do encontro, que em um de seus pontos coloca a discussão com a comissão antes de eleita sobre caso um grupo ou Cia. já tivesse sido contemplada por outro edital de valor expressivo, que isso fosse objeto de desempate a favor de grupo ou Cia. que não tivesse fomento desde de que o projeto fosse qualitativamente tão bom ou melhor que o outro.
Nesse momento foi questionado a força da representatividade da Roda em função dos encontros estarem sempre esvaziados. Foi colocado que a Roda sempre tem andado assim e que não é somente a Roda e sim todos outros movimentos, decisões são tomadas e levadas para concordância ou não da categoria, mas que apesar de todos os esforços para mobilizar isso não tem sido possível, mesmo assim a Roda consegue articular e mobilizar e quando é de interesse da categoria ela tem comparecido. O levantamento da questão sobre a representatividade que se torna recorrente no nosso meio, entende a Roda que é necessário se construir isso já que não nos vemos contemplados pela atuação do SATED e nem da cooperativa, por isso o questionamento se a CPT, serve só a representação jurídica ou pode ser uma representação política. E levantou-se o posicionamento político nas ações atuais da categoria, do burocratismo que se vem criando e do papel dificultador da CPT na prestação de contas do fomento. A partir desse debate foi solicitado uma assembléia com a cooperativa para se discutir essas questões, que passou a ser pauta de reunião dos diretores na segunda dia 04/05/09.
A avaliação sobre o encontro com a comissão teve uma análise positiva, que a comissão merece nosso apoio, pela sua clareza e por dizer a categoria com honestidade e sinceridade o que necessitávamos ouvir, isto é: nos inteirarmos da lei no que diz respeito a elaboração dos projetos e para entender o quanto ela deixa a desejar, que é preciso mudá-la para atender a mais grupos e cias. Ficamos de verificar junto a cooperativa respaldo jurídico para a comissão a respeito do entendimento da lei, discutir e encaminhar ações com relação a ilegalidades que estão sendo cometidas na publicação dos editais indo contra a lei. Estamos formando uma comissão para dialogar com os vereadores nos seus gabinetes, colocá-los ao par do que é a Lei de Fomento ao Teatro, para traçarmos um perfil sobre a possibilidade de alteração dessa Lei e a elaboração de outras.
A construção do seminário ficou para a próxima reunião.

RODA DO FOMENTO.

Próx. encontro dia 06/05 na Cooperativa as 14:00 hs.

2009-05-02T09:58:00.001-07:00

ENCONTRO COM A COMISSÃO ELEITA PARA JULGAR OS PROJETOS DA XIV EDIÇÃO DO FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

Estamos iniciando mais um encontro com a comissão que avaliou os projetos dessa XIV edição do Fomento, organizado pela RODA DO FOMENTO.

Como é de conhecimento geral, a RODA é um espaço aberto e democrático que foi criado a partir de questões que vieram do movimento "Arte contra a barbárie", com o intuito de compreender a lei e acompanhar sua aplicação, como sempre tem feito.

Já algum tempo que se manifesta entre nós, trabalhadores de cultura que dela participam assiduamente, o desejo de ir além da reflexão e acompanhamento; o de ser um movimento na tentativa de articular, mobilizar e lutar contra a precariedade cultural em que nos encontramos. Para isso levantamos várias bandeiras que levaremos a discussão com a categoria, tais como: elaboração de novas leis, seminários para a politização do artista, troca de experiências, entre outras coisas.

Organizamos o Manifesta-Fomento no fim do ano passado, porque nos era a única coisa possível pelo tempo e pessoal disponível, com formato discutível, mas válido pelo que causou; serviu para repensarmos certas ações e diálogos com poder público. Aprendemos com nossos erros. Propusemos a ocupação da Funarte, articulamos, mobilizamos, culminando na ocupação da mesma, que com a parceria de outros movimentos e participação da categoria, acabou por se transformar num movimento que se denomina Movimento 27 de Março, para lutar em esfera federal por políticas culturais mais justas com dotação orçamentária própria como a melhor alternativa para desenvolvermos trabalhos qualitativos para a sociedade.

A lei de fomento ao teatro, para lembrar, instituiu o Programa de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, que foi desenvolvida num determinado momento histórico a partir do "Arte contra a Barbárie", marco nas políticas públicas de cultura da cidade e até mesmo do país, que hoje é referência até para outros países da América latina.

No entendimento da Roda após muita reflexão, ela necessita de modificações pelas contradições que carrega em si, mas nos ensinou que dotação própria em leis para a cultura é imprescindível para o desenvolvimento e sobrevivência dos grupos e companhias, que além de gerar empregos, forma público, interfere no cotidiano levando o cidadão a reflexão, também porque limita o poder público de mexer com o dinheiro público da maneira que melhor lhe convém. Entendemos também que o "Modelo Cultural" burguês, mercadológico, que abriga: leis, programas, incentivos, jamais será capaz de atender nossas necessidades, por isso estudamos, discutimos incansavelmente essas questões para sermos capazes de propor: não reformas, mas um modelo cultural novo, capaz de atender nossas demandas e a população do país.

A democracia nos norteia, determina nossas relações, que culminam nesse encontro de hoje para questionar, entender como nossos companheiros de trabalho, nesse momento como comissão julgadora de nossos projetos, seus critérios e sobre sua dificuldade na relação com o poder público; uma coisa é evidente: a verba destinada na Lei de Fomento não atende mais nossas necessidades, ela apesar de um avanço em termos de lei, engessa o uso dos recursos no sentido de que,como que com 4.222.000,00 (Quatro milhões duzentos e vinte e dois mil reais) se pode atender 20 grupos com projetos de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)?

Seriam necessários pelo menos R$ 12.000.000,00 ( Doze milhões), e se tivéssemos recursos para contemplar mais de 30 grupos não poderíamos fazê-lo por força da lei, determinamos os cortes num orçamento que é parte do projeto, entre outras questões; o que nos ensina que esse modelo cultural mais do que fomentar a cultura de desconfiança, também nos divide, pois nos conduz a concorrência e nos leva a pensar como “Cultura de mercado”, desconfiamos de tudo, da comissão que elegemos e de nós mesmos.

A comissão eleita precisa saber que aprendemos o que reclamar e pra quem reclamar. Somos solidários com a atitude da comissão em peitar a secretaria por descontingenciamento de verbas, pois ouve um congelamento de R$ 2.074.555,43 (Dois milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Gostaríamos de nos pautar sobre o parecer e os critérios usados para contemplar até 20 grupos, também como entender a escolha por dezessete grupos e ter que decidir por 14 projetos e registrar em ata que 3 grupos eram profundos merecedores de contemplação.

Algumas sugestões sempre recorrentes foram discutidas com a comissão que nos representou nesta edição:

1- Que o formato e a aparência de um projeto não fossem o único motivo da sua contemplação, pois os editais burocráticos procuram determinar a maneira de fazê-los e acabam por definí-los fazendo perder a originalidade da lei;

2- Que o orçamento fosse avaliado em relação direta com a proposta e não desvinculada dela;

3- Que os cortes, se realmente necessários, fossem de, no máximo, 10%;

4 - Que se em um projeto se exigisse um corte de 50% de seu valor, este projeto não fosse aprovado;

5 – Que fosse observado que se o grupo já possuísse um patrocínio em andamento e dependendo dos valores envolvidos, que esse fator pesasse na avaliação sobre outros projetos de mesma qualidade;

A Roda tem se reunido pelos motivos já apresentados e convida os grupos a compor conosco uma frente de diálogo, construção e luta por políticas culturais públicas capazes de transformar essa realidade cultural precária em que vivemos. Na roda cabe qualquer artista que queira contribuir para transpormos essa realidade.

E para finalizar, lembramos que o Fomento não existe para fazer um rateio entre os grupos, mas sim, para os projetos que melhor promovam um diálogo necessário com a Cidade de São Paulo.

RODA DO FOMENTO
SIDNEY NUNES

ATA DE 13 DE ABRIL DE 2009

2009-04-20T09:36:00.000-07:00

Presentes:

SIDNEY NUNES (Cia.Estável)
RUDY (Redimunho)
GRAÇA CREMON (MTR)
OSWALDINHO (Cia. Estável)
LUIZ CALVO (Quase cinema)
FILIPE BRANCALIÃO (Humbalada)
DORBERTO CARVALHO (Insurgente)

PAUTA

1) Data do encontro com a comissão da XIV edição do fomento.
2) Pauta do encontro.
3) Reunião com a Diretora do DEC - SMC - Sra. Branca
4) Pauta da reunião com a diretora do DEC

- Foi concenso na Roda do Fomento que a reunião fosse realizada no dia 28/04/09 no espaço Teatro Coletivo na Rua da Consolação, confirmado pelo Rudy para as 19:30 hs.

- A pauta do encontro se baseará no parecer da comissão, que dá margem a uma extensa discussâo no nosso entendimento.

- O parecer será disponibilizado para todos os convidados, estamos providenciando isso através da SMC via e-mail e no blog da Roda.

- A reunião com a diretora do DEC se pautara pela continuidade da conversação anteriormente estabelecidade com o SR. Rubens de Moura sobre os seguintes pontos:

1) Construção de 4 seminários para a politização do ator, desde que possamos pautar e determinar o formato.
2) Criação de uma agenda comum dos grupos fomentados ou que enviaram projetos.
3) Criação do filme da Roda com o material já disponível.

Obs; A data do próximo encontro da Roda acontecerá no dia 22/04 as 11:00 hs.

SIDNEY NUNES

ATA DE 09 DE ABRIL DE 2009

2009-04-20T09:29:00.000-07:00

Encontro Roda do Fomento (11h – Coop. Pta. Teatro)

Presentes:
Sidney Nunes (Estável)
Osvaldo (Estável)
Filipi Brancalião (Humbalada)
Patrícia (Folias)
Dorberto (Insurgente)
Luiz Calvvo (Quase Cinema)
Cia. Caldeirão

Pauta

- Avaliação da participação da RODA no Movimento 27 de MARÇO;
- Preparação do encontro com a comissão julgadora da ultima edição do Fomento.

O Osvaldinho abriu os trabalhos colocando um panorama de como vinham ocorrendo os encontros da Roda, já que a maior parte dos presentes era de pessoas que não costumam freqüentar os encontros.

Foi realizada uma breve avaliação dos acontecimentos (ocupação, cartas, etc.) do Movimento 27 de Março através de uma contextualização de como havia surgido na Roda à idéia de ocupação pela proposição do Ney Piacentini em um dos encontros da Roda no inicio do Mês de fevereiro, vale ressaltar que essa proposição foi discutida pelos presentes até que se chegasse à concordância e se tirasse os encaminhamentos para os próximos passos. A partir desse momento foi possível esclarecer o desenrolar dos fatos que culminaram no Movimento e nas ações acima citadas.

Após uma discussão onde foi possível a maioria das pessoas exporem suas opiniões e fazer suas considerações entendemos que assunto era muito amplo e devia ser tratado no espaço adequado que são os encontros do Movimento 27 de Março, e como já tínhamos maiores esclarecimentos dos fatos deveria ser dado seqüência na pauta.
No que se refere ao encontro com a comissão, levantamos as questões do número de contemplados na ultima edição e também ressaltamos o empenho da comissão diante das investidas da Secretaria de Cultura que a todo custo tentou reduzir o montante da verba para esta edição. Foi levantada uma série de questões relativas aos projetos aprovados e também no que diz respeito aos cortes, as discussões giraram em torno dos critérios utilizados para realizar esses cortes e até no que dizia respeito aos critérios de aprovação. Para não ficarmos levantando acusações injustas relembramos de como foi o primeiro encontro com a comissão e também sobre as sugestões dos presentes (indicativo de corte não superior a 20%, considerar o trabalho desenvolvido pelos proponentes sem se deixar impressionar pela apresentação do projeto, etc.). Por fim tentamos elencar alguns pontos norteadores do encontro com a comissão tais como: 1) Critérios utilizados para avaliação e aprovação dos projetos, 2) Critérios utilizados para realização dos Cortes, 3) Relato de como foi à dinâmica de “negociação” utilizada pela comissão nas negociações com a Secretaria, bem como sobre o processo de trabalho.
Conseguimos ainda tirar como data indicativa para o encontro o dia 27 de abril (segunda-feira) às 19h e levantamos possíveis locais para realização do encontro (Coletivo, 184, Parlapatões, Eureka, Feijão), os quais entraremos em contato para verificar a disponibilidade. Foi tirado como indicativo que mesmo sem ter o espaço definido Sidney Nunes já entraria em contato com a comissão para verificar se estavam disponíveis para essa data. Ainda falamos brevemente sobre o parecer elaborado pela comissão e ficamos de enviar a todos e deixar disponível no dia para que todos tenham o acesso e também possuam elementos para a conversa com a comissão.
Ficou acertado que o próximo encontro da RODA será no dia 13-abril na Coop. Pta. Teatro as 11h, para que possamos dar prosseguimento a preparação do encontro com a comissão.
São Paulo, abril de 2009.
Luiz Calvvo

ATA DO DIA 16/02/09

2009-02-20T06:44:00.000-08:00

Ata da Roda de Fomento ao Teatro
Elaborada por Luiz Calvvo

São Paulo, 16 de fevereiro de 2009.

Os presentes:

Adriana (Fabrica),
Renata (Antropofágica),
Osvaldo (Estável),
Sidney Nunes
Dorberto (Insurgentes),
Luiz Calvvo (Quase Cinema).

O encontro teve como tema principal à organização para as manifestações do dia 27 de março. De inicio foi levantado o que pretendíamos com as manifestações e começamos a pensar em um tema geral que pudesse abarcar a classe de trabalhadores (músicos, técnicos, atores, diretores, palhaços, circenses, etc.) da área cultural, que de alguma forma estão relacionados também com o teatro.
As discussões giraram em torno da situação de trabalho precário que temos hoje como realidade, resgatamos a fala do companheiro “Paulo ou Pedro” que na reunião anterior levantou o fato da impossibilidade de conseguirmos financiamento junto a CEF e até mesmo realizar um tratamento dentário decente. Assim como foi consenso para o grupo, acreditamos que toda a classe trabalhadora sabe disso, más acaba por não se manifestar e se cala diante das pancadas, que não são poucas.
Quanto as pancadas, listamos algumas como a questão da falta do edital do Fomento a Dança e possível cancelamento da edição, os editais de Ocupação dos Teatros Distritais (que a maioria vai entrar em reforma!!!) e o do Vocacional (Musica, Dança e Teatro) que sofreu cortes orçamentários e está passando por um processo bem burocrático e arrastado que só fará reduzir o tempo de trabalho e prorrogar a aplicação da verba. Foram muitos os problemas levantados e sabemos que não vai ser fácil lidar com eles, daí a necessidade de nos organizarmos para fazer frente a BÁRBARIE que se anuncia. Tivemos também a oportunidade de levantar alguns programas que já tivemos e que se perderam no meio da burocracia e no jogo político.
Um outro tema que foi levantado foi o fato de os trabalhadores no campo da arte serem privilegiados aos olhos da população em geral (o povão!!!), acreditamos que precisamos nos aproximar deles e se apresentar com todos os nossos anseios e faltas, enfim mostrar o quão excluídos também somos e quem sabe começar a quebrar barreiras existentes. Vale lembrar que um dos objetivos centrais desse ano é a aproximação da grande massa de trabalhadores e movimentos de luta, e assim trabalharmos pela politização da nossa categoria.
Enfim tiramos como tema de nossas manifestações A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NO CAMPO DAS ARTES, um tema bem geral que será objeto de discussões para aprofundamento e serve para a convocação dos indivíduos e coletivos para organizar as manifestações. O Movimento de Teatro de Rua já se posicionou como parceiro e iremos buscar outros coletivos (Circo, Musica, Dança, Culturas Populares, Etc.).
Temos total apoio da Cooperativa Paulista de Teatro para a realização das convocatórias e também material para as manifestações.
Ficou decidido que para a próxima reunião (dia 02 de março na Cooperativa) será feita uma convocatória de coletivos e indivíduos, por telefone e e-mail, para discutirmos e aprofundarmos as ações do dia 27 de março.
Como fonte de inspiração para nossas manifestações foi sugerida uma música do Duo Moviola que fala dos perrengues para sobreviver como artista.
ESCUTEM URGENTEMENTE!!!
MUITO BOM!!!
Para estimular nossos pensamentos em relação à precarização de nosso trabalho e para estimular a mobilização do 27 de março.

O site é: http://www.myspace.com/duomoviola
A música é: O retrato do artista quando pede.

O próximo encontro da RODA acontecerá segunda-feira dia 02 de março de 2009 às 11h na Cooperativa.
Portanto nós da RODA DO FOMENTO AO TEATRO, convocamos a presença de todos os trabalhadores da área cultural a comparecer no dia 02/03/09 na Cooperativa Paulista de Teatro as 11:00 hs, ou enviar representante para a construção da manifestação do dia 27 de Março - Dia Internacional do Teatro e Dia Mundial do Circo.

O que nos move a construir essa manifestação?

- A precarização da Cultura
- A precarização do trabalho

Entre tantas outras coisas, dentro do tema tragam suas propostas para a organização, conteúdo e formato.

ATA DA RODA DO FOMENTO EM 09/02/09

2009-02-14T07:37:00.000-08:00

São Paulo, 9 de fevereiro de 2009.

Ata elaborada por Graça Cremon e Egla Monteiro

A Roda do Fomento realizou mais uma vez, o encontro da categoria teatral com a comissão que analisa as propostas a serem contempladas pela Lei de Fomento ao Teatro Para a Cidade de São Paulo.

Este encontro é uma oportunidade do exercício da cidadania, na medida em que tomamos para nós a responsabilidade de garantir que as conquistas previstas na lei possam ser asseguradas. É a possibilidade de, no debate e no confronto da lei com as necessidades dos fazedores e na relação com o público, que é o sentido do teatro que fazemos, aperfeiçoá-la.
Em suma, é o momento em que assumimos a responsabilidade pela condução de uma política cultural pública por meio de nossa participação.

Desta vez o encontro foi com a comissão da décima quarta edição do programa. Aconteceu na Cooperativa Paulista de Teatro. Foi a primeira reunião com esta comissão que avaliará o Fomento em sua primeira edição de 2009. Uma segunda reunião com esta mesma comissão está prevista depois de serem anunciados os contemplados. Desde já convidamos a todos para participarem. A data será divulgada oportunamente.

Os sete membros foram convidados. Cinco compareceram. São eles: Gabriela Rabelo,Cássio Pires, Isaias Almada, Carminda Mendes e Luiz Amorim.

Os outros dois, Tiche Vianna e Evaristo Martins, acolheram o convite e entenderam a importância do encontro, mas devido a compromissos anteriormente assumidos, infelizmente não puderam comparecer.

Ney Piacentini, presidente da CPT, abriu a reunião. Convidou a todos e todas para a entrega do Prêmio CPT de teatro nos Espaço dos Parlapatões, dia 16 de fevereiro, à noite.

Chamou também para apoiarmos a luta dos companheiros do Movimento Mobilização Dança que estão com a Lei de Fomento a Dança ameaçada de não ser cumprida.
Em seguida, falando em nome da Roda, Graça Cremon fez uma breve explanação sobre o Roda do Fomento, dizendo que é um movimento aberto e democrático, e que todos estão convidados a participar e se engajar nesta luta por políticas culturais públicas que atendam as necessidades dos grupos e fazedores de um teatro, que levem em conta as demandas e urgências do mundo contemporâneo na busca por uma sociedade humana, justa e solidária, em diálogo direto com a cidade. As reuniões da Roda acontecem sempre às segundas-feiras, ás 11h ou 14h.Ela apresentou, ainda, à comissão algumas falas recorrentes, trazidas pelos participantes da Roda, que reforçam que a preocupação com o “formato”, com a “aparência” dos projetos, está fazendo com que o Fomento perca, pouco a pouco, sua essência. Neste ponto, Egla Monteiro, falando em nome da Roda, toma a palavra para esclarecer a natureza dessas preocupações. Diz que a originalidade da lei, estava, inclusive, no modo de apresentar os projetos. Ou seja, o grupo, no momento de apresentar seu projeto poderia revelar, já na apresentação, o modo mesmo de procedimentos que o grupo ou núcleo utiliza para pensar seu trabalho artístico. As singularidades até no modo de apresentar, já contemplava a diversidade de modos existentes e não um único, como é padrão no mercado. A gente não tem que pensar em criar uma arte, investir recursos que ainda nem tem, para impressionar, ou descansar os olhos da comissão. As regras devem ser outras. Na medida em que a maioria dos grupos começa a ter a preocupação de apresentar seus projetos com identidade visual, com formatação-padrão, perde-se essa característica de se fazer as coisas na contramão do que nos é exigido pelos PACs, editais, e que de forma alguma, leva em conta nossas especificidades e originalidades, que , aliás, não estão em contradição com o desejo do teatro que queremos comungar com a cidade. A excessiva burocratização que o edital passou a exigir, já foi uma grande perda no sentido da originalidade da Lei também em relação ao modo de apresentar o projeto. Graça Cremon retoma a palavra e passa a apresentar as sugestões que a categoria teatral considera que a comissão deva observar para a análise dos projetos. Estas sugestões são preocupações sempre recorrentes, trazidas pelos grupos nas reuniões da RODA. Os pontos são os seguintes:1 - Que, em essência, quando a Lei foi criada, ela nasceu para atender, justamente, grupos de ação continuada, cujos projetos apresentados deverão estar em relação com suas pesquisas e trajetórias; Grupos de ação continuada não significa que novos grupos que acabaram de se formar não possam ser contemplados. Seus projetos têm que ser de continuidade.

2 - Que o orçamento seja avaliado em relação direta com a proposta e não
desvinculada dela;

3 - Que os cortes, se realmente necessários, sejam de, no máximo, 10%;

4 - Que se a um projeto se exigir corte de 50% de seu valor, este projeto não merece nem ser aprovado;

5 – Que seja observado se o grupo já possui um patrocínio em andamento e quais os valores envolvidos. Percebe-se, às vezes, um mesmo grupo acumulando vários patrocínios e/ou prêmios. Que esse fator possa pesar na avaliação sobre dois projetos muito bons.6 – Que a comissão mantenha o parecer para os projetos que não foram contemplados.7 – Foi lembrado, também, que o Fomento não existe para fazer um rateio entre os grupos, mas sim, para que os melhores projetos sejam contemplados. Sem esquecer que eles devem promover um diálogo necessário com a Cidade de São Paulo. Foram levantadas as seguintes questões para serem postas à comissão: RODA DO FOMENTO.

Luis Carlos Moreira fez considerações completas à respeito do orçamento do fomento. Questionou os valores postos pela SMC no edital, afirmando estarem incorretos. Pediu com urgência que sejam refeitas as contas para que sejam levantados os valores corretos, pois só assim a comissão poderá trabalhar de forma eficaz no sentido da utilização da verba. A prefeitura nos diz que nossos valores estão atualizados, mas, os números que o Moreira nos traz apontam diferenças. O Sidney também completou o quadro com os dados numéricos do tipo: investimentos pagos em 2009 de projetos iniciados nas duas últimas edições do Fomento, ou ainda pendentes.

Precisamos saber o valor atualizado para podermos brigar pelo nosso orçamento inteiro em 2009. Não podemos correr o risco de vermos esse dinheiro voltar na segunda edição.

O Moreira pediu que a Roda do Fomento encaminhasse junta a CPT a atualização dos valores e que, o mais breve possível, déssemos subsídios para que a comissão trabalhe sobre o orçamento correto. O Sidney Nunes ficou de encaminhar.

Isaias Almada, presidente dessa comissão, tentou nos tranqüilizar, pois estará atento a “como” iremos distribuir a verba dessa edição, mas, deixou bem claro que está pessimista em relação ao governo. Mostrou-se afinado com a Roda, bem como todos os membros da Comissão, que concordaram com os pontos colocados.

Falou também sobre os vícios de escrevermos projetos com gorduras esperando os cortes das comissões.

Como os projetos são escolhidos por comparação foi importante observar que se um grupo remunera seu artista com um valor bem menor que outro, não significa que o grupo que remunera melhor seu artista está com gordura. A relação de trabalho implica em relações internas ao grupo e isso acaba se traduzindo em remuneração diferenciada.

Paulo Fabiano retomou as preocupações em relação ao formato dos projetos, já postos por Egla. Criticou o fato de que há uma padronização dos projetos. Pediu que se uma proposta não está clara, mas a idéia é boa, isso deva ser considerado.

Marcos Pavanelli e, também, Dulce Muniz falaram em defesa da maturidade profissional da categoria em relação aos orçamentos sem gordura. Que isso tem sido enfatizado junto à categoria e tem sido um procedimento adotado para os projetos do Fomento.

Um companheiro novo na roda, fez um retrato interessante de como vivemos hoje em dia, nós os artistas. Observou que devemos deixar o glamour da profissão de lado e percebermos a informalidade em que vivemos. Não conseguimos nos organizar minimamente diante da nossa situação profissional. Não somos capazes de financiar o sonho da casa própria, nem conseguimos fazer um tratamento dentário digno. Devemos nos ver mais como trabalhadores que somos.

A fala da Dulce colocou uma importante questão, a da diversidade do teatro que se faz em São Paulo. Ela ratificou a necessidade de que esta diversidade seja considerada na hora da análise dos projetos, pois esta é uma riqueza que não pode deixar de ser levada em conta, sem risco de se ditar um “modelo” para o teatro que deve ser contemplado pelo Fomento.

A Sílvia retomou a questão posta por Paulo Fabiano, por Dulce e por outras pessoas presentes, sobre a questão do modelo de fazer projeto para o Fomento dizendo que é preciso, também, querermos nos capacitar, buscar o conhecimento e que, sim, a despeito disso, os que ainda não sabem fazer, mas têm propostas de interesse para a cidade (citou um grupo de jovens da periferia que realizou um lindo projeto e que tem essa característica de estar começando, com todas as dificuldades de formação e capacitação para fazer um projeto) também devam ser olhados com atenção, para além da escrita, da formatação. Ressaltou, ainda, a labuta de todos nós que ficamos a maior parte do tempo fazendo projetos e trabalhando na produção, até que nossos projetos sejam viabilizados.

A Graça Cremon apontou para que seja observado também como o grupo trabalha a questão da contrapartida social. Muitos entendem por contrapartida oferecer apresentações gratuitas às escolas da rede pública do município, incluindo CÉUS e outros espaços públicos. Entendemos que essa ação realiza migração de recursos da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Educação, além de não permitir aos grupos não-fomentados que vendam, ou ainda, participem da programação desses espaços. Essa preocupação está diretamente ligada à não existência de programas que se debrucem sobre a Formação de Público para o Teatro na cidade. O Moreira recorreu à lei para colocar que a seu objetivo é “apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo.” Lembrou, ainda, que um grupo novo pode ser contemplado com o Fomento, desde que comprometido com continuidade.A Gabriela Rabelo trouxe esclarecimentos (praticamente um mimo) sobre a palavra fomentar que, segundo pesquisa feita por ela no dicionário, vinha de friccionar um líquido quente
sobre a pele, e que só depois, tomou o sentido que conhecemos hoje. Para ilustrar, trouxe-nos a pérola: “Se não quis me ouvir, que se fomente!”.Vamos repetir aqui a pérola da Gabi, depois de presenciarmos um debate tão bacana como esse, que nos incentiva a manter a Roda cada vez mais forte, podendo ser capaz de promover estes encontros de pequenas grandes lutas. Então, para os que dizem “Não adianta, as coisas não mudam, não vou perder meu tempo na Roda”, lá vai: “NÃO QUEREM OUVIR...QUE SE FOMENTEM!!!“

O próximo encontro da RODA acontecerá segunda-feira dia 16 de fevereiro de 2009 às 11h na Cooperativa.

ATA DA REUNIÃO DA RODA DO FOMENTO EM 02/02/09

2009-02-06T06:09:00.000-08:00

Na Cooperativa Paulista de Teatro

Presentes:

EGLA MONTEIRO - Cia. dos Solistas
PAULO - Cia. Teatro X
LUIZ CALVO - Cia. Quase Cinema
OSWALDINHO - Cia. Estável de Teatro
SIDNEY NUNES - Dramaturgia

Pautas discutidas:

1- Roda do Fomento como um MOVIMENTO.

Este assunto é tema recorrente na Roda. Há um desejo, expresso nos participantes, de que a Roda assuma-se como MOVIMENTO, devendo ampliar suas articulações e reflexões.
Pensamos que devemos buscar meios de ampliar a participação da categoria teatral.
Só para constar, sempre, a Roda é um movimento democrático e todos estão convidados a participar e se engajar nesta luta por políticas culturais públicas que atendam as necessidades dos grupos e fazedores de um teatro que leve em conta as demandas e urgências do mundo contemporâneo na busca por uma sociedade justa e solidária.

2 - Reunião com a comissão eleita para selecionar os projetos do Fomento em sua primeira edição de 2009.

Na maior parte deste encontro ficamos discutindo e levantando as reivindicações dos grupos em relação às observações que eles desejam que a comissão leve em conta para análise dos projetos, no sentido de preservar os objetivos da Lei de Fomento. Muitas falas consideram que a preocupação com o “formato”, com a “aparência” dos projetos, está fazendo com que o Fomento perca sua essência, deixando de ser uma alternativa de, inclusive, fazer com que a própria maneira de apresentar os projetos, revele o modo mesmo de procedimentos que o grupo ou núcleo utiliza para pensar seu trabalho artístico.

A excessiva burocratização que o edital passou a exigir, já foi uma grande perda no sentido da originalidade da Lei também em relação ao modo de apresentar o projeto.
Foram levantadas as seguintes questões para serem postas à comissão:

- Que, em essência, quando a Lei foi criada, ela nasceu para atender, justamente, grupos de ação continuada, cujos projetos apresentados deverão estar em relação com suas pesquisas e trajetórias;

- Que o orçamento seja avaliado em relação direta com a proposta e não desvinculada da proposição;

- Que os cortes, se realmente necessários, sejam de, no máximo, 10%, e que sejam rateados entre o total dos projetos selecionados;

- Que se a um projeto se exigir corte de 50% de seu valor, este projeto não merece nem ser aprovado;

3 - A necessidade de nos organizarmos para o dia 27 de março é um assunto urgente.

Precisamos nos alinhar aos outros movimentos, como Redemoinho e Movimento de Teatro de Rua, na tentativa de, unidos, ficarmos fortes para uma manifestação pública que envolva atos políticos e bom teatro para a população desta cidade que tanto precisa de poesia, quer dizer, TEATRO!
Foi ressaltado também o fato de começarmos a pensar em nossa participação no PRIMEIRO DE MAIO, como trabalhadores que somos, ao lado das outras tantas categorias.

Próximo encontro na Cooperativa Paulista de Teatro ás 14:00 hs para reunião com a nova comissão do fomento.

Se o artista não se envolver, a História andará devagar.

RODA DO FOMENTO.

ATA DE REUNIÃO DA RODA DO FOMENTO EM 26/01/09

2009-01-30T10:51:00.000-08:00

Presentes:

RUDI - Cia. Redimunho
EGLA MONTEIRO - Cia. De Solistas
OSVALDO PINHEIRO - Cia. Estável
RENATA ADRIANA - Cia. Antropofágica
JOSÉ RENATO - Casa da Comédia
NEY PIACENTINI - CPT
LUIZ CALVO - Cia. Quase Cinema
MAURO - (Cariri) Grupo humanos, espaços, tempo.
PEDRO MANTOVANI - Sociedade Baderna de Teatro
PAULO FABIANO - Cia. Teatro X
SIDNEY NUNES

1- Roda do Fomento

1.1- Reflexão sobre a Lei do Fomento.

1.2- Reflexão da roda como Movimento e não como grupo de reflexão sobre a lei.

2- Verificar os eleitos para a comissão.

3- Marcar debate com a comissão para dia 09/02 às 14h na Cooperativa.

4- Para o próximo encontro trazer questionamentos que iremos trocar com a nova comissão.

5- Rudi ( Redimunho ) ficou de fornecer uma lista de todos os vereadores para verificarmos quais os que poderão estar mais receptivos aos nossos interesses.

6- Pensar no Dia 27 de março e trazer propostas, assim como articular de forma conjunta com os Movimentos Teatro de Rua e, Redemoinho.

7- Buscar articular outras categorias para o dia 27, nos organizarmos como trabalhadores de fato.

8- SIDNEY ficou de ir a SMC ver os nomes dos eleitos para a comissão:

Indicados pela SMC:

Isaias do Vale Almada (PRESIDENTE)
Cássio Pires
Carminda Mendes André
Evaristo Martins de Azevedo

Nomes indicados pelas entidades para votação no dia 02 e 03/02/09:

Associação Paulista dos Críticos de Arte

Edgar Olímpio de Souza

Cooperativa Paulista de Teatro:

Gabriela C.Rabelo Amadeu
Luiz Amorim
Tche Vianna

Sindicato dos Artistas e Técnicos – SATED: afael Roso Righini
Karen Domien Mellone
Ingrid Dormien Koudela

Observação:

- A votação se dará em 02 e 03/02 e dia 06 ou 07/02 levarão os projetos para leitura tendo a obrigação de devolvê-los em até 30 dias.

- A SMC pretende se reunir com a comissão entre os dias 10 e o dia 12/02, logo nosso encontro com eles só poderia ser dia 09/02

- O Rubens de Moura pediu demissão e saiu de férias, só se saberá o nome do novo indicado após o dia 09/02.

- A realização de um próximo seminário só poderá ser cogitado para meados de Março, isso depois de sabermos quem será o novo diretor, assim como saber se ele manterá as conversações tiradas com o Rubens.

- A Egla ficou responsável de procurar a carta que lemos para a última comissão do fomento para atualizarmos.

O próximo encontro da RODA será segunda-feira dia 02 de fevereiro de 2009 às 11h na Cooperativa.

MANIFESTA FOMENTO

2009-01-29T06:27:00.000-08:00

TEXTO DE ABERTURA

ENCONTRO DE GRUPOS FOMENTADOS, NÃO FOMENTADOS E MOVIMENTOS TEATRAIS

A *RODA DO FOMENTO* é um movimento de coletivos teatrais e profissionais da área que ajudam compreender a *LEI DO FOMENTO*, acompanhando prazos , orçamentos, editais e outras leis. É também sua atribuição o estudo desta lei com o objetivo de aperfeiçoá-la e ampliá-la. Herdamos esta luta de outro movimento, o *ARTE CONTRA A BARBÁRIE*, que através da luta foi o responsável pela construção da referida lei.

Cumprindo, então, essas atribuições de ser um movimento de coletivos que ajudam a gerir a *LEI DO FOMENTO*, a *RODA* identificou a sobra de recursos referentes à última edição do fomento. Diante disso e sabendo que o dinheiro que não é utilizado retorna aos cofres públicos, o movimento apresentou à Secretaria Municipal de Cultura uma relação de propostas que poderiam ser realizadas com a sobra desses recursos, afinal não podíamos aceitar que um dinheiro tão precioso e conquistado com tanta luta retornasse aos cofres públicos, com tanta coisa precisando ser feita.

A Secretaria não conseguiu nos dar uma resposta em tempo hábil. Ainda estávamos esperando uma posição, quando o diretor da secretaria de cultura Sr. Rubens de Moura procurou a *RODA* para comunicar que havia verba para realização de um seminário ainda neste mês de dezembro. A *RODA*, entendeu que era impossível articular o seminário, pois não havia ninguém com disponibilidade de assumi-lo. Outro motivo também considerado foi o fato de muitos grupos estarem promovendo atividades com esse formato em seus espaços, que coincidiriam com a agenda proposta pela Secretaria.

Em reunião, a *RODA* propôs, então, para o Sr. Rubens de Moura, promover um encontro entre os grupos fomentados, grupos não fomentados e os movimentos teatrais, para partilharem, junto com a Secretaria, as experiências de 2008 e, ao mesmo tempo, iniciarem um diálogo na tentativa de construir ações de interesse comum para o ano de 2009, já que constatamos que muitos dos grupos não fazem idéia das práticas que ocorrem entre si.

Ao propor à Secretaria esta possibilidade de encontro entre fomentados, não fomentados e demais movimentos teatrais, a *RODA *apenas explicitou um desejo, colocado de forma recorrente em várias de suas reuniões por grande parte dos coletivos que passaram por ela, de abertura de um espaço propício para integração e reflexão, onde pudéssemos exercitar um olhar crítico sobre o nosso discurso e a nossa práxis, sob a perspectiva de um ponto de vista artístico/político, visando compartilhar experiências, desenvolver idéias, levantar bandeiras conjuntas e construir estratégias capazes de nos fazerem avançar nesta luta pela construção de políticas públicas que assegurem o
financiamento a um teatro que leve em conta a população da cidade e o acesso democrático a ele.

Dando continuidade ao seu trabalho, a *RODA* pensa em propor para o ano de 2009:

- Criação de uma nova lei para manutenção dos núcleos estáveis;

- Criação de uma nova lei para circulação.

- Um fanzine (veículo) que possibilite informes da *RODA* e de outros
movimentos;

- Articulação da categoria para o dia 27 de Março;

- A participação em bloco dos trabalhadores de teatro, que é como nos enxergamos, nos movimentos de 1° de maio, entre outros movimentos;

- O investimento na politização da categoria para que possamos levantar bandeiras capazes de transformar as necessidades culturais do país.

Importante lembrar, sempre, que a *RODA* é um espaço aberto para todos aqueles que acreditam que só a luta política é capaz de mudar a História e nos tornar sujeitos dela. Não é necessário lembrar que exclusão econômica que vivemos hoje é uma das maiores ditaduras camufladas.

E para finalizar, lembramos o trecho de uma canção de Geraldo Vandré, muito conhecida daqueles que viveram os anos de chumbo impostos pela ditadura militar, que bem nos poderia servir de inspiração, nestes tempos de gente tão descrente em relação à participação política, como forma de transformar o mundo:

"*QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER!" *

Obrigado.

RODA DO FOMENTO

ATA DA RODA DO FOMENTO EM 15/12/08 às 11h00

2008-12-22T05:10:00.000-08:00

Presentes:

Egla Monteiro
Rudi (Cia. Redemunho)
Oswaldo (Cia. Estável)
Sidney Nunes

Nomes tirados para a formação da nova comissão que julgará os projetos da 1ª edição de 2009:

Tiche Vianna
Francisco Alambert
Luiz Amorim

Pautas:

- Refletimos sobre a necessidade de uma maior atenção a proposição e a eleição da comissão de janeiro, mês em que a categoria está desmobilizada e ao mesmo tempo é a comissão que tem o poder de contemplar 20 projetos, isto é, um momento muito importante e que infelizmente as vezes não damos a devida atenção.

- Discutimos sobre o significado da Festa - Manifesta Fomento e concluímos que é importante sim o encontro entre os grupos para a troca de experiências e interação, independente do que podem achar algumas pessoas.
- Ressaltamos a importância das bandeiras que levantamos para 2009.
O próximo encontro da RODA será segunda-feira dia 26 de janeiro de 2009 às 11h na Cooperativa.

ATA DO ENCONTRO EM 08/12/08

2008-12-12T08:33:00.000-08:00

Roda do Fomento

Presentes:

Thiago ( Cia. Antropofágica)
Renata ( Cia. Antropofágica)
Luiz Calvo ( Cia. Quase Cinema)
Monika ( Cia. Arte Ciência no Palco)
Sidney Nunes (Cia. Estável de Teatro)

Informes de Renata Adriana:

Os nomes escolhidos em consenso neste dia na cooperativa para serem consultados e votados para a próxima comissão do fomento são:

GABRIELA RABELLO
CARMINDA
CHICO MEDEIROS
LUIZ AMORIM
TICHE ALAMBERT
BACO
VALMIR SANTOS
MARICI SALOMÃO
SEBASTIÃO MILARÉ
GRAÇA CREMON
CÉZAR VIEIRA
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A Roda discutiu sobre as
propostas a serem levadas para o Sr. Rubens de Moura na reunião do dia 09/12 às 15h00 referentes aos preparativos do encontro dos grupos no dia 16 de Dezembro (MANIFESTA FOMENTO).

Observação: Como a iniciativa proposta deste grande encontro foi da Roda e a Secretaria aceitou e também nos chamou para escutar os nossos anseios enquanto movimento, achamos importante acompanhar de perto essa organização.
1- Os cartazes já foram impresssos e já entregues para serem distribuídos, quem quiser pode retirar na Cooperativa com a Amanda, pedimos que nos ajudem na divulgação.

Sobre a mesa de conversa sobre as experiências:

- Por
ordem de chegada da lista, os grupos presentes serão chamados e deverão sinteticamente falar sobre o projeto que está atualmente realizando e em que região, sendo que cada representante terá 10 minutos para falar do seu histórico, compartilhar a idéia de seu projeto e a conexão que faz com a cidade.

- Representantes de cada movimento também devem fazer o mesmo para relatar suas discussões neste ano e bandeiras para o ano seguinte.

Obs: A Coordenação da mesa ficará por conta do Rubens de Moura.
Precisamos escolher um representante da roda que esboçará nossos anseios para 2009.

Sobre a música no evento:

- Teremos alguns grupos que trabalham com música em seus núcleos para
dar uma canja de 30 minutos cada no dia do evento.
- O Texto de abertura do evento ficou por conta da Graça (Secretaria), também como a lista de presença.

O próximo encontro da RODA será segunda-feira dia 15 de dezembro às 11h na Cooperativa.
Levem sugestão de nomes já confirmados para a próxima edição do fomento.

Roda do fomento
8121-0870
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Mensagem do Núcleo de Acompanhamento de Projetos/ DEC/ SMC -
Graça e Equipe.

No dia 16/12, como já é de seu conhecimento, estará sendo realizado na SMC (Galeria Olido) o ENCONTRO MANIFESTA FOMENTO, que conta com a participação de todos os grupos fomentados e não-fomentados.
Nesse mesmo dia, na festança a partir das 18h, haverá uma "mostra" do som do fomento, processos criativos desenvolvidos na pesquisa dos grupos;

Estamos abrindo inscrições (mesmo em cima da hora) para os grupos da XII e da XIII Edição do Fomento, em andamento.
Cada Grupo terá 20 minutos para a apresentação do som, e receberá uma pequena ajuda de custo.
As inscrições de participação estão sendo feitas por e-mail até dia 11/12 ou por telefone até dia 12/12 (até as 13h) com o Thiago da Cia Antropofágica:
E-mail: tiborvasconcelos@gmail.com - Tel: 92691968
Obs: Dúvidas, informações e sugestões pode ser com o Thiago mesmo.
Salientamos que dado o
caráter de urgência, aqueles grupos que não puderem participar dessa primeira mostra, estarão participando em 2009;
Todavia essa é a primeira experiência para as futuras ações neste sentido.
Obrigado.
Núcleo de Acompanhamento de Projetos/ DEC/ SMC - Graça e Equipe.
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CONVITE A TODOS OS TRABALHADORES DO TEATRO
MANI - FESTA FOMENTO

RODA DO FOMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROMOVEM UM ENCONTRO DOS GRUPOS FOMENTADOS, NÃO FOMENTADOS E MOVIMENTOS TEATRAIS.

A RODA DO FOMENTO como movimento de coletivos teatrais que ajuda a gerir a LEI DO FOMENTO, acompanha os recursos disponíveis na lei, pois se não usados são devolvidos aos cofres públicos, foi contactada pelo Sr. Rubens de Moura comunicando haver verba para um seminário neste mês de Dezembro. A Roda em reunião entendeu que era impossível se fazer isso, primeiro por não haver pessoas com disponibilidade de assumir isso, segundo por haver atividades de muitos grupos em seus espaços e coincidir com essas agendas.
Então propusemos ao Rubens de Moura promover um encontro dos grupos fomentados, não fomentados e os movimentos teatrais, para partilhar as experiências de 2008, construir, integrar ações para o ano de 2009, assim como uma agenda comum para o próximo ano que seria publicada com recursos da secretaria.
A proposta foi aceita e estamos preparando esse encontro que acontecerá na Galeria Olido na sala Paissandu no dia 16/12 das 14h00 às 18h00.
A partir das 18h00 faremos uma festança com todos os grupos.

Atentos a essa colaboração a RODA entende acima de tudo a necessidade dessa interação entre os grupos para refletir essas e outras ações, visando buscar alternativas com um olhar crítico sobre o nosso discurso e a nossa prática sob o ponto de vista artístico/político.

Para dividirmos, então, idéias, experiências e levantar bandeiras conjuntas que nos permitam avançar para além dessa Lei que se torna insuficiente as nossas necessidades, esperamos contar com todos os companheiros que se vêem como trabalhadores de fato e de direito nesse evento.

Para o próximo ano a RODA pensa em propor:
- Criação de uma nova lei para manutenção dos núcleos estáveis.
- Criação de uma nova lei para circulação dos projetos fomentados
- Um fanzine (veículo) que
possibilite informes da roda e de outros movimentos
- Articulação para o dia 27 de Março
- A participação em bloco dos trabalhadores de teatro nos movimentos de 1° de maio, entre outros.
- O crescimento político para poder levantar bandeiras capazes de transformar e satisfazer as necessidades culturais do país.

Nos encontraremos lá.
Entrada Franca.

ENCONTRO MANIFESTA FOMENTO
Dia 16 de Dezembro de 2008
Local: Sala Paissandu - Galeria Olido - 14h00 às 18h00
Construir e integrar ações propostas pelos grupos fomentados, não fomentados e movimentos teatrais.
Partilhar as experiências de 2008
Às 18h00: FESTANÇA
Avenida São João, 473, 2° andar.
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Aos pechinchadores e interessados da RODA
PRÓXIMO BAZAR NO ARSENAL DA ESPERANÇA

Todos estão convidados para participarem do próximo Bazar Beneficente no dia
13 de DEZEMBRO de 2008 - das 8h00 às 13h00.
NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE FAZER UM BOM PRESENTE DE NATAL.
ROUPAS A PREÇOS MAIS QUE POPULARES.

ARSENAL DA ESPERANÇA - Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Rua Dr. Almeida Lima, 900 - Mooca
CEP 03164-000 - São Paulo - SP
Tel/Fax (11) 2292-0977

PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DO METRÔ BRESSER-MOOCA

ATA DA RODA EM 01/12/08

2008-12-09T08:26:00.000-08:00

Roda do Fomento

Ata do encontro de 01 de dezembro de 2008

(

Presentes:

Egla Monteiro (Cia. Solistas)
Graça Cremon,
Sidney Nunes (Cia. Estável)
Renata (Antropofágica)
Osvaldo (Cia. Estável)
Rudi (Grupo Redimunho)
Luiz Calvvo (Cia. Quase Cinema).

Informe sobre reunião com o Sr. Rubens de Moura da SMC/DEC:

A roda foi procurada pelo Rubens dizendo que tem interesse em realizar ainda em dezembro o seminário, que havíamos proposto em setembro, com a ressalva de termos a mesa sobre FORMAS ALTERNATIVAS DE ORGANIZAÇÃO por sinal umas das mais importantes para o movimento.
Os representantes que estavam na reunião ouviram a proposta e na hora fizeram a contraproposta para realização do filme sobre o fomento a qual ele (Rubens) ficou de analisar. Os representantes do movimento se comprometeram em trazer a proposta de realização do seminário para discussão com a RODA.
O Rubens ainda demonstrou interesse em produzir em parceria com a RODA 4 seminários durante o próximo ano (2 em cada semestre).
Ficou acertado hoje que a RODA não tem condições de se comprometer com a realização desse seminário e levará como proposta para o Sr. Rubens a realização de um encontro com os grupos fomentados numa espécie de confraternização.
Foi dito pelo Rubens que no próximo ano as atividades nos CEUs e nos Teatros distritais voltam a ser responsabilidade da Secretaria de Cultura.
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Realizamos uma discussão em torno do que deve ser tratado na RODA no próximo ano, já que nos foi dito da impossibilidade de se mexer na LEI no próximo ano.
Após uma frutífera discussão tiramos alguns indicativos que deveram ser mais aprofundados:
- buscar respaldo na LEI para a possibilidade de edição de um material informativo sobre o acompanhamento;
- Lutar por uma LEI para manutenção de grupos / núcleos estáveis;
- Montarmos um programa de AÇÕES (Mobilização de 27 de março, encontros de formação política, construção de uma com atividades realizadas pelos fomentados, etc.);
- Discussão e estudo sobre os editais do PAC.
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Foi realizado um levantamento de nomes para composição da comissão julgadora da próxima edição do FOMENTO – Janeiro de 2009. As pessoas que tiveram seu nome cotado para compor a comissão serão consultadas para ver se estão de acordo com a sua indicação. Os nomes que aparecem entre parênteses são das pessoas que se comprometeram em consultar os indicados.

Mario Bolognesi – UNESP (Osvaldo)
Tiche Viana (Egla)
Carminda – UNESP (Osvaldo) - ACEITOU
Simioni – LUME (Egla)
Marcelo Soller (Sidney)
Graça Cremon
Cássio Pires (Sidney) - ACEITOU
Jane – UNESP (Graça)
Chiquinho Medeiros (Egla)
César Vieira (Graça)
Silvia Fernandes (Graça)
Moreira (Egla)
Renato Ferracini – LUME (Egla)
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Dando prosseguimento ao processo de formação política do movimento, a RODA coloca na agenda do BÁRBARIE na RODA:
O encontro (regado a vinho e frutas) entre Chico de Oliveira e Paulo Arantes dentro dos DIÁLOGOS ANTROPOFÁGICOS no
Espaço PYNDORAMA – Rua: Turiaçu, 481 – Perdizes fone 11 3871-0373
DIA 08 de dezembro às 20h.

CONVITE A TODOS OS TRABALHADORES DO TEATRO
MANI - FESTA FOMENTO
RODA DO FOMENTO COM RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA PROMOVE UM ENCONTRO DOS GRUPOS FOMENTADOS, NÃO FOMENTADOS E MOVIMENTOS TEATRAIS.
A RODA DO FOMENTO como movimento de coletivos teatrais que ajuda a gerir a LEI DO FOMENTO, acompanha os recursos disponíveis na lei, pois se não usados são devolvidos aos cofres públicos, foi contactada pelo Sr. Rubens de Moura comunicando haver verba para um seminário neste mês de Dezembro. A Roda em reunião entendeu que era impossível se fazer isso, primeiro por não haver pessoas com disponibilidade de assumir isso, segundo por haver atividades de muitos grupos em seus espaços promovendo isso.
Entendemos que se a Secretaria tinha este dinheiro disponível seria sensato usá-lo, caso contrário esta verba voltaria aos cofres públicos e o destino dela seria impossível de saber, então propusemos ao Sr. Rubens que gostaríamos de promover um encontro dos grupos fomentados, não fomentados e os movimentos teatrais, para partilhar as experiências de 2008, construir, integrar ações para o ano de 2009, assim como uma agenda comum para o próximo ano que seria publicada com recursos da secretaria.
A proposta foi aceita e estamos preparando esse encontro que acontecerá na Galeria Olido na sala Paissandu no dia 16/12 a partir das 14h00 até às 18h00.
A partir das 18h00 faremos uma festança com todos os grupos.
Atentos a essa colaboração a RODA entende acima de tudo a necessidade dessa interação entre os grupos para refletir essas e nossas ações, visando buscar alternativas e com um olhar crítico sobre o nosso discurso e a nossa prática, sob o ponto de vista artístico/político.
Para dividirmos, então, idéias, experiências e levantar bandeiras conjuntas que nos permitam avançar para além dessa Lei que se torna insuficiente as nossas necessidades, esperamos contar com todos os companheiros que se vêem como trabalhadores de fato e de direito nesse evento.

Para o próximo ano a RODA pensa em propor:
- Criação de uma nova lei para manutenção dos núcleos estáveis.
- Criação de uma nova lei para circulação dos projetos fomentados
- Um fanzine (veículo) que possibilite informes da roda e de outros movimentos
- Articulação para o dia 27 de Março
- A participação em bloco dos trabalhadores de teatro nos movimentos de 1° de maio, entre outros.
- O crescimento político para poder levantar bandeiras capazes de transformar e satisfazer as necessidades culturais do país.
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Os cartazes desse evento estão sendo rodados.
São um total de 300 para distribuição, chegam na secretaria sexta-feira.
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Na próxima RODA precisamos conversar sobre os itens abaixo, pois o Rubens quer nossa colaboração na organização.
O que será servido?
Qual a infra-estrutura para a mesa?
Quem vai compor essa mesa?
Existe verba para produção, QUEREMOS?
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Informe:
A Secretaria está sendo acionada pelo Ministério Público para a prestação de contas de todo o dinheiro destinado ao fomento ao teatro.
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Agendas / Convites:

- Dia 05 de dezembro - Sexta-feira às 20h.
Última apresentação do ano do espetáculo: "Homem Cavalo & Sociedade Anônima".
Com Cia Estável de Teatro.
Local: Núcleo Brava Companhia.
Avenida Cândido José Xavier, 577 (Parque Santo Antonio)
Informações: (11) 5514-5911

- Dia 09 de dezembro - Terça-feira às 15h.
Encontro dos representantes da roda com o Rubens de Moura sobre a organização do Manifesta Fomento na Secretaria.

- ENCONTRO MANIFESTA FOMENTO
Dia 16 de Dezembro de 2008
Local: Sala Paissandu - Galeria Olido
14h00 às 18h00
Construir e integrar ações propostas pelos grupos fomentados, não fomentados e movimentos teatrais.
Partilhar as experiências de 2008
Às 18h00: FESTANÇA
Avenida São João, 473, 2° andar.

O próximo encontro da RODA será dia 08 de dezembro às 17h no Espaço PYNDORAMA
Rua Turiaçu, 481 – Perdizes fone 11 3871-0373, será um pouco antes do encontro com Chico de Oliveira e Paulo Arantes às 20h.
Levem sugestões do que pode ser servido no MANIFESTA FOMENTO.
Qual a infra-estrutura para a mesa?
Quem vai compor essa mesa?
Existe verba para produção, QUEREMOS?

Roda do fomento

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2008-11-28T05:21:00.000-08:00

ATA DO DIA 24/11/08 (RODA DO FOMENTO) às 14h00
Na Cooperativa Paulista de Teatro.

Compareceram à reunião da Roda nessa segunda-feira:

Osvaldo Pinheiro (Cia. Estável).
Graça Cremon.
Aládia Cintra (Os Itinerantes).
Sidney Nunes (Cia. Estável)
Anísio (Grupo Redimunho).

-Falamos sobre o encontro com a Iná e da importãncia de manter esses encontros constantemente para contribuição no nosso processo de formação neste momento de construção de vínculos e formação onde estão todos convidados à participar.

-Ficamos alguns momentos compartilhando impressões, distorções e saberes, sobre a falta de mobilização dos fazedores de teatro e da sociedade como um todo.

-Foi dado o informe do retorno da Secretaria que deseja muito realizar a proposta do seminário que apresentamos e quer urgentemente um encontro com representantes da roda, marcamos para dia 28/11 às 15 na Secretaria, conversa com o Rubens de Moura, é ele que está tentando viabilizar nossa proposta.

-Nosso processo de formação também se dará a partir de propostas de trocas nas discussões que grupos e cias promovem nos seus projetos, portanto iremos sempre divulgar encontros que contribuam com reflexões dentro das discussões na roda.

-A cada encontro organizado pela roda nossas atas sempre serão repassadas para todos os participantes para manter as pessoas informadas sobre as discussões da roda.
(Renata - aguardo os contatos do encontro com a Iná).

Nossa próxima Roda será na Cooperativa Paulista de Teatro dia 01/12 (Segunda-feira) às 11h.
Informações - (11) 8121-0870.

Nos encontramos lá!

Roda do Fomento

A roda entende que os informes sobre debates e palestras são pra otimizar a nossa formação.

Agendas / Convites:

- Dia 27 de novembro - Quinta-feira às 19h.
Debate: "A Crise Mundial, Obama e a luta de Classes"
Com John Peterson (Editor do jornal Operário Socialist Appeal -EUA)
Quadra do bancários (Auditório Verde)
Rua: Tabatingüera, 193 - Centro (Metrô Sé)
Informações: 3101-8810

- Dia 28 de novembro - Sexta-feira às 15h.
Encontro dos representantes da roda com o Rubens de Moura sobre a proposta do seminário na Secretaria.

- Dia 29 de Novembro - Sábado das 15h às 18h
Tema: "Esquerdismo: Doença infantil do comunismo" (ensaio de Lenin) - UNIVERSIDADE VERMELHA
Com o Prof. Daniel Feldmann
Auditório Verde da Quadra dos Bancários - Rua Tabatingüera, 192 - Centro (metrô Sé)
Mais informações: (11)3101-8810 - Roteiro de estudos: http://universidadevermelha.blogspot.com

- Dias 29 e 30 de novembro - Sábado e domingo às 19h.
Últimas apresentações do espetáculo: "Homem Cavalo & Sociedade Anônima".

Com Cia Estável de Teatro - Ingressos - 1 kg de alimento não perecível.
Dias de chuva não haverá espetáculo.
Local: Arsenal da Esperança - Rua Dr. Almeida Lima, 900 – Mooca - (Próximo a estação Bresser-Mooca do Metrô)
Informações - (11) 8121-0870. Capacidade - 50 lugares.

- Dia 30 de novembro - Domingo - 18h30 no SESC POMPÉIA
LANÇAMENTO LIVRO - AS GRAÇAS - CIRCULAR TEATRO

Choperia - Rua Clélia, 93 - 3871.7700 / 0800.118220

As Graças - Circular Teatro - Um livro sobre um sonho, um persistente sonho de quatro meninas que pretendiam dividir suas sensibilidades teatrais com todo e qualquer público que encontrassem pela estrada. Um livro sobre a trajetória de uma companhia de teatro - As Graças -, de seu nascimento a seus mais recentes espetáculos, com seus altos e baixos, dúvidas, certezas e coragens, traçado por Nereu Afonso da Silva (Prêmio Sesc de Literatura 2006) e editado com o apoio da Lei de Fomento ao Teatro da Cidade de São Paulo.

Roda do fomento
8121-0870

PROVOCANDO O REDEMUINHO

2008-11-25T04:24:00.000-08:00

Iná Camargo Costa*

Apagaram-se as luzes: é o tempo sôfrego
que principia. É preciso cantar como se alguém
soubesse como cantar.
Herberto Helder, As musas cegas, II

1. Notícias do Front

Quando dizemos que o capitalismo não tem mais nada a oferecer à humanidade a não ser mais barbárie, os imersos na névoa por ela produzida tratam de afirmar que não há saída, sem saber que deste modo aderem acriticamente à tese dos beneficiários do sistema (para não adiantar nada a respeito de adesões ainda mais profundas). É para estes que reproduzimos algumas informações recém publicadas em veículos alternativos como o jornal Brasil de Fato e a revista Caros Amigos.

De 2000 a 2004, a indústria bélica norte-americana teve um crescimento de 60%; ela movimenta cerca de US$ 100 bilhões por ano em projetos de infra-estrutura, assistência técnica, consultoria, treinamento, planejamento estratégico, análise operacional, logística e serviços de segurança, vigilância e informação. Os Estados Unidos mantêm oficialmente 725 bases militares (as secretas obviamente não são computadas) em todos os continentes, salvo o antártico. Há cerca de 500 mil soldados, espiões, técnicos, professores e assessores a serviço do Pentágono e da CIA trabalhando para os Estados Unidos em outros países (Brasil de Fato).

Em artigo da edição de janeiro de 2007 da revista Caros Amigos, muito a propósito intitulado “Fragmentos da barbárie”, José Arbex Jr. apresenta o seguinte balanço deste início de século XXI: “A paisagem, em regiões inteiras do planeta, assemelha-se aos escombros deixados pelo monstro nazista no momento de seu colapso: 600 mil mortos no Iraque apenas nos últimos três anos; crianças e mulheres palestinas diariamente assassinadas por tropas israelenses; um bilhão de famintos e desnutridos nos continentes do sul; bolsões de miséria nos subúrbios de Paris e das grandes metrópoles do capitalismo; populações pobres abandonadas à própria sorte em Nova Orleans e outras áreas dos Estados Unidos; encolhimento demográfico acelerado na Rússia por fome e alcoolismo; milhões de camponeses expulsos de suas terras pela ditadura supostamente comunista na China, por demanda de transnacionais; aumento vertiginoso, em todo o mundo, da criminalidade, da corrupção e do número de bandos armados; [...] Em Londres, câmeras de vigilância foram instaladas à média de uma para cada 14 habitantes”.

Já que mencionamos a Inglaterra que tanto contribuiu para a consolidação e expansão a ferro e fogo do sistema capitalista, passemos um rápido olhar pela França. Naquela que um dia foi a pátria da “liberdade, igualdade e fraternidade”, de 2002 a 2006 foram aprovadas nove leis sobre delinquência e um novo projeto tramita no poder legislativo. Trata-se agora de uma lei de “prevenção à delinquência” que, entre outros primores humanitários, reduz a maioridade penal para 16 anos, prevê a violação do segredo profissional de psiquiatras, educadores e assistentes sociais, além de sanções administrativas às famílias de crianças e adolescentes em “dificuldades” (Brasil de Fato). São providências para nenhum panóptico foucaultiano botar defeito!

Por certo não é aleatória a escolha das três maiores referências do capitalismo no ocidente (Estados Unidos, Inglaterra e França) para ilustrar os avanços da barbárie neste começo de século. Além destes países constituírem o núcleo principal dos aliados vitoriosos nas duas últimas guerras (a Segunda Mundial e a Fria), são sempre eles os modelos de quem pensa em sociedades que “deram certo” e as referências econômicas, sociais e culturais de quem fala em “primeiro mundo”. Enquanto isso, o assunto do dia em Pindorama desde maio de 2006 é a necessidade de acionar as forças especiais do exército (criadas no governo Lula em 2003) para dar combate ao “crime organizado” que já passou a desafiar o próprio Estado, demonstrando cabalmente à população desvalida que por estas bandas segurança também é privilégio.

Tais informações confirmam a tese enunciada há mais de 15 anos por Robert Kurz no livro O colapso da modernização. Ali, esta verdadeira Cassandra do século XX avisava que países como o nosso (assim como o continente africano e o leste europeu) já tinham sido vitimados pela catástrofe do esgotamento do sistema capitalista e que as próximas vítimas seriam os grandes centros ocidentais. Até mesmo esquerdistas reagiram com incredulidade às suas “previsões”, afirmando inclusive que se tratava de excesso de pessimismo. Por isso vale a pena passar-lhe a palavra para que se observe o grau do acerto: “é muito provável que o mundo burguês do dinheiro total e da mercadoria moderna [...] entre já antes de terminar o século XX numa era das trevas, do caos e da decadência das estruturas sociais, tal como jamais existiu na história do mundo. O caráter singular deste desastre da modernização, que só por último atingirá seu causador, o Ocidente, consiste, por um lado, em sua dimensão social mundial e, por outro, na enorme dinâmica deste sistema. Ninguém pode prever a duração desta maior época de crise da história, nem as formas que percorrerá.”

É possível entender o argumento básico, de extração marxista, do livro, mesmo sem dispor das noções básicas de crítica da economia política: como o sistema capitalista só se desenvolve à base da exploração da força de trabalho, ele entra em declínio a partir do momento em que deixa de ser capaz de fazê-lo na escala exigida por seu próprio desenvolvimento (e isto vem acontecendo desde a última revolução tecnológica, responsável pelo fenômeno que economistas e sociólogos chamam de “desemprego estrutural”, cujo desdobramento mais evidente e assustador é o crime organizado). Sendo mundial o sistema, os sinais da catástrofe surgem primeiro na periferia para depois atingir o centro. O desfecho dessa crise, com sorte, pode ser a superação do próprio sistema mas, enquanto isso não acontece, vive-se num tempo de barbárie, no qual os pindorameses ingressamos há tempos e os países centrais oficialmente neste século XXI que, por isso mesmo, promete tempos interessantes (como dizem os chineses quando desejam mal a alguém).

2. Caracterização da barbárie

Com o movimento Arte contra a Barbárie, organizado em fins dos anos 90, como um sismógrafo, o teatro paulista deu sinal de que os escombros da catástrofe começavam a atingir até os setores sociais tradicionalmente mais preservados da sociedade brasileira. E pensadores inspirados nas análises de Kurz começaram a se dedicar com regularidade ao tema. Assim é que Marildo Menegat desenvolveu sua tese de doutorado, Depois do fim do mundo, em função dele e em 2006 publicou um conjunto de ensaios com o título O olho da barbárie para não deixar margem a dúvidas sobre qual é seu interesse. Neste último se encontra a oportuna observação de que, enquanto na primeira metade dos anos 90 era tido como esquisitice falar em barbárie, “hoje, quando o último acontecimento acaba de ultrapassar a destrutividade do penúltimo e já prenuncia o próximo, tal tema chega a adquirir contornos de obviedade.”

Recorrendo aos clássicos como Rosa Luxemburg, que se valeu do conceito de barbárie para entender a primeira guerra mundial e a Marx e Engels, que em mais de uma oportunidade definiram barbárie como o “anacronismo das relações sociais diante do desenvolvimento das forças produtivas” e como “epidemia de superprodução que leva à destruição de parte das forças produtivas”, o professor Menegat reconstitui, também na esteira do Robert Kurz do Manifesto contra o trabalho, o processo no qual o próprio trabalho (abstrato: aquele que só realizamos para fins de remuneração, para podermos pagar as contas) foi transformado em força produtiva arcaica e em vias de superação, cumprindo, aliás, a previsão de Marx de que um dia os seres humanos não mais seriam necessários como força produtiva. Isto porque “a sociabilidade articulada em torno da valoração do capital exclui milhões de indivíduos da sua lógica social” . É este o aspecto essencial da barbárie que nos interessa e nos atinge, pois fazemos parte destes excluídos (em seguida voltaremos a este ponto).

Em vista do fenômeno da exclusão de milhões da simples possibilidade de exercer qualquer tipo de trabalho remunerado ou, o que é a mesma coisa, de vender a sua força de trabalho, cabe, por exemplo, repor na ordem do dia um clássico da literatura socialista como O direito à preguiça, de Paul Lafargue. Nesta obra, escrita num momento em que os trabalhadores lutavam pela redução da jornada de trabalho para 8 horas, o médico Lafargue, avisando que o trabalho e sua moral ascética produzem almas aprisionadas e corpos fracos e corrompidos, recomendava que, assim como acontece com outras mercadorias em períodos de extrema escassez, o trabalho fosse racionado, de modo a ser distribuído equitativamente para todos e, assim, todos pudessem em seu dia-a-dia “entregar-se a um tempo de realização desta bela obra que é viver a vida entre homens livres e associados” . Como militante do partido socialista, ele sabia que este racionamento do pouco trabalho disponível não aconteceria por iniciativa dos beneficiários da super-exploração dos empregados, mas como resultado de muita luta envolvendo tanto os empregados como os desempregados.

Com Paul Lafargue introduzimos este outro aspecto da barbárie, que é tema da literatura de esquerda desde o século XIX: como o segredo do capitalismo é a exploração da força de trabalho, não importa o nível que o desenvolvimento das forças produtivas alcance, seus benefícios jamais se universalizam. Sobretudo é sempre negado aos trabalhadores o principal benefício, que é o direito ao ócio (e faz parte da barbárie corrente o ataque sistemático ao direito à aposentadoria). No Brasil, os modernistas Mário e Oswald de Andrade também se dedicaram ao tema. O primeiro criou Macunaíma, cujo bordão era exatamente “ai, que preguiça!” e dispensa comentários. E o segundo, na tese que apresentou em 1950 ao concurso para a Faculdade de Filosofia da USP, “A crise da filosofia messiânica”, também ecoa Paul Lafargue ao afirmar que “o homem aceita o trabalho para conquistar o ócio [...]. Hoje, quando atingimos a era em que [...] os fusos trabalham sozinhos, o homem deixa a sua condição de escravo e penetra de novo no limiar da Idade do Ócio. [...] Todas as técnicas sociais reduzem o trabalho [...] É a partilha do ócio a que todo homem tem direito. E o ideal comum passa a ser a aposentadoria, que é a metafísica do ócio” . Mas não custa lembrar que estes dois autores escreviam sob a forte inspiração otimista que marcou os modernismos em geral. Como eles também foram derrotados pela barbárie, uma das tarefas dos que decidimos olhar para ela de frente é incluí-los no jardim das nossas musas: interessa tanto aprender com a preguiça de Macunaíma quanto com a revalorização do ócio presente nas utopias antropofágicas de Oswald para que, como ele disse, todos, livres dos horrores do trabalho abstrato, possam se dedicar à especulação, às artes, às conquistas do espírito.

3. Grupos de teatro em meio à barbárie

Parte importante dos componentes dos nossos grupos faz teatro por duas razões básicas. A primeira, e certamente mais importante, é a subjetiva: o desejo de ser artista. Legítimo, mas com um dado que poucos examinam, porque não se fazem perguntas básicas como: por que não escolher outra profissão? Com tantas como que as que existem por aí e seguramente mais imediatamente úteis à sociedade, como bombeiro, lixeiro, pedreiro, alfabetizador, agricultor, médico, etc., etc., por que escolher justamente a profissão de artista? Uma das razões raramente invocadas para essa escolha é de ordem econômica num sentido que pouca gente reconhece: até descobrir as dificuldades que envolvem o exercício desta profissão, todos que a escolhem acreditam que o trabalho artístico é leve e, em caso de sucesso, que garante uma vida boa (dinheiro e todos os bens decorrentes do poder aquisitivo). Como essa crença é mais ou menos generalizada, não há razão para espanto quando nos olham com a ligeira (ou pesada) suspeita de que somos vagabundos. E, pensando bem, do ponto de vista de um pedreiro ou qualquer outro trabalhador que pega no pesado, há mesmo um quê de opção pela vagabundagem (sinônimo de trabalho leve) em nossa escolha. Se ela se exerce, são outros quinhentos.

Mas a outra razão para fazermos teatro de grupo pode estar na falta de escolha. Pode muito bem ser o caso de só estarmos neste barco porque ainda não conseguimos entrar no mercado de trabalho. Por falta de capacidade de investir ou de levantar patrocínio para produzirmos peças de sucesso ou, mais provável ainda, por falta de interesse do mercado (xoubiz e indústria cultural) em explorar a nossa força de trabalho que, como todos sabemos, é altamente qualificada (no sentido matemático: um ator não se forma em menos de onze anos de estudo, se computarmos o ensino fundamental). Num país como o Brasil, que reconhece oficialmente a existência de 70% de analfabetos funcionais na população adulta, onze anos de escolaridade quase configuram alto nível de especialização (e não estou falando em estudos superiores).

Feita a opção, ou dada a falta dela, fazemos teatro e ainda não nos colocamos perguntas elementares como, por exemplo, para quê ou para quem? A resposta costumeira “fazemos teatro para quem quiser nos assistir” é a melhor maneira de fugir do problema e ficar confortavelmente instalado na ideologia do mercado que é a dominante. Aliás, a nossa expectativa em relação ao modo como nossos trabalhos repercutirão na imprensa é o mais claro sintoma de que, no fundo, só queremos nos instalar no mercado, mesmo que de modo precário, com a grife de alternativos ou, na melhor das hipóteses, como atração “cult” e mesmo sabendo que, como observou o professor Marildo Menegat, os cadernos de cultura dos grandes jornais pelo mundo afora nada mais são que grandes empórios.

Em outras palavras, excluídos dos circuitos que constituem “o mercado”, a saber, o xoubiz (circuito comercial, que inclui também os espetáculos de música popular em espaços como o SESC ou Tom Brasil, ou erudita em teatros como o Cultura Artística) e a indústria cultural (rádio, televisão, jornais, editoras, gravadoras e estúdios de cinema e publicidade), produzimos uma modalidade de arte da qual a maior parte da sociedade nem sequer toma conhecimento. Parafraseando uma avaliação de Augusto Boal de fins dos anos 60, se encerrássemos definitivamente as nossas atividades de um dia para o outro, não se registraria um único gesto de protesto. Esta é a nossa maior precariedade: só existimos porque somos teimosos. Tal como está organizada, a sociedade não precisa de nós.

Antes de mais nada, porque, como vimos acima, o mercado como um todo, inclusive o cultural, está encolhendo por razões intrínsecas à lógica do capital (é o que explica fenômenos como o Cirque du Soleil recolhendo o que para seus gerentes e atravessadores são trocados por meio da renúncia fiscal num país que não tem dinheiro nem para manter escolas públicas decentes). Também já ficou dito que nós fazemos parte dos milhões de excluídos (e, quando muito, às vezes obtemos alguma inserção precária, nas mais horrendas condições de trabalho abstrato e sempre com prazo de validade limitadíssimo). Além disso, somos pouco atentos às verdadeiras funções que o teatro e a cultura de modo geral desempenham hoje.

Industrializada, a cultura passa a fazer parte do esforço da ampliação do capital . Esta é a sua função mais importante, mas ainda temos a ideológica, para usar um termo filosoficamente superado. Atualizando as análises de Adorno e Horkheimer no célebre ensaio sobre a indústria cultural, Marildo Menegat desenvolve o conceito de cultura da destruição para verificar o que permanece do diagnóstico dos filósofos frankfurtianos, o que se intensificou e o que é novo nestes tempos de semicultura industrializada.

Para que as funções da semicultura façam sentido, é preciso entender como se articulam os níveis de produção social da violência na era da barbárie. Assim, na economia, temos a indústria bélica como a locomotiva do processo de destruição das forças produtivas (crescimento de 60% em quatro anos!); na sociedade civil, temos a substituição traumática da política pela polícia; e os indivíduos não têm mais como representar a agressividade do desamparo (ninguém mais: incluídos e excluídos). Em poucas palavras, a violência se torna um hábito: basta observar a facilidade com que ela se manifesta no cotidiano das relações sociais, em que todos estão em guerra permanente contra todos. Podemos então falar tranquilamente em cultura da violência, pois esta é estetizada nos produtos da indústria cultural, funcionando como veículo estabilizador da estruturação subjetiva da barbárie. Como esta violência se deposita nos mínimos procedimentos técnicos (é o conteúdo deles), “forma-se um bunker em torno do indivíduo, para protegê-lo de qualquer experiência de vida complexa e do pensamento requerido para tal”. O desamparo se transforma em medo permanente de catástrofes econômicas e da implosão da sociedade; a sensação de estar sempre à beira de um estado de pânico é a forma sensível de como a insensibilidade se manifesta, ou seja, expressa o ponto de vista do indivíduo que já é incapaz de sentir, que dirá entender, o desabamento da esfera pública, o desaparecimento de qualquer perspectiva de vida associada. Tornado impotente, o indivíduo só sabe sentir medo. Produz-se um vazio que persegue as massas devidamente despolitizadas, no qual as identidades individuais foram reduzidas ao mínimo necessário para a realização de suas funções meramente econômicas. A semicultura produzida em escala industrial é esse bunker, um escudo invisível instalado no psiquismo dos indivíduos para protegê-los de toda informação ou experiência que possa perturbar o seu mergulho satisfeito no mundo da mercadoria, este mesmo que produz as catástrofes sociais do nosso tempo.

A produção da insensibilidade resulta da regra geral da produção que já foi demonstrada nas análises frankfurtianas dos artefatos da indústria cultural – todos procedem da mesma forma, não importa se música, romance, revista, filme, programa de rádio, televisão, game ou comunidade virtual: o artefato elimina do material qualquer expressividade e reafirma a certeza que o indivíduo deve ter sobre a melhor forma de se apartar do sensível. Esta insensibilidade é essencial à construção social da representação que legitimou a exclusão sensível das massas atuantes do espaço público.

Devidamente treinado em seu processo construção de uma insensibilidade à beira de um ataque de pânico, o indivíduo mergulhado na mercantilização total do mundo, submerso na sua semicultura (com a dieta diária de ficção, esporte, religião e sexo desenfreado), ataca tudo que o exclui: “uma cultura verdadeira é odiada pelas massas que, como párias, já se deram conta de que na sociedade burguesa a sua função é manter a sua identidade com as forças produtivas. Um comportamento mais requintado, que inclua um gosto pelo que já se chamou de alta cultura, e que carrega as pistas da possibilidade de um outro mundo, no qual essas mesmas massas seriam as maiores interessadas”, aparece como socialmente inaceitável, sendo rechaçado sempre de modo violento.

Como registrou Walter Benjamin nas suas teses sobre o conceito de história , nos tempos de expansão do capitalismo a função da arte e da cultura foi encobrir a presença da barbárie. Hoje é a de condicionar os indivíduos a viverem numa situação em que a barbárie é visível por todos os poros da sociedade e assim permitir que seu usuário se livre de quaisquer escrúpulos de algum compromisso civilizatório. Reality shows são verdadeiros processos de treinamento neste sentido.

Nas conclusões de seu livro, Menegat ainda trata de avisar que eficiência passou a designar o critério de funcionamento da atual sociedade da barbárie: o sistema jamais considerará eficiente constituir a vida social em torno de conceitos como direitos, dignidade, liberdade e democracia. E, no entanto, o que está em jogo é justamente o direito à vida não apenas dos chamados excluídos, mas até mesmo dos que se acreditam incluídos ou com chances de inclusão pela porta do trabalho abstrato.

4. Depoimentos

Com graus variados de consciência crítica das funções desempenhadas pela semicultura, os trabalhos que os grupos teatrais vêm desenvolvendo neste início de século, ao mesmo tempo em que se recusam a servir à barbárie (e por isso sua inserção no mercado cultural é muito mais difícil do que eles supõem), constituem depoimentos muito ruminados sobre os modos como se vive (?) em tempos de barbárie.

Sem a menor intenção de ser exaustiva, nem de usar qualquer critério a não ser o temático, nem mesmo o cronológico, passemos a uma breve enumeração do que temos visto nos últimos anos.

Como não poderia deixar de ser, a primeira peça, de referência obrigatória, é Babilônia, texto de Reinaldo Maia, direção de Marco Antonio Rodrigues, encenada pelo grupo Folias D’Arte em 2001. Neste espetáculo, uma reflexão estética em sentido muito radical sobre os mil sentidos da exclusão, acompanhamos as peripécias de um grupo de artistas de rua já vivendo na condição de mendigos, ou sem teto, que já se habituaram ao estado de barbárie e, por isso, mostram com muita naturalidade que suas regras são as mesmas do “mundo organizado”, isto é, a peça leva às últimas consequências a lógica da mercadoria operando sobre os destinos até mesmo dos inteiramente excluídos e ainda assim cultivando a expectativa de inserção no mercado de arte. Com o resultado analítico de que estes artistas não têm mais a menor chance de sair de sua condição.

A Companhia do Latão encenou no ano de 2000 a Comédia do trabalho (texto coletivo e direção de Sérgio de Carvalho e Márcio Marciano) que mostrava já estar disponível o conhecimento de que, após o processo da financeirização, a força de trabalho se transformou em mercadoria encalhada. E, com O auto dos bons tratos (2002), tratou de deixar claro que, na versão brasileira, o empenho civilizador sempre dependeu de práticas bárbaras – a escravidão e o genocídio. Faz parte do diferencial da Companhia do Latão (não por acaso uma das fundadoras do Arte contra a Barbárie) esta compreensão das marcas da barbárie desde sempre presentes em nossa sociabilidade cordial.

O Engenho Teatral produziu nos últimos anos duas peças complementares: Pequenas histórias que à história não contam e Em pedaços. A primeira é um amplo painel das dimensões da barbárie vista tanto do ângulo do intelectual que ainda se dispõe a compreendê-la quanto do ângulo dos que nela vivem mergulhados. Estes vão desde a trabalhadora informal que, por frequentar programas de auditório na televisão, acredita que um dia vai ser artista, até a mulher sem teto que teve a casa derrubada pelas motoniveladoras que abriam uma rua. A segunda, Em pedaços, obriga suas figuras a enfrentar a infernal dialética da dominação do mercado que ao mesmo tempo exclui e exige dos excluídos que permaneçam na luta por inclusão.

Mire veja, da Companhia do Feijão, superpõe narrativas que constroem uma imagem terrificante do modo como a metrópole produz a total desumanidade, em meio a ilusões, sonhos e alienações. Nonada, do mesmo grupo, ao mesmo tempo que formaliza a luta de classes tal como se processa historicamente no Brasil, mostra como, por consequência, a nossa classe dominante impede a manifestação dos dominados e lhes impõe a sua versão para a história deles.

Com o espetáculo Bastianas, a Companhia São Jorge, até porque desenvolveu sua pesquisa em instituições voltadas para excluídos de várias modalidades, além de recolocar a discussão sobre a fronteira entre público e espetáculo, organiza e articula as vozes (e seus conteúdos) dos massacrados pela história: a partir da decisão (política) de definir as narradoras das diversas histórias entrelaçadas (como na vida real) em função de orixás femininos do candomblé, o grupo configurou uma infinidade de experiências de excluídos, todas relevantes para o nosso tema. E para falar de um trabalho que dialoga muito diretamente com este, Hygiene, do Grupo XIX, mostra ao mesmo tempo um pequeno genocídio realizado em nome do desenvolvimento urbano (especulação imobiliária) e o discurso científico-ideológico que o acompanha.

Os que acompanham a cena teatral paulista já estarão se perguntando se não serão mencionados os trabalhos do Núcleo que dá nome a este item. Como sabe o seu público habitual, o Bartolomeu talvez esteja fazendo a pesquisa mais abrangente, pois tratou de inventar o teatro hip-hop. Este grupo virou no avesso o clássico de Calderón de la Barca, A vida é sonho, com Acordei que sonhava e criou fulminantes zonas autônomas temporárias com o projeto Urgência nas ruas. Agora, incorporando de maneira mais profunda o conjunto dos experimentos que dizem respeito ao hip-hop, seu espetáculo mais recente, Frátria, é um amplo inventário dos aspectos mais violentos e escandalosos da barbárie em que vivemos. Tudo isso sem perder de vista (nem deixar de mostrar) as mil maneiras como as referências daquilo que um dia foi chamado alta cultura continuam presentes por toda a parte.

5. Um horizonte possível

A enumeração acima teve apenas a função de mostrar como os grupos têm clara percepção dos avanços da barbárie e, desobedecendo aos mandamentos da semicultura dominante, tratam de apresentá-la em suas diversas manifestações. O que parece faltar à sua intervenção é uma certa consciência do significado de seus feitos estético-políticos e dos horizontes que eles podem abrir. Em parte, porque a luta feroz pela sobrevivência nem permite mesmo esses luxos.

Um pouco em função desta hipótese, no encontro de 2006 do Redemoinho sugerimos para essa parte indispensável de suas pesquisas uma fonte de inspiração que deriva dos trabalhos do professor Marildo Menegat. No final do livro O olho da barbárie, é apresentada a versão ítalo-gaúcha da história de uma utopia que, por incrível que pareça, está muito presente em muitos dos trabalhos, tanto os referidos aqui quanto os que ficaram de fora. Trata-se de uma história surgida no século XIII, na França, muito em função da escassez e da ameaça já representada pela desagregação do mundo medieval e pelos primórdios da era capitalista. É a história da Cocanha, onde “quem mais dorme mais ganha”. Um país imaginário, onde não havia a necessidade de trabalhar, nem comércio, nem proibições. (Sonhar com o ócio foi o que restou aos condenados aos martírios do trabalho abstrato).

Inspirado nas pesquisas de Hilário Franco Junior , Menegat conta o triste destino que teve no sul do Brasil este sonho que no século XIX serviu para os atravessadores da imigração atraírem camponeses italianos que acreditaram na propaganda de que aqui ficava a Cuccagna. Mas não foram só estes os portadores deste sonho entre nós.

Pela via da literatura de cordel, conta-nos o professor Hilário Franco Junior, também se criou aqui uma versão muito próxima de Cocanha. É São Saruê, como se pode ver no poema de Manuel Camilo dos Santos, editado em 1947: “Tudo lá é bom e fácil/ não precisa se comprar,/ não há fome e nem doença/ o povo vive a gozar/ tem tudo e não falta nada/ sem precisar trabalhar. [...] É um lugar magnífico/ onde eu passei muitos dias/ passando bem e gozando/ prazer, amor, simpatia,/ todo esse tempo ocupei-me/ em recitar poesias.”

Não por acaso, o Teatro de Narradores, em seu mais recente experimento, o cabaré desenvolvido a partir de uma leitura do Manifesto contra o trabalho, incluiu uma das versões mais sofisticadas da viagem a Cocanha. Trata-se do tango-habanera de Kurt Weill, com letra de Fernay, chamado Youkali. Composta para uma ópera (Maria Galante) em 1934 – no exílio, portanto – a canção inspirada nos reveses sofridos no Panamá por uma prostituta que sonha voltar para casa, é um pouco mais realista que as demais versões da lenda, pois termina referindo-se à necessidade de enfrentar a dura e hostil realidade. Qualquer semelhança com os nossos desafios não é mera coincidência.

6. De olho no inimigo

Ao tropeçar nos obstáculos criados pelas formas mais antigas da indústria cultural (rádio e cinema), Brecht formulou um desafio que até hoje permanece incompreendido por aqueles que fazem e refletem sobre o teatro. Observava ele que intelectuais e artistas, mesmo sob condições de trabalho ignominiosas, se acreditam livres das determinações às quais se submetem os demais trabalhadores porque entendem por liberdade a livre concorrência e a liberdade a que aspiram é a livre concorrência na venda das suas opiniões, conhecimentos e habilidades técnicas. Eles nem ao menos admitem ser chamados de trabalhadores intelectuais, pois se vêem como empreendedores, ou como pequenos burgueses. Dentre estes há ainda os que acreditam na liberdade de renunciar aos novos instrumentos de trabalho, mas esta é uma liberdade que se exerce fora do processo produtivo, pois não existem mais pensamento nem arte livres da influência das modernas tecnologias: pensamento e arte são mercadorias como um todo ou não existem.

Trocando em miúdos estas observações: o surgimento da indústria cultural transformou em coisa do passado a idéia de “arte” e pensamento não submetidos às determinações do mercado. Quem faz arte, não importa o que tenha a dizer com ela, só será consequente se lutar por seu direito de fazê-lo dentro do processo produtivo, hoje inteiramente controlado pela indústria cultural (inclusive o xoubiz).

Isto já era claro para Brecht em 1930, quando nem havia televisão, nem monopólio dos meios de comunicação, que pautam conteúdos e formas de ver e entender o mundo, sem o menor interesse pelos assuntos que mobilizam a nossa imaginação. Nos seus termos, é falsa (e politicamente explicável) a idéia de que só abrindo mão dos temas e formas que nos interessam, isto é, curvando-nos às determinações do capital, teremos acesso aos meios de produção e difusão da arte que fazemos. Se o capital e seus agentes, que já não produzem mais arte nem cultura, não têm condições de abrir espaço para nós, temos que lhes impor o “racionamento do trabalho”, para que todos possamos ter acesso aos modernos meios de produção. São eles os obstáculos que precisam ser removidos para pavimentarmos o caminho que nos levará a todos a Cocanha. E lá não precisaremos mais vender nem a nossa força de trabalho nem os nossos produtos: como disse o proponente das “zonas autônomas temporárias”, a remoção de todas as barreiras entre artistas e usuários da arte tenderá a ser uma condição na qual o artista não é um tipo especial de pessoa, mas toda pessoa é um tipo especial de artista.

ATA DO DIA 17/11/08 - CPT 11 HS

2008-11-19T11:00:00.001-08:00

CONVITE AOS TRABALHADORES DA ARTE E INTERESSADOS

No próximo dia 20 de novembro, (quinta-feira) dia da consciência negra, portanto, feriadão, às 14h nos colocaremos em roda novamente para recebermos nossa companheira Iná Camargo.

IREMOS INVESTIR EM FORMAÇÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ARTE CONTRA A BARBÁRIE.
A RODA DO FOMENTO é um movimento de coletivos teatrais que ajuda a gerir a LEI DO FOMENTO, fiscalizando prazos e orçamentos. É também sua atribuição o estudo desta lei com o objetivo de aperfeiçoá-la e ampliá-la. Herdamos esta luta de um outro movimento, o ARTE CONTRA A BARBÁRIE, que foi o responsável pela construção da referida lei.

Com olhar atento sobre o momento político atual, a RODA entende a necessidade de refletir de modo metódico acerca dos conceitos que passaram a ser pressupostos para toda a luta dos coletivos teatrais até aqui. Refletir, também, sobre o nosso tempo e de que modo podemos interferir nele, visando buscar alternativas para a nossa ação, além de um olhar crítico sobre o nosso discurso e a nossa prática, sob o ponto de vista artístico/político.
Deste modo é que a RODA passa por um novo momento, ao privilegiar um espaço para a formação.

A partir de um olhar em retrospecto refizemos a história da RODA e, como ela se pretende um espaço de gestão e estudo da Lei de Fomento, naturalmente chegamos ao movimento que a antecedeu, chegamos ao ARTE CONTRA A BARBÁRIE.

Para compartilhar, então, idéias, experiências e trajetórias que embasaram este importante movimento da história de luta dos grupos de teatro de São Paulo, convidamos a companheira Iná Camargo Costa, uma das ideólogas do ARTE CONTRA A BARBÁRIE, para abrir esta série de encontros que visam à nossa formação.

O tema do encontro é "A BARBÁRIE NA RODA", para nos remeter, justamente, ao ARTE CONTRA A BARBÁRIE, acontecerá no dia 20 de novembro de 2008, quinta-feira, às 14h, na sede da Companhia Antropofágica, na rua Turiassu, 481, Perdizes, São Paulo, telefone 38710373.
Entrada franca.

Todos estão convidados!!!!!

Os temas a serem abordados são:

- As lutas históricas do teatro;
- A Politização do ator;
- Programa de bandeiras e lutas;
- O teatro que fazemos e sua estética.

Sobre Iná Camargo Costa
Graduada em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1979) , mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1993) . Atualmente é PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR da Universidade de São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: teatro épico, dramaturgia nacional.

ATA DO DIA 17/11/08 (RODA DO FOMENTO) às 11h00
Na Cooperativa Paulista de Teatro.

(ACESSEM)
BLOG da RODA
www.teatrodegrupos.blogspot.com

Compareceram à reunião da Roda nessa segunda-feira chuvosa personagens bastante interessantes: descendentes da Coluna Prestes e do bando de lampião.

Osvaldo Pinheiro (Cia. Estável).
Egla Monteiro (Cia de Solistas).
André Henriques (Coletivo Dolores).
Sansorai de Oliveira (II Trupe de Choque).
Sidney Nunes (Cia. Estável)
Graça Cremon
Bartira Martins (Busca Cênica).
Aládia Cintra (Os Itinerantes).
Marco Garbellini (Teatro Dadversidade)
Renata Adrianna (Cia. Antropofágica)

Passamos bons momentos compartilhando impressões e saberes, distorções e não-saberes, sobre a falta de mobilização dos fazedores de teatro e da sociedade como um todo.
Falamos sobre formas de mobilização, ação direta e muito mais!
Estamos num momento de construção de vínculos e formação onde estão todos convidados à participar.
Compartilhamos textos e impressões de filmes, peças que assistimos e que nos remetem às nossas lutas.

Não basta sairmos em defesa de melhores condições de vida material, do desenvolvimento econômico, da superação da pobreza, da preservação do meio ambiente, da renovação política, mas também do direito à cultura e à cidadania cultural. Nas sociedades contemporâneas, essa deve ser uma trincheira de luta permanente. A defesa da cidadania cultural deve ser entendida também como o direito a invenção sem negar a valorização da cultura ancestral. Hoje, a luta por sociedades justas e sustentáveis deve incluir a cidadania cultural como ingrediente imprescindível nos processos de mudança.

Foram dados informes sobre o Encontro Nacional da Rede de Teatro de Rua que aconteceu nesse final de semana. Contou com a presença de 18 estados, cerca de 90 pessoas. Os articuladores da rede fizeram um retrato de suas regiões e pudemos ver os Brasis que esse Brasil contempla.

Vivemos em um mundo de extrema desigualdade em que coexiste alta tecnologia e o anafalbetismo, abundância e fome, engenharia genética e morte por desnutrição. Em termos simples e radical: ou reinventamos o mundo ou caminhamos para a Barbárie. Novas linguagens estão sendo criadas à velocidade da luz todos os dias.

Também nos foi informado que o dinheiro do FOMENTO está congelado, mas, que o Rubens de Moura está tentando viabilizar nossas propostas.
Nessas nossas gestões da lei, descobrimos que a parte de registro, seminário e acompanhamento de que trata logo um dos primeiros parágrafos da lei, está blindado. Quem determina quando e onde será utilizado aquele recurso? A última comissão pautou esse dinheiro em ata e a prefeitura ignorou. Se a comissão não tem o poder de destinar esse recurso, quem tem?

No próximo dia 20 de novembro, dia da consciência negra, portanto, feriadão, a partir das 14h nos colocaremos em roda novamente para recebermos nossa companheira Iná Camargo.
Praticamente um encontro de Pagés, vamos falar de história e tentar fazer alguma.
Estão todos convidados a comparecer na sede da Cia Antropofágica na Rua Turiaçu, 481, Perdizes, São Paulo, telefone 38710373.
Entrada franca.

Pedimos pra quem puder trazer também um lanchinho para compartilharmos coletivamente.
Importante retomar a leitura para o encontro:
VAMOS ENCARAR A POLITIZAÇÃO?
INÁ CAMARGO COSTA
http://teatrodegrupos.blogspot.com/2008/11/vamos-encarar-politizao.html

Nossa próxima Roda será na Cooperativa Paulista de Teatro dia 24/11 (Segunda-feira) às 14h.

Informações - (11) 8121-0870.

Nos encontramos lá!

Roda do Fomento

ATA DO DIA 10/11/08 - 11 HS

2008-11-19T10:58:00.000-08:00

Na Cia. Estável de Teatro.

Presentes:
Sidney Nunes (Cia. Estável)
Osvaldo Pinheiro (Cia. Estável)
Egla Monteiro (Companhia de Solistas)
Graça Cremon
Elizabeth Cavalcante (Cia. Luz Cênica)
Renata Adrianna (Cia. Antropofágica).

INFORMES:

12/11/08 - Encontro com o ministro Juca Ferreira, às 14:00hs no Tuca.

15 e 16/11 - Encontro Nacional da Rede de Teatro de Rua.

19/11/08 - LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE O FOMENTO, às 21h, no Espaço Parlapatões (Praça Roosevelt, 158, Centro). Livro "A luta dos grupos teatrais de São Paulo por políticas públicas para a Cultura", escrito por Iná Camargo Costa e Dorberto Carvalho, sobre os cinco primeiros anos da Lei Municipal de Fomento ao Teatro.

20/11/08 – (Quinta-feira) "Barbárie na Roda" com Iná Camargo, às 14h00 no Pyndorama, na sede da Companhia Antropofágica, na rua Turiassu, 481, Perdizes, São Paulo.
Telefone 3871-0373.

RODA DO FOMENTO INVESTE EM FORMAÇÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ARTE CONTRA A BARBÁRIE.
A RODA DO FOMENTO é um movimento de coletivos teatrais que ajuda a gerir a LEI DO FOMENTO, fiscalizando prazos e orçamentos. É também sua atribuição o estudo desta lei com o objetivo de aperfeiçoá-la e ampliá-la. Herdamos esta luta de um outro movimento, o ARTE CONTRA A BARBÁRIE, que foi o responsável pela construção da referida lei.

Com olhar atento sobre o momento político atual, a RODA entende a necessidade de refletir de modo metódico acerca dos conceitos que passaram a ser pressupostos para toda a luta dos coletivos teatrais até aqui. Refletir, também, sobre o nosso tempo e de que modo podemos interferir nele, visando buscar alternativas para a nossa ação, além de um olhar crítico sobre o nosso discurso e a nossa prática, sob o ponto de vista artístico/político.
Deste modo é que a RODA passa por um novo momento, ao privilegiar um espaço para a formação.

A partir de um olhar em retrospecto refizemos a história da RODA e, como ela se pretende um espaço de gestão e estudo da Lei de Fomento, naturalmente chegamos ao movimento que a antecedeu, chegamos ao ARTE CONTRA A BARBÁRIE.

Para compartilhar, então, idéias, experiências e trajetórias que embasaram este importante movimento da história de luta dos grupos de teatro de São Paulo, convidamos a companheira Iná Camargo Costa, uma das mais importantes ideólogas do ARTE CONTRA A BARBÁRIE, para abrir esta série de encontros que visam à nossa formação.

O tema do encontro é "A BARBÁRIE NA RODA, para nos remeter, justamente, ao ARTE CONTRA A BARBÁRIE, e acontecerá no dia 20 de novembro de 2008, quinta-feira, às 14h, na sede da Companhia Antropofágica, na rua Turiassu, 481, Perdizes, São Paulo, telefone 38710373.
Entrada franca.

Todos estão convidados!!!!!

Os temas a serem abordados são:

- As lutas históricas do teatro;
- A Politização do ator;
- Programa de bandeiras e lutas;
- O teatro que fazemos e sua estética.

Sobre Iná Camargo Costa
Graduada em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1979) , mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1993) . Atualmente é PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR da Universidade de São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: teatro épico, dramaturgia nacional.

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INFORME DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada na última quarta-feira passada na Câmara Municipal sobre o orçamento do município referente ao ano de 2009.
O atual secretário de cultura (Calil) se auto-elogiou pela atual gestão e enumerou muitas obras, dentre elas: construção e reformas de Espaços, Teatros e Centros Culturais.
Manifestou o desejo de ampliar as Leis de Fomento à música, literatura, fortalecer o circo...enfim linguagens que ainda não tenham sido contempladas com o fomento já com a relação a Lei de Fomento ao teatro não irá mexer, pois acha que estamos bem cobertos e isto não é prioridade.
Comparou o orçamento de 2009 do Fomento com o orçamento anual da SMC de Porto Alegre, a questão é que ele não falou dos 8 milhões gastos em um “evento” de 24hs (Virada Cultural).
Afirmou que até o final desse mandato chegaremos à 2% para cultura.
Nós enquanto Roda do Fomento falamos da importância de regulamentarmos as casas de cultura, os companheiros das casas de cultura agradeceram aos Programas Fomento à Dança e Fomento ao Teatro por contribuírem na programação dos espaços.
Não foi falado sobre o fundo Municipal de Cultura.

Hoje a Roda deliberou que irá fazer um estudo sobre o orçamento da Cultura em 2009.
Voltamos a discutir a questão do acompanhamento aos projetos contemplados.
Com relação a verba que sobrou desta edição do fomento: Avançar no primeiro parágrafo da Lei.

Nossa próxima Roda será na Cooperativa Paulista de Teatro dia 17/11 (Segunda-feira) às 11h.
Informações - (11) 8121-0870.

ATA DO DIA 03/11/08 RODA DO FOMENTO

2008-11-07T05:05:00.000-08:00

ATA DO DIA 03/11/08 DA RODA DO FOMENTO

Sansorai, Martha, Egla, Osvaldo, Calvo, Cinthya, Lígia, Aládia, André, Thiago, Graça, Sidney Nunes e Renata compareceram à Roda nessa segunda.

O Ney Piacentini confirmou a data de lançamento do Livro do Fomento

18 de novembro no espaço dos Parlapatões às 21h.
Cias. participantes: Caixa, Sobrevento e Cia. Estável.

Também está confirmado o encontro da nossa categoria com o Ministro da Cultura Sr. Juca Ferreira: dia 12 de novembro, às 14h no TUCA.

Confirmado nosso encontro com a companheira Iná Camargo
O tema do nosso encontro é: A BARBÁRIE na RODA, para nos remeter ao Arte Contra a Barbárie.
Acontecerá dia 20/11 (Quinta-feira) às 14h na sede da Cia. Antropofágica.
Rua Turiaçú 481, Perdizes, São Paulo - Telefone: (11) 3871 0373.
Temas que serão abordados:

1- História do teatro
2- Politização do ator
3- Programa de bandeira necessárias de serem levantadas.
4- Como fazemos teatro e sua estética.

A Roda do Fomento está entrando em uma nova fase.
Há muito tempo vínhamos sentindo a necessidade de refletir, com um pouco de método, alguns conceitos que passaram a ser pressupostos e que não são tão definitivos assim. Refletir também sobre o nosso tempo, a nossa intervenção nele, buscar alternativas para o quadro político que estamos pintando. Colocar um olhar crítico sobre o nosso discurso e a nossa prática, tanto no artístico, quanto nas nossas relações com os coletivos que pretendemos, ou seja, movimentos políticos.

Refizemos rapidamente a história da Roda, do presente para o passado.
Como a Roda se pretende um espaço de gestão e estudo da Lei de Fomento, naturalmente chegamos no movimento antecessor à Roda, o Arte Contra a Barbárie. Convidamos a companheira Iná Camargo para entrar na Roda e ela topou!
A BARBÁRIE NA RODA.
Vamos falar de teatro, política, movimentos, governo Kassab, Marx e outros tantos assuntos que pretendam encarar a politização do ator. Dada a dificuldade em organizarmos o seminário de formação, resolvemos nos formarmos na própria roda. Vamos convidar os parceiros a compartilharem suas idéias nos encontros da roda.

Na segunda do dia 3 de novembro fizemos a leitura do artigo da Iná no sarrafo de 2005 intitulado: “Vamos encarar a politização do ator?”
Fizemos uma rápida rodada da primeira impressão que o texto nos trouxe. Comprometemos-nos a trazer outros textos, compartilhar filmes, imagens, idéias com os companheiros da Roda, isso é importante para afinarmos a orquestra.

Claro que sempre falamos sobre a baixa participação dos grupos no nosso coletivo.
“A Egla falou sobre toda uma geração que não enxerga a política com interesse. Mas, ela também falou que a Lei de Fomento mexeu na cena paulistana, mudou o discurso e o artístico dos grupos, criou uma efervescência.”

Temos um buraco na nossa história.
Décadas de Ditadura seguida de governos neo-liberais ainda vai nos custar muito.
Bom, a conversa é interminável!

Nossa próxima Roda será na Cia Estável de Teatro dia 10/11 (Segunda-feira) às 11h.

Cia. Estável de Teatro / Arsenal da Esperança
Rua Dr. Almeida Lima, 900 – Brás
(Próximo a estação Bresser-Mooca do Metrô)
(Entre a Universidade Anhembi-Morumbi e o Museu da Imigração)
Informações - (11) 8121-0870.

P.S. Da catraca do metrô Bresser sai para o lado direito, segue reto pela rua Ipanema, no final da rua vai avistar um muro rosa, já é o Arsenal da Esperança.

Nos encontramos lá!

ATA DE 27/10/08

2008-11-03T08:29:00.000-08:00

ATA DO ENCONTRO DA RODA DO FOMENTO DIA 27/10/08

PARTICIPANTES:

Nei Piacentini ( CPT)
Graça Cremon
André ( Dolores Boca Aberta)
Sansorai ( II Trupe de Choque)
Sidney Nunes (Cia. Estável)
Calvo ( Cia. Quase Cinema)
Renata ( Antropofágica)
Ruth ( Antropofágica)

REFLEXÕES SOBRE O ESVAZIAMENTO DA RODA

1- A roda só interessa em determinados momentos sempre próximo a nova edição.
2- A falta de interesse político
3- Algumas Cias. fomentadas estão envolvidas profundamente com seus projetos.
4- Envolvimento com as eleições foi um outro fator.

Constatação: " Falta mais ação menos conversa"

- Feito o convite a Iná Camargo para trazer seu saber para a Roda de Fomento ela aceitou, acontecerá dia 12/11 às 14:00 hs, o local sugerido foi o espaço Pyndorama, podendo ser também na Cooperativa.

- Temas que a Roda gostaria de ver abordado por ela:

1- História do teatro
2- Politização do ator
3- Programa de bandeira necessárias de serem levantadas.
4- Como fazemos teatro e sua estética.

Comunicados do Ney Piacentini:

CECESP

- Nesta quarta - feira as 12:00 hs haverá uma reunião na cooperativa com reprentantes de todos os setores da cultura para receber o ministro da cultura.
- O Sidney Nunes irá ao encontro como representante da Roda do Fomento, caso outros queiram ir não se acanhem.
- A Roda deverá indicar dois nomes para o encontro com o ministro.
- Definido que o lançamento do Livro da Ina Camargo será 18 de Novembro no espaço dos Parlapatões
- A Roda deverá indicar dois grupos para pequenas intervenções no dia do lançamento.

A Roda (Reflexões)

- Devemos continuar a discussão sobre a Lei de Fomento ao Teatro? Estudos e modificação?
- Para o próximo encontro o André ficou de elaborar um cartaz para chamar (mobilizar) a categoria para o encontro com a Ina Camargo.
- Graça ficou de conversar com Oswaldinho ( Cia. Estável) para confirmar o encontro.
- Local: Cooperativa ou Pyndorama? Ou outra opção?
- O encontro terá o título de " A Barbárie na Roda" - Isto é ainda uma proposta.

Próximo encontro dia 03/11 na Cooperativa as 11h00.

VAMOS ENCARAR A POLITIZAÇÃO?

2008-11-03T08:26:00.000-08:00

INÁ CAMARGO COSTA

"O preço da liberdade é a eterna vigilância". Com esta frase lapidar, os liberais brasileiros forjaram no século passado um ótimo álibi para apoiar a ditadura militar de 1964 a 1980. A jogada foi extremamente eficiente pois, além de assegurar com a força das armas a sua liberdade à custa da liberdade dos que pensavam diferente, essa gente conseguiu adestrar o conjunto da sociedade para viver segundo as suas deliberações sem risco de questionamentos radicais. Esquematizando a operação, digamos que primeiro eliminaram os divergentes, depois forçaram e cultivaram a mais radical despolitização e, finalmente, obtiveram o mais duradouro resultado: uma geração inteira despolitizada, que não tem a menor noção do que está em jogo na vida política (nem se interessa por ela) e, por isso mesmo, acredita piamente que política é votar em eleições ou que decisões como as tomadas pelo Ministro da Fazenda de plantão ou pelo Banco Central não são políticas. Para completar o quadro, des-de a queda do muro de Berlim, seguida pelo fim do lado oriental da "cortina de ferro", a maioria dos partidos ditos de esquerda jogou fora as suas bandeiras e lançou-se alegremente nas fileiras dos adoradores do Deus Mercado, abraçando a nova religião universal.
Como demonstrou um dos mais profundos estudiosos das entranhas desse deus, cujo nome verdadeiro é modo de produção capitalista, seu móvel é a taxa de lucro e sua única finalidade é a valorização do capital. Como periodicamente aquela taxa cai, esta queda retarda a formação de novos capitais autônomos, promovendo, inevitavelmente, superprodução, especulação, crises, capital supérfluo e, para
o que nos interessa diretamente, POPU-LAÇÃO SUPÉRFLUA. Na condição de parte da população supérflua, inúmeros grupos de teatro vêm se organizando em todo o Brasil desde os anos 90 do século passado. E como os demais supérfluos, sobrevivem, em total liberdade (sobretudo a de passar fome), à margem da esfera pública
– esta inteiramente privatizada e entregue a todos os exploradores da nova religião: igrejas propriamente ditas, jornais, rádio, televisão, cinema e demais espaços, ditos convencionais, de circulação de espetáculos-mercadoria, popularmente conhecidos como teatros.
Parodiando a frase dos nossos antigos liberais, não é excessivo dizer que o preço da nossa liberdade é a completa irrelevância. Como já somos supérfluos do ponto de vista econômico, não constituímos ameaça real aos negócios do ramo do espetáculo e, como estamos à mar-gem da esfera pública privatizada, o Estado também não precisa se preocupar conosco. Isto posto, e considerando que entretanto continuar fazendo o que fazemos é para nós questão de vida ou morte, como reverter este quadro?
A chave da porta é evidentemente a política, entendida não mais como fatalística submissão às regras do jogo e sim como amplo processo de questionamento não só do próprio jogo e suas regras, mas sobretudo da sociedade que os forjou e para a qual aparece como fatalidade a existência de uma população supérflua. No caso dos que fazemos teatro, esta idéia obriga a enfrentar uma ampla pauta de estudos, mas uma parte importante da nossa experiência e da história de nossos antecessores pode servir de horizonte para a nossa luta pelo direito à existência.
Nossa experiência de grupo já ensinou a necessidade de combater os valores subjetivos que asseguram a existência da sociedade que fez de nós seres supérfluos. É
o caso, por exemplo, do individualismo, da irresponsabilidade, do descompromisso com o coletivo, ou falta de solidariedade e do autoritarismo. Estes valores, to-dos a serviço da concorrência que é parte do funcionamento da sociedade capitalista, são uma permanente ameaça à sobrevivência de um grupo teatral. A eles, o trabalho coletivo opõe entre outros altruísmos, generosidade, responsabilidade, solidariedade e relações democráticas. Mas se a duras penas temos conseguido cultivá-los entre nós e em meio ao público que nos acompanha e apóia, sem conquistar a esfera pública propriamente dita, o senti-do profundo das nossas experiências, que é político, corre o risco de se perder. Para dar o passo que falta, a história das lutas sociais do século vinte, envolvendo também artistas de teatro, apresenta alguns episódios capazes de no mínimo mobilizar a nossa imaginação.
O primeiro ilustra o modo como oshow business está sempre de olho em talentos individuais onde quer que estes se manifestem. Contam os livros de história do anarco-sindicalismo americano que uma jovem adolescente participava de um ato público em Nova Iorque e chamou a atenção de um produtor da Broadway. Seu desempenho oratório era tão brilhante que, ao final, ele tratou de convidá-la para integrar o elenco de sua próxima produção. A militante da IWW (Industrial Workers of the World), organização que ainda existe, recusou a proposta e um salário milionário, respondendo sem pestanejar: "Eu só falo o meu próprio texto" ou, em inglês, I speak my own lines. Não se deve esperar de um ator a mesma capacidade de resistência ao canto de sereia do mercado sintetizada no gesto daquela militante anarquista, mas um ator com experiência em teatro de grupo, inspirado nele, pode negociar melhor os termos em que venderá sua força de trabalho se não se esquecer de que provém de um coletivo a parte decisiva de seu talento.
Outro caso, que delineia um horizonte muito próximo do nosso, verificou-se em fins do século XIX e começo do XX. Quem conhece a história do Teatro Livre sabe que sua marca registrada foi a arregimentação de trabalhadores que gostavam de teatro a ponto de também querer fazê-lo, a começar por André Antoine, um empregado da companhia de gás parisiense. Mas estes trabalhadores queriam encenar textos que tratava de assuntos censurados ou sem interesse para o mercado teatral. A versão alemã desta experiência em pouco tempo viu-se diante do desafio de politizar-se porque seus espetáculos atropelavam os critérios da censura, que reagiu com violência, e só os trabalhadores já organizados em partidos e sindicatos apoiaram a sua luta. O resultado desta aproximação entre teatro e trabalhadores organizados é a Volksbühne, que até hoje resiste e produz espetáculos que dão o que pensar, como vimos recentemente em São Paulo e outras capitais brasileiras.
Um dos cartazes do espetáculo Isto não pode acontecer aqui, que estreou nomesmo dia em 18 cidades
Um terceiro caso, um pouco mais complexo, deu-se nos Estados Unidos durante o governo Roosevelt. Como a crise de 1929 produziu uma verdadeira legião de artistas supérfluos, foi criado um pro-grama federal de apoio às artes que os empregou aos milhares. Chamada Federal Theatre, a parte que nos interessa deste programa promoveu a mais ampla experiência teatral da história daquele país. Para ficar em apenas um exemplo:
o espetáculo Isto não pode acontecer aqui (It can't happen here) estreou no mesmo dia em 18 cidades, em 22 produções diferentes, quatro das quais em Nova Iorque e duas em Los Angeles. Isto aconteceu no dia 27 de outubro de 1936. Duas semanas depois estreou uma 23ª produção e nove delas ainda circularam pelo país uma vez encerrada a temporada de estréia. Ao final do processo, o espetáculo tinha sido visto por cerca de 500 mil pessoas. Este episódio único só se explica pelo alto grau de politização dos envolvidos no processo.
Por muito suspeito que possa soar, não dá para resistir à tentação de dizer que o teatro tende a inspirar políticas democráticas radicais e que a mobilização política inspira práticas teatrais muito mais democráticas do que se pode imaginar. O caminho é a luta.

CIA. DO MIOLO

2008-10-29T12:47:00.000-07:00

Histórico

A Companhia do Miolo inicia sua pesquisa em Teatro Popular em 2000 com o Espetáculo "O Casamento Suspeitoso" de Ariano Suassuna. Em 2002 leva para as ruas de São Paulo, "O Burguês Fidalgo” de Moliére com direção de Bete Dorgam, realizando mais de 120 apresentações na temporada. Em 2003, dando continuidade ao repertório do autor francês, a Companhia amplia seu trabalho e realiza a montagem “O Doente Imaginário”. Este Espetáculo dá inicio a uma nova trajetória de pesquisa, pois a partir dessa montagem, a Diretora Cuca Bolaffi integra permanentemente o repertório da Companhia, contribuindo com sua experiência e aprofundando o estudo da linguagem corporal para a rua. "O Doente Imaginário" chega em Outrubro/2004 ao público paulista, realizando temporada nos CEUS, SESCs e Festivais.
Em 2005, a Companhia inicia uma pesquisa sobre brincadeiras e canções infantis das décadas de 20, 30 e 40 com a Antropóloga Daisy Perelmutter, resultando dessa experiência a montagem do Espetáculo Infantil “É de Cantar e de Brincar”. O trabalho estréia em Out/2005 e agrada a crianças e adultos, que relembram suas brincadeiras da infância e reconhecem ali um apurado repertório de poemas e canções. Desde sua estréia O Espetáculo já realizou mais de 50 apresentações em sua temporada, sempre com grande sucesso de público. Este trabalho estimulou ainda a companhia a reencontrar a memória da cidade, mote de seu próximo Espetáculo, que tem estréia prevista para o segundo semestre de 2006, Projeto contemplado pela Lei de Fomento ao Teatro na cidade de São Paulo, que recria as ruas da velha cidade. A Companhia do Miolo é hoje referência em pesquisa teatral de Rua, tendo no trabalho do ator e na sua relação com o público, sua principal fonte de pesquisa e excelência artística.

CIA. DO FEIJÃO

2008-10-29T12:38:00.001-07:00

Histórico

A criação em equipe, encabeçada pela dupla de diretores Pedro Pires e Zernesto Pessoa, investe em pesquisa de campo e documentos históricos. Temas e personagens içados da literatura brasileira ajudam a interpelar criticamente o passado e o presente, enquanto interpretação e dramaturgia adotam como referência os recursos do ator-narrador.

O grupo nasce por ocasião das comemorações do centenário de nascimento de Bertolt Brecht, em 1998 e estréia em Piracicaba, São Paulo, com a peça O Julgamento do Filhote do Elefante. Com uma trajetória pautada pela inclusão cultural em todos os níveis; espetáculos são levados a públicos e lugares os mais diversos.

O segundo espetáculo, Movido a Feijão, também de 1998, estréia nas ruas de Cordisburgo, a cidade natal do escritor João Guimarães Rosa, no interior de Minas Gerais, indício da impregnação pela literatura.

A montagem seguinte, O Ó da Viagem, 1999, toma como inspiração O Turista Aprendiz, livro que reúne os diários de viagem de Mário de Andrade pelo Norte e Nordeste brasileiros. A dramaturgia inclui experiência da própria turnê da companhia pelo Sertão do Cariri, na Paraíba e Pernambuco. Os intérpretes são viajantes-narradores paulistas que observam com olhos de "estrangeiros" o universo sertanejo.

Para a crítica Mariangela Alves de Lima, a companhia apresenta "uma caderneta de campo em forma de espetáculo" ao reaproximar regiões do país. "Na sua austeridade melódica e rítmica, as músicas do espetáculo nos lembram que há uma outra possibilidade estética, a do rigor construtivo e da economia", afirma.

É comum aos atores o desdobramento em múltiplas personagens. Os projetos põem em relevo as linguagens do canto e do teatro populares, e alternam entre o trágico e o cômico. Além de firmar tais passos, Mire Veja, 2003, instaura a vida urbana no repertório. A montagem que transpõe para a cena histórias do contista Luiz Ruffato é contemplada pelos Prêmios Shell e Associação Paulista dos Críticos de Artes - APCA, consolidando o nome da companhia.

A linguagem teatral é ampliada com a experiência de rua Reis de Fumaça, 2004, que funde danças dramáticas, poesia e músicas populares para tratar da escravidão no Brasil. Extrai do cotidiano dos brincantes um abismo entre a dura realidade da sobrevivência e a alegria contrastante do jogo.

Contra-sensos sociais na formação do país surgem de modo mais veemente em Nonada, 2006, quando a companhia inaugura sua sede ao lado do Teatro de Arena, no centro de São Paulo. Entrelaça personagens de Mário de Andrade - espécie de bússola da companhia -, Machado de Assis, Clarice Lispector e outros. O desejo é pôr em xeque o processo conservador de modernização do país.

Sobre Nonada, o crítico Kil Abreu comenta: "Nessa arqueologia de sujeitos incertos - uma velha que perambula, morando de favor de casa em casa; uma dondoca surpreendida por um mendigo -, o espetáculo vai aos poucos puxar os fios de seu tema subliminar: o de um lugar sem nenhuma saída, onde se representa a repetição ad infinitum das experiências histórias. (...) Um olhar necessário para perceber as imagens de uma memória do luto, por um país que só se reconhece no erro. Quando muito na renovação das mesmas falhas, travestidas de esperança oca, sem projeto de mudança verdadeira".

CIA. DO LATÃO

2008-10-29T12:32:00.000-07:00

PESQUISA EM TEATRO DIALÉTICO

A Companhia do Latão é um grupo teatral de São Paulo que desenvolve desde julho de 1997 uma pesquisa artística voltado para a reflexão crítica sobre a sociedade atual. Esse trabalho inclui a encenação de espetáculos, a edição da revista Vintém bem como uma série de experimentos cênicos, musicais e teorizantes.

A origem do grupo está ligada à ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet da Funarte em São Paulo, entre 1997 e 1998, quando se consolida seu estudo da obra de Bertolt Brecht como um modelo para o teatro épico-dialético no Brasil. Desde então, o grupo produz dramaturgia própria, interessada na realidade histórica do país bem como na crítica política das formas estéticas de representação. Suas montagens são "peças-processo" sobre movimentos contraditórios de uma sociedade imersa nas determinações do capitalismo mundial.

Foto: Lenise Pinheiro O caráter processual faz com que cada espetáculo da Companhia do Latão não se insira no sistema produtivo como um "produto acabado", mas antes como matéria formativa, em constante transformação, aberta à interferência crítica do público. Os espetáculos da Companhia do Latão procuram evidenciar sua construção por um jogo teatral claro, com regras expostas. Trabalham com a relação direta entre atores e público, de uma forma anti-ilusionista, desprovida de maiores efeitos cenográficos. O espaço da ficção depende da colaboração imaginária do espectador, é construído como experiência compartilhada.

Os primeiros trabalhos do coletivo teatral Companhia do Latão foram adaptações de obras de Brecht. O conjunto de textos teóricos de A Compra do Latão deu origem ao espetáculo Ensaio sobre o Latão (1997). E o texto Santa Joana dos Matadouros recebeu uma encenação livre, em parte itinerante pelo espaço teatral. Foram projetos que deram seqüência a uma pesquisa iniciada em 1996 com a montagem de A Morte de Danton de Büchner, na livre versão intitulada Ensaio para Danton, que, dirigida por Sérgio de Carvalho, aproximou alguns dos artistas que formariam o grupo no ano seguinte.

O primeiro trabalho inteiramente autoral, feito com base no método de dramaturgia coletiva da Companhia do Latão, foi O Nome do Sujeito, texto de 1998, com versão final dos diretores e dramaturgos Sérgio de Carvalho e Márcio Marciano, e publicado no ano seguinte. Esse trabalho, feito a partir de improvisações, abriu caminho para a produção de uma escrita épico-dialético contemporânea, do ponto de vista de uma crítica aos modos de operação violentos do capitalismo na periferia da globalização econômica. Essa coletivização da escrita assumiu caminhos muito radicais no espetáculo seguinte, A Comédia do Trabalho, que estreou no ano 2000. Na medida em que procura trabalhar suas construções teatrais na perspectiva da crítica à mercantilização da cultura e da transformação da sociedade, a Companhia do Latão atraiu o interesse de diversos grupos politizados do país e passou a realizar, desde 1999, intercâmbios com platéias ligadas a movimentos sociais organizados, como o MST, sindicatos, frentes estudantis, além de dialogar com cientistas políticos ligados à universidade. Entre 2001 e 2003 o grupo ocupou o Teatro Cacilda Becker, no Bairro da Lapa, em São Paulo, onde produziu mais espetáculos baseados em textos próprios, como Auto dos Bons Tratos e O Mercado do Gozo. Em 2004 apresenta Equívocos Colecionados, a partir da obra de Heiner Muller e Visões Siamesas, criação original épica inspirada vagamente num conto do escritor Machado de Assis. Em 2006, a Companhia, juntamente com artistas convidados, provenientes de vários grupos de pesquisa, encena O Círculo de Giz Caucasiano, de Bertolt Brecht. O trabalho da Companhia do Latão é uma mostra viva da possibilidade de utilização contemporânea do pensamento de Marx e Engels como ferramenta estética.

O SARRAFO

2008-10-29T12:28:00.000-07:00

Editorial

Não são poucos os artistas brasileiros que se identificam suspirosos com a idéia de Borges segundo a qual os argentinos (entenda-se: nós,latino-americanos) são europeus no exílio. Se essa mentira idealista consegue se perpetuar, disfarçando seu caráter de classe, não é porque de fato a cultura dominante nos países da América Latina tinha sido, em grande parte, forjada pelos valores de uma racionalidade burguesa mal transplantada para a colônia, mas sobretudo porque as elites locais preferem qualquer coisa (inclusive a melancolia) a assumir a tarefa de produzir uma realidade menos perversa.
A enorme ignorância dos artistas brasileiros sobre as tentativas artísticas dos países pobres do continente é um sintoma inegável dessa tradição que só respeita os atos culturais importados a alto custo ou aqueles exportáveis para os grandes centros do capitalismo. Na universidade, na imprensa, nos palcos, nos debates, o teatro dos países da América Latina é pateticamente desprezado, e com ele um enorme
potencial crítico, que foi construído por gerações que viveram e vivem condições históricas muito semelhantes à nossa.
Se, nos últimos anos, o teatro de São Paulo construiu uma etapa nova a partir do trabalho dos grupos e da politização das práticas artísticas e produtivas, ainda nos falta acordar para a história, o que não é possível sem um diálogo vivo com nosso passado.

Cartas: ________________________________________________________________

*
Somos La Compañía de Teatro en Harapos, de Bogota, Colombia. Nos gustaria hacer contacto con ustedes para generar cultura en todo latinoamerica, formado una Red de Trabajadores en contra de los medios de comunicación del mundo.
La Red consite en el intercambio de experiencias artisticas, puestas en escena, que comuniquen los trastornos sociales que sufre el mundo, generando consiencia del dia a dia que nos enceguece y nos manipula hasta enmanciparnos.
Adjuntamos nuestra informacion mas precisa de nuestra experiencia y de nuestras obras con las que participariamos en esta Red. Cualquier inquietud que genere este mensaje se puede comunicar con nosotros via e-mail:
enharapos2002@yahoo.es (Vladimir Duran M, director Cia de Teatro en Harapos, Bogota)
*
Longa e vibrante jornada editorial a O Sarrafo.
Será que a maldita crítica terá espaço para observar ou comentar atos e tendências do teatro? Contem
comigo. (Jefferson Del Rios, São Paulo)

* Só agora, no nº 8, tomei conhecimento do jornal e começo a me empolgar com os movimentos que acontecem
em Sampa. Vamos espalhar pelo Brasil, contem comigo aqui no Rio. (Paulo Garcia, Rio de Janeiro)
* O Sarrafo é muito bom, não só por abrir espaço na mídia ao teatro, mas também por veicular um conteúdo crítico tão necessário para mudarmos a cena em que vivemos. Este é meu último ano na faculdade de jornalismo e o escolhi como tema de meu Trabalho de Conclusão de Curso. (Fabiane
Espírito Santo, São Paulo)

SARRAFO um jornal pau-pra-toda-obra

Publicação independente produzida pelos grupos
Á gora, Arlequins, Canhoto Laboratório de Artes da Representação, Companhia Cênica Farândola Troupe, Companhia do Feijão, Companhia do Latão, Companhia Ocamorana de Pesquisas Teatrais, Companhia São Jorge de Variedades, Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, Domínio Público, Engenho, Folias, Fraternal Companhia de Artes e Malas-Artes, Grupo XIX de Teatro, Parlapatões, Movimento de Teatro de Rua, Núcleo Bartolomeu de Depoimentos, Tablado de Arruar, Teatro de Narradores.

CIA. ARTEHUMUS

2008-10-29T11:55:00.000-07:00

A Companhia

Desde a sua formação no ABC paulista, a companhia desenvolve pesquisa que prioriza, sobretudo, a experimentação dramatúrgica. Assim, grande parte das montagens da companhia foi realizada com dramaturgia própria, assinada por Evill Rebouças: Explode seiva bruta (1987), No reino de Carícias (1990), Pingo pingado, papel pintado (1992), Dandara, o marinheiro (1995) e ainda as adaptações das peças de Qorpo Santo que resultaram nos espetáculos Um Qorpo Santo... mas nem tanto (1996) e As relações do Qorpo (2005).

Em 2000, alguns dos integrantes da companhia freqüentaram aulas na ELT – Escola Livre de Teatro de Santo André. Desse contato com Antonio Araújo e Luis Alberto de Abreu, passaram a investigar proposições dramatúrgicas que dialogassem com a carga histórica de determinados espaços públicos. Surgiu Evangelho para lei-gos – espetáculo apresentado em 2004 no banheiro público do Viaduto do Chá e vencedor do Prêmio VAI de Iniciativas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Em 2005 a companhia é convidada a encenar parte da obra de Qorpo Santo na lanchonete e no elevador do Sesc Consolação por meio do Projeto Sesc Latinidades – Reflexos de Cena em Qorpo Santo. Nesse mesmo ano, foi selecionada para apresentar o espetáculo Campo de Trigo dentro da capela Nossa Senhora de Lourdes no Festival Internacional do Porto (Portugal).

Ainda em 2005, a companhia apresentou parte do seu repertório no Teatro Eugênio Kusnet por meio do Projeto de Ocupação do Arena 3 x 1: Um por (Todos)² por Hum!!!

Em 2006 elaborou o projeto Ateliê Compartilhado e recebe subsídios da Lei de Fomento para a montagem e pesquisa de Amada, mais conhecida como mulher e também chamada de Maria.

VAI

2008-10-29T11:39:00.000-07:00

O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, foi criado pela lei 13.540/2003 (de autoria do vereador Nabil Bonduki) e regulamentado pelo decreto 43.823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.
O Programa VAI tem por objetivos:
1. Estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade;
2. Promover a inclusão cultural;
3. Estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística
nguagens
Uma das características do Programa é a diversidade de linguagens que abarca. Importante dizer que são raros os projetos em que há linguagens únicas, predominando a mescla de linguagens e intervenções. Há montagem, produção e apresentação de espetáculos e performances nas áreas de teatro, dança e música; há exibição e produção de vídeos e gravação de cds; oficinas ligadas às diversas linguagens artísticas, eventos culturais com manifestações de rua e em espaços fechados; há festivais, cultura indígena, cultura popular, capoeira, rádio, hip hop, produção e publicação de jornais, revistas e livros, saraus, contadores de histórias, biblioteca, videoteca, memória, formação de produtores culturais, cultura digital, desenho, entre outros.
Funcionamento do Programa e Papel da Equipe da Secretaria de Cultura
A seleção dos projetos é anual e inicia-se com a abertura do edital, seguida da entrega de projetos por parte dos interessados (na sede da Secretaria e em mais dez pontos de fácil acesso na cidade). Findo o prazo para entrega de projetos, que costuma ser no mês de janeiro, a Comissão de Avaliação e Propostas os analisa, atentando à atividade proposta, idade e perfil dos proponentes e o local de realização, pois há prioridade para jovens de baixa renda (entre 18 e 29 anos), não profissionais, bem como para as regiões do Município que são desprovidas de recursos e equipamentos culturais. A Comissão é composta por representantes do governo e da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Cultura (hoje indicados pelo Secretário, dentre as entidades cadastradas pelo Conselho).
A equipe do Programa elabora o edital em conjunto com a Comissão de Avaliação, recebe inscrições, faz levantamento do perfil dos inscritos e assessora a Comissão em suas decisões. Após a seleção e a divulgação dos resultados, fica encarregada de efetivar as contratações e acompanhar o caminho trilhado por cada projeto, bem como supervisionar as despesas.
Os recursos são liberados em até três parcelas, sendo a primeira adiantada e as demais condicionadas a aprovação das prestações de contas, que incluem relatórios, demonstrativos de despesas, extratos bancários, notas fiscais e recibos. Por ocasião do recebimento da primeira parcela os grupos recebem um manual de orientações para prestação de contas e um treinamento quanto aos procedimentos.
Há reuniões mensais com a Comissão de Avaliação, que seleciona as propostas a serem subsidiadas e discute com a equipe do Programa sobre o seu desenvolvimento, além de aprovar as prestações de contas para liberação de recursos ou conclusão dos projetos.
A formação dos participantes na gestão dos projetos e dos recursos é considerada de grande importância para o VAI. Por essa razão, a equipe dá assessoria aos grupos desde a divulgação dos resultados, orientando-os quanto a eventuais necessidades de revisão do projeto e de composição de orçamento. Acompanha o seu desenvolvimento, identifica dificuldades e busca junto aos responsáveis as formas de superação. As orientações ocorrem na forma de reuniões gerais, atendimentos individuais e de grupo, visitas e articulação de intercâmbio de experiências.

CIA. DE TEATRO FABRICA SÃO PAULO

2008-10-29T11:04:00.000-07:00

Histórico

A Cia. de Teatro Fábrica São Paulo trabalha, atualmente, fora da sede construída pelo grupo em 2004, o antigo espaço chamado Teatro Fábrica, na Rua da Consolação. Conheça essa história.

O grupo Fábrica São Paulo surge em 1983, com uma dramaturgia focada na percepção de como o espaço repercute no espectador, na representação, nas relações humanas. Nosso projeto objetivava ocupar fábricas existentes na zona leste de São Paulo. Esse desejo deu nome ao grupo, e o ator foi retirado do palco para ocupar construções arquitetônicas. Líamos Artaud, Rimbaud, Malarmé e muito Baudelaire. Adaptações de obras surgiam da noite para o dia, algumas avançavam até a escaleta como Estadia no Inferno, de Rimbaud, e Balada da Louca, de Cruz e Souza. Outras tiveram a dramaturgia concluída, projetos finalizados, mas não estrearam, como ocorreu com Os Cantos de Maldoror, de Lautréamont, criado para ocupar o Tendal da Lapa em 1992.

Estudo para Os Cantos de Maldoror, no Tendal da Lapa

Em Preto e Branco, 1986, espetáculo criado a partir de poemas de Tuponi Costa, amigo que não pertencia ao grupo, não por nossa vontade, mas porque se recusava a fazer parte de qualquer coisa.

Em Preto e Branco foi uma das adaptações que saíram da escaleta e estrearam. O espetáculo foi idealizado para ocupar o Teatro Martins Pena e utilizou como área cênica as áreas de serviço, camarins, escadas, foyer, palco e platéia. As cenas movimentavam o público pelo espaço físico do prédio; após circular as áreas externas, este pisava nas coxias, entrava no palco, descia para a platéia e, sentado, assistia à última cena do espetáculo realizada no palco. Nessa época, o Teatro Martins Pena era espaço de reuniões e palco da programação do Movimento Cultural da Penha.

Por seis anos, de 1986 a 1992, mantivemos um espaço de trabalho no segundo andar de um antigo cinema no bairro da Penha - antigo Cine São Geraldo - e nele realizamos nossos espetáculos e experiências. As três salas amplas e a sacada do segundo andar eram, para nós, o local onde tudo era possível.

Dentre os espetáculos desse período, Paula, baseado em textos de Antonin Artaud, com direção de Roberto Rosa, talvez tenha sido o mais significativo.
As salas, corredores, banheiros e escadas do nosso espaço/sede, reconstruíam a atmosfera vivida por Antonin Artaud no Asilo de Rodez.

Em 1990, sem recursos financeiros para continuar na linha de pesquisa inicial e, ao mesmo tempo, manter o estúdio, suspendemos temporariamente os projetos que propunham a criação de espetáculos em espaços não-convencionais para popularizarmos o trabalho e dar início à produção de um Circuito Popular de Teatro, com espetáculos em formato de arena. Em março desse ano, abrimos o circuito com O Arquiteto e o Imperador da Assíria, de Fernando Arrabal, com direção de Roberto Rosa, com Sérgio Audi e Kátia Cipris no elenco. A peça foi seguida de duas outras versões: em 1991, com direção de Antônio Januzelli (Janô), e em 1993, com direção de Marcos Antunes Estival.

Macbeth, de William Shakespeare, com tradução e direção de Duda Miranda, e Em Alto Mar, de Slawomir Mrozec, com direção de Roberto Rosa e tradução de Roberto Lage, também foram espetáculos criados para o circuito que chegou a atingir 200 apresentações por ano. Nossos novos espaços de apresentação, nem tão não-convencionais, eram escolas, sindicatos, locais históricos e cidades brasileiras desprovidas de salas de espetáculos.

Os oito anos de atividades no Circuito Popular nos profissionalizaram e, em outubro de 1998, objetivando a inserção no circuito teatral de São Paulo, estreamos A Falecida, com direção de Robert McCrea, no Festival de Cantebury, Inglaterra. Em janeiro do ano seguinte, partimos para a nossa estréia paulistana em nossa primeira temporada no Centro Cultural São Paulo.

A parceria com Robert McCrea rendeu a produção de mais um espetáculo. Retomando a tradução feita por Duda Miranda para a montagem de arena de 1992, realizamos um processo de pedagogia teatral patrocinado pelo Projeto Residência Teatral da Secretaria de Estado da Cultura e estreamos novamente Macbeth, dessa vez numa montagem de palco. Participaram desse processo Dani Hu, Hélio Cícero, Madalena Bernardes, Diogo Granato e mais 30 atores estagiários.

Em 2002, a Companhia de Teatro Fábrica São Paulo é contemplada pela primeira vez pelo Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo e, com a parceria de mais 29 empresas, recupera e incorpora ao patrimônio cultural brasileiro o edifício onde funcionou a Indústria e Comércio de Rádios INVICTUS, primeira indústria brasileira de rádios. Neste antigo galpão industrial, localizado na Rua da Consolação, inauguramos, em fevereiro de 2004, o Teatro Fábrica São Paulo. Lá produzimos nosso último espetáculo como coletivo de trabalho, Pequenos Burgueses, de Máximo Gorki, com direção de Roberto Rosa.

Com o advento do segundo Fomento recebido por nós em janeiro de 2005, a Companhia se dividiu em dois núcleos de pesquisa: os núcleos 1 e 2 do Teatro Fábrica. Duas linhas de pesquisa autônomas com focos de ação diferentes, mas que estão inseridas em dois momentos da trajetória de nosso grupo. A primeira retomou a pesquisa que deu origem à companhia numa linha investigativa de constituição do ator a partir do pensamento de C.G.Jung e Gaston Bachelard, denominada “O espaço na construção da cena”; a segunda, coordenada por Sérgio Audi e Luiz Casado, deu seguimento aos espetáculos de arena construídos a partir do entendimento do pensamento de Karl Marx e do teatro de Bertolt Brecht. As pesquisas dos dois núcleos tiveram a continuidade assegurada com o recebimento do terceiro Fomento, em janeiro de 2006.

ESVAZIANDO A SEDE – A saída da Cia. Fábrica São Paulo do espaço na Rua da Consolação.

O amadurecimento, ocorrido paralelamente, dos núcleos artísticos do Teatro Fábrica levou, no entanto, à ruptura de uma proposta coletiva inicial e à divergência de opiniões quanto ao modo de gerir um espaço compartilhado: percebemos, então, que os ideais que nos levaram a construir aquele espaço de pesquisa deixaram de existir. Tomamos, assim, a decisão de nos retirar do teatro. Hoje, atuamos de forma independente e totalmente desvinculada dos projetos oriundos do antigo Teatro Fábrica.

CIA. OS SATYROS

2008-10-29T10:55:00.001-07:00

Os Satyros

Fundada em 1989 em São Paulo por Ivam Cabral e Rodolfo García Vázquez, Os Satyros iniciaram a pesquisa de um teatro essencialmente experimental. Em 1990, a partir da montagem “Sades ou Noites com os Professores Imorais”, da obra homônima do Marquês de Sade, que estreou no Teatro Guaíra, em Curitiba, a companhia provocou polêmica e dividiu a crítica especializada. Os Satyros tiveram muita dificuldade em localizar um espaço para a apresentação do espetáculo na cidade de São Paulo. Foi então que a companhia assumiu a administração de um pequeno teatro abandonado no tradicional bairro paulistano da Bela Vista, chamado Teatro Bela Vista. Além de conseguirem apresentar o espetáculo, iniciaram um período de forte intervenção cultural que se prolongaria até a transferência da companhia para a Europa. Com a estréia do espetáculo, a imprensa e os críticos elogiavam a coragem do grupo; por outro lado, criticavam a crueza com que a companhia tratava a obra de Sade. O saldo: um ano em cartaz, seis indicações ao Prêmio APETESP de Teatro, incluindo as categorias de Melhor Espetáculo, Direção e Ator Protagonista, e a aquisição do Teatro Bela Vista.

Neste período à frente do Teatro Bela Vista, Os Satyros realizaram as mais diversas iniciativas culturais. Em maio de 91, a companhia estreava “A Proposta”, espetáculo inspirado na obra de Tchecov e que fazia uma crítica bem humorada às tendências do teatro brasileiro naquele momento. Ainda nesse ano, a companhia organizou o evento “Folias Teatrais”, em que o Teatro Bela Vista ficou aberto ininterruptamente durante 4 dias e 4 noites, em homenagem à primavera e pontuando a resistência da cultura naquele difícil período. Durante esse evento, a companhia recebeu artistas de diversos lugares do país, das áreas de artes plásticas, teatro, dança, música, jornalismo e literatura; entre os quais, destacam-se José Roberto Aguilar, Antônio Fagundes, Débora Bloch, Diogo Vilela, Sílvia Poppovic, Carmelinda Guimarães, Celso Nunes e Moacir Góes (na primeira vez em que vinha a São Paulo para uma palestra sobre o seu trabalho).

Mesmo instalada em São Paulo, a companhia mantinha o seu contato estreito com a produção cultural paranaense, o que culminaria com a organização da “1ª Mostra de Arte Paranaense em São Paulo”. Com o apoio do Teatro Guaíra, mais de 50 artistas se apresentaram no Teatro Bela Vista durante quinze dias ininterruptos de atividades.

Com “Saló, Salomé”, também de 91, Os Satyros marcaram presença e começaram a definir uma linha própria de pesquisa. Por oito meses o Teatro Bela Vista teve lotação esgotada e o espetáculo foi convidado, no ano seguinte, para representar o Brasil em dois importantes festivais de teatro europeus: o FITEI, do Porto, em Portugal, e o Festival Castillo de Niebla, em Moaña, Espanha, durante a EXPO de Sevilha.

Foi assim que nasceu a sede portuguesa do grupo. Instalados em Lisboa, Os Satyros produziram vários espetáculos e viajaram por importantes teatros na Europa: de Londres a Kiev. Em 93 participaram do Festival de Edimburgo, na Escócia, e do Festival de Avignon, na França. No Edinburgh Festival, a montagem da companhia foi considerada pela crítica a sensação do festival. Em Londres, Os Satyros se apresentaram no respeitado centro de teatro experimental Battersea Arts Centre. No mesmo ano de 93, apresentaram-se em Kiev. Foi a primeira companhia ocidental a se apresentar na Ucrânia desde a queda do muro de Berlim.

Em 94, implantaram em Lisboa o Curso Livre de Interpretação para Teatro, referência na formação de jovens atores em Portugal, pelo qual passaram mais de mil alunos. Neste período, Os Satyros produziram espetáculos de forte impacto como “Sappho de Lesbos” e “Valsa nº 6” (a primeira produção portuguesa do texto de Nelson Rodrigues). Neste momento também a companhia recebeu o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian, em atitude inédita com relação as companhias estrangeiras residentes em Portugal, para a montagem do espetáculo “Maldoror”.

A partir de 94, a companhia começa a trabalhar novamente em Curitiba, desenvolvendo os projetos “De Profundis” e “Quando Você Disse Que Me Amava”.

Em 96, Os Satyros trabalharam intensamente entre Brasil e Portugal. Curitiba abrigou a primeira produção brasileira da companhia com apoio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, “Prometeu Agrilhoado”, inspirado no texto de Ésquilo e que utilizava os recursos multimídia que vem sendo pesquisados pela companhia – este espetáculo foi a primeira parte da “Trilogia Grécia Virtual”, completados por “Electra” (97) e “Medea” (98). Em Lisboa, realizou “Woyzeck”, de Büchner, apresentado em uma das principais salas de espetáculos do país, o Teatro da Trindade, e “Hamlet-Machine”, de Heiner Müller, no Museu da Cidade de Lisboa.

Em 97, a Companhia estreou o espetáculo “Electra”, dentro da Trilogia Grécia Virtual, e “Killer Disney”, de Phillip Ridley, ambas as montagens apresentadas no Teatro Guaíra, em Curitiba. Em Lisboa, realizou o espetáculo “Divinas Palavras” de Ramón del Valle-Inclán, no Museu da Eletricidade de Lisboa. Também estreou o programa radiofônico “Os Cantos de Portugal”, na Rádio Educativa de Curitiba e participou do evento Instant Acts Against Violence and Racism, com artistas de 15 países diferentes e patrocínio da Comunidade Européia, na Alemanha.

No ano de 98 a companhia produziu “Urfaust”, estreado na mostra oficial do Festival de Teatro de Curitiba, baseado no texto original de Goethe. Ainda neste ano a companhia realizou as montagens de “Maldoror” – cuja trilha sonora foi especialmente composta pelo músico inglês Steven Severin, fundador da banda Siouxsie and the Banshees e um dos mais respeitados músicos pop da Inglaterra – e “Medea”, a partir do mito grego. O programa “Os Cantos de Portugal” manteve-se como uma das grandes audiências da Rádio Educativa, permanecendo no ar até os dias atuais.

Os Satyros iniciam 99 com grande vigor: “Medea” é apresentada no Teatro Glória, no Rio de Janeiro; e “Os Cantos de Maldoror” participa da mostra paralela do Festival de Teatro de Curitiba, além de cumprir temporada em São Paulo no espaço da FUNARTE. Ainda em Curitiba produzem “A Farsa de Inês Pereira”, de Gil Vicente; “Coriolano”, de Shakespeare; e “A Mais Forte”, de Strindberg e Schiller. Pelo terceiro ano consecutivo a companhia atua no projeto Instant Acts Against Violence and Racism, desta vez percorrendo mais de seis países europeus.

O ano 2000 veio com força para a companhia que estreou no Festival de Teatro de Curitiba o espetáculo “A Dança da Morte”, de Strindberg. Em Agosto Os Satyros estrearam “Retábulo da Avareza, Luxúria e Morte”, de Ramón del Valle-Inclán. Naquele momento a companhia preparava a inauguração de sua sede em São Paulo, enquanto assumia a direção artística do projeto Instant Acts Against Violence and Racism, patrocinado pela instituição alemã Interkunst, com fundos da Comunidade Européia. Durante este ano Os Satyros excursionam pela Europa com o espetáculo “50 Years Difference”, com texto a partir de depoimentos de sobreviventes da II Guerra Mundial, em uma produção da Interkunst.

A inauguração do Espaço dos Satyros em São Paulo foi em dezembro de 2000, com o espetáculo “Retábulo da Avareza, Luxúria e Morte”. O ano de 2001 iniciou com a montagem de “Quinhentas Vozes”, de Zeca Corrêa Leite. Em agosto, Os Satyros estrearam em Curitiba “Sappho de Lesbos” e “Romeu e Julieta”, que foram apresentados, no final do ano, em São Paulo.

Em 2002, a companhia debuta no cinema, realizando o longa-metragem “Último Sinal”, em fase de finalização, e traz à cena paulistana “De Profundis”, com texto de Ivam Cabral e direção de Rodolfo García Vázquez, baseado na obra que Oscar Wilde escreveu no cárcere e “Kaspar” à cena curitibana. Simultaneamente, o espetáculo “Quinhentas Vozes” é apresentado no interior de São Paulo, dentro do projeto “Jovem Protagonista”, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Ainda em 2002, a companhia foi contemplada com o Programa de Fomento ao Teatro, da Secretaria Municipal de São Paulo, através de um subsídio para as atividades de sua sede paulistana; e organizou o evento “Satyrianas, uma Saudação à Primavera”, em comemoração ao 13o. aniversário de sua fundação. Nesta ocasião, atuaram com o grupo, em uma série de debates e workshops, nomes importantes da cultura brasileira, como: Antonio Fagundes, Fernando Peixoto, Clara Carvalho, Georgette Fadel, Claudia Schapira, Silvana Garcia, Sebastião Millaré, Marta Góes, Maria Adelaide Amaral, entre outros.

Em 2003 Os Satyros estrearam “Antígona”, de Sófocles - indicado ao Prêmio Shell de Teatro em duas categorias: melhor direção (Rodolfo García Vázquez) e melhor atriz (Dulce Muniz) - e “A Filosofia na Alcova”, a partir do Marques de Sade, que teve sua estréia no Festival de Teatro de Curitiba.

Recentemente a companhia recebeu o 4º. Prêmio “Cidadania em Respeito à Diversidade”, conferido pela Associação do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, pela produção do espetáculo “De Profundis”. Em Curitiba, Os Satyros foram contemplados com o prêmio Ocupação do Novo Rebouças, destinado a companhias artísticas que dinamizassem o bairro do Novo Rebouças e estrearam “Faz de conta que tem Sol lá Fora”, de Ivam Cabral, com direção de Rodolfo García Vázquez, que permaneceu em cartaz nos últimos meses de 2003.

TEXTO DO NEI PIACENTINI

2008-10-28T10:18:00.000-07:00

27/10/2008 - 16:46 Correio Braziliense publica manifestação da COOPT Correio Braziliense publica manifestação da COOPT em favor de uma gestão Democrática na Funarte.
O jornal Correio Braziliense publicou na segunda-feira, 27/10 (página 19, Opinião), a manifestação da Cooperativa Paulista de Teatro em favor de uma gestão democrática na Funarte. O texto Radicalizar a democracia na Funarte recebeu, no periódico, o título de A Funarte do futuro. Leia o artigo:O recente pedido de demissão do Presidente da Funarte, Celso Frateschi, é fato preocupante. Para além das acusações de autoritarismo no comando do órgão – que não batem com a biografia do gestor – está em pauta um ponto de vista e um projeto de gerenciamento da política cultural, que, ao que parece, saiu arranhado, e com aval do Ministro da Cultura.Está a favor do ex-presidente uma história de gestões, em São Paulo e, antes, em Santo André, que provavelmente o credenciaram ao cargo. Foram gestões marcadas pela criação e incentivo a programas importantes para as cidades, e que têm desdobramentos na vida de artistas e cidadãos ainda hoje. Tanto a experiência de Santo André quanto a de São Paulo foram pautadas por um acento forte na descentralização das ações culturais, pela preocupação marcada com a inclusão no processo cultural de faixas antes alijadas dele e pela criação de canais de discussão a respeito da ação pública.É indicativa também de uma visão democrática sobre o processo cultural o amparo irrestrito à Lei de Fomento ao teatro, vinda diretamente do pensamento e do esforço dos artistas, e que na gestão de Frateschi, em que pese os entraves burocráticos e o problema dos recursos, vicejou, ganhou força e se instituiu como paradigma alternativo ao modo de incentivo dominante. Nestes mesmos anos, a Secretaria de Cultura de São Paulo fez funcionar, não sem o conflito inerente à prática da discussão aberta e radicalmente democrática, o Conselho Municipal de Cultura – um espaço de discussão e acompanhamento das ações do órgão que seria evitado pela maioria dos gestores, pelo fato de funcionar antes de tudo como um gerador de demandas, mas que na gestão de Frateschi se fortaleceu e foi instrumento importante para o desenho da política pública.Paradoxalmente ao que se poderia esperar, na prática parece que foram estas características, de um projeto político e cultural diferente do que a Funarte vinha praticando até então, que motivaram a queda do então presidente. Com a saída de Frateschi permanecem, então, as tarefas de sempre, que a Funarte, como órgão de cujas ações deve se esperar um alcance nacional, não tem cumprido.Trata-se de um órgão umbilicalmente ligado ao Rio de Janeiro e aos seus agentes culturais, que não encontra identidade como órgão dentro do Ministério e que apenas simula um olhar, quase sempre pobre em interesse e sem propósitos a oferecer ao país como um todo. Trata-se de um órgão que não consegue institucionalizar com firmeza e autonomia seus próprios programas na forma de uma política de Estado verdadeira, e que permanece em dependência crônica de recursos, inclusive os de uma Lei, a Rouanet, que serve sobretudo à cultura de mercado. Estabelecida a esquizofrenia entre ser um dos agentes reguladores de uma Lei de Mercado e uma instituição que sirva aos interesses do Estado e da sociedade, permanece a Funarte refém da primeira tarefa.Com a saída de Celso Frateschi e com a criação do novo modelo de gerenciamento anunciado pelo Ministro da Cultura espera-se que não seja perdida a perspectiva de democratização radical da instituição, que passa pelo reforço a política de editais públicos, com análise pública e por mérito dos projetos, e fiscalização eficiente, em todas as instâncias do órgão; por outro lado, espera-se que os esforços do órgão sejam mobilizados menos em direção à demanda de análise de projetos do Ministério e mais a ações efetivas de apoio e fomento à produção, à formação e à difusão da cultura no Brasil. Cuidar de dar estrutura e dinamizar a Funarte é tarefa do Ministério. No novo capítulo que se inicia espera-se, por fim, que os interesses corporativos não imperem sobre a necessidade de fazer a instituição funcionar em favor do Brasil inteiro.A Cooperativa Paulista de Teatro é um entidade fundada em 1979 e conta hoje com 4000 associados e cerca de 1000 grupos teatrais filiados.

ATA DO DIA 20/10/08

2008-10-24T05:12:00.000-07:00

MOVIMENTO DE TEATRO DE GRUPO - ATA DO DIA 20/10/08

Pauta feita por Luiz Calvvo (Cia. Quase Cinema)

Informes:

- Restante da verba FOMENTO / 2008

A secretaria ainda não deu a resposta final, e solicitou que fosse enviado material ("portifólio") da pessoa orçada para editar o vídeo. Foi enviado o material e permanecemos no aguardo de uma resposta para liberação da verba.
A pessoa orçada para editar o vídeo é o rapaz que realizou o curta BMW VERMELHA, pois já tem experiência em realizar filmes com baixo orçamento e de qualidade.

- A proposta levantada na reunião anterior de juntarmos o nosso seminário com o do MTR, não colou, pois o evento realizado pelo MTR já está muito cheio e seria inviável reservar um espaço as nossas propostas.
Ficou ainda a possibilidade de lançamento do livro da Iná, em uma data a definir e aproveitando os diversos grupos de todo o país que estarão por aqui.

- Ficamos sabendo que apesar de os grupos contemplados pelo ultimo FOMENTO já terem assinado o contrato no 29 de setembro, ainda não receberam nada de verba. Ficaremos aguardando até o final desta semana para nos manifestar, pois segundo relatos a Secretaria de Cultura deu prazo até dia 24.

Após uma longa e acalorada discussão sobre os porquês e como do nosso seminário, o baixo quorum em nossos encontros, bem como da viabilidade realizarmos o encontro-acampamento e diante da impossibilidade de nos juntarmos ao encontro do MTR, tomamos algumas decisões:

1- Precisamos tornar nossos encontros mais atrativos, e realizar uma ampla mobilização para que possamos ganhar força;

2- Precisamos conhecer o trabalho e a dinâmica dos grupos fomentados, esse exercício deverá ocorrer durante os encontros da Roda;

3- O trabalho de "formação" que havíamos pensado que poderia ser começado com seminário, será realizado na própria roda onde algumas pessoas serão convidadas a "TROCAR" com a Roda.

4- O processo de criação não precisa se restringir a Roda, ele pode e deve se dar pela participação em outros encontros de grupos (MTR, Fórum Economia Solidaria, etc.);

5- Iremos levantar o nome de membros de outros coletivos (CMI – Centro de Mídia Independente, Rede Rua, Movimentos de ocupação, etc.) para convidá-los a vir trocar experiências com a Roda;

6- A Idéia do encontro-acampamento vai ficar guardada para que a retomemos num momento mais propício, já que todos os participantes se sentiram bem atraídos;

7- Por fim acreditamos que com essas ações podemos criar um ambiente atrativo possível de provocar a integração de ações.
__________________________________________________________________

P.S. Lembrem-se de avisar as pessoas que haviam feito o convite para o Seminário que aconteceria nos dias 22 e 23/11, ou nos dias 24 e 25/11, que não mais acontecerá nessas datas, muito menos no formato que tínhamos pensado.
__________________________________________________________________

INFORME DO OSVALDO PINHEIRO

A Iná Camargo só poderá fazer o encontro com a RODA no dia 12/11 (Quarta-feira) às 14h.
Tudo bem?
Temos que pensar urgentemente na divulgação e no espaço.

ATA DE 13/10/08

2008-10-24T05:10:00.000-07:00

MOVIMENTO DE TEATRO DE GRUPO - ATA DO DIA 13/10/08

Pauta feita por Egla Monteiro (Companhia de Solistas)

Sobre a ata:
Desculpem, demorei um pouquinho a enviar. Muito atribulada, mas comprometida. Leiam e vejam se seus pontos de vista foram contemplados. Fiquem à vontade para corrigir e acrescentar o que não está de acordo com suas falas ou o que estiver faltando.
Beijos,
Egla

Informe:

O Seminário que está sendo organizado pelo MTR acontecerá no período de 8 a 14 de novembro de 2008, na Galeria Olido.

Participantes da última roda:

GRAÇA CREMON
OSVALDO PINHEIRO - CIA. ESTÁVEL
EGLA MONTEIRO - COMPANHIA DE SOLISTAS
FLÁVIO RODRIGUES - CIA. DOS INVENTIVOS
LUIZ CALVO - COMPANHIA QUASE CINEMA
ANDRÉ - CIA.DOLORES
FÁBIO - A BRAVA
SIDNEY NUNES - CIA. ESTÁVEL

PAUTA:

- Análise da conjuntura
- Informes sobre os encaminhamentos
- Seminário

Análise da conjuntura(Acabou sendo a pauta única, onde a questão do seminário também foi discutida).

Graça Cremon
Considera que o seminário não é um ponto de interesse e que os temas não nos mobilizam. Questiona a sua realização já que parece que não há interesse, ao menos do jeito em que está proposto, onde só ouviremos, ouviremos e não teremos espaço para nos ouvir, ouvir os coletivos que é o que que interessa e que desde o início era a intenção do seminário.

Osvaldo
Complicado o descompromisso das pessoas com as lutas. Considera o seminário importante para a formação. Por isso considera a formação uma pauta importante para o atual momento de esvaziamento.

Graça Cremon
O seminário como formação nos atende. Mas pensa que o interessante seria os grupos dialogarem sobre seus modos de fazer para, depois disso, elaborarem um documento que possa ser resultado destas conversas e escutas.

Fábio
Renovado com um olhar afastado de quem ficou um tempo sem frequentar a Roda, acha que muitas vezes nos servimos dos movimentos sociais chamando-os para nossas lutas, mas sem ouvirmos de fato estes movimentos, sem que eles tenham participação efetiva. Acha que nós os chamamos, mas sem força para tal, já que não há de fato articulação conjunta. Eles não querem ser massa de manobra.

Graça Cremon
Pensa que temos força para chamá-los, sim. Considera que estes movimentos têm muito a nos ensinar.
Sobre o seminário, como foi organizado, acha que a ausência feminina nas mesas é uma preocupação grande.

Egla Monteiro
O mais grave acerca do seminário é que nem as pessoas que o defenderam e o quiseram neste formato estão conseguindo se empenhar para sua realização. Estão ausentes e sem o comprometimento de fazê-lo acontecer.
Não podemos propor, brigar pela realização de algo que acreditamos necessário e depois, nem mesmo nós que propomos, nos sentimos compromissados e responsáveis por sua realização. Uns idealizam e outros cumprem? Não acredito nisso. Estamos juntos ou não estamos?

Graça Cremon
Cadê a minha causa?
Nós não temos planos. Quanto queremos?
Nós estamos esvaziados. SATED é a próxima luta

Fábio
A luta está esvaziada... está acontecendo em vários lugares, mas de modo disperso. Sobre o Fomento, o que faremos agora de modo prático? Vamos buscar a grana que sobrou.

Graça Cremon
Nós não temos como pressionar a SMC se estamos desmobilizados desse jeito.
A idéia é que a cultura seja entendida como ponto estratégico.

Fábio
Teatro como necessidade. Fez referência ao Dénis Guenoum - O Teatro É Necessário? - e ao trabalho que o Fernando Kinas desenvolveu sobre o pensamento do Guenoum. Discurso diluído, mas quando a Academia divulga acaba caindo na boca dos homens (os que decidem). O seminário pode ser interessante para os grupos.

Flávio
O que é que impede o lançamento do livro da Iná?

Luiz Calvo
Nova conversa com a FUNARTE, porque o livro tem que sair. Cobrar da Cooperativa um posicionamento sobre o lançamento do livro. Paul Singer estará no Seminário de Economia Solidária, talvez não possa participar do seminário. Considera as duas ações - lançamento do livro e mesa dos grupos as prioridades. O Redemoinho também esvaziou.

Graça Cremon
A mostra vai ser descentralizada. O encontro regional vai dar um gás.

Luiz Calvo
Temos que fazer a mesa e o lançamento do livro da Iná.
Encontro Nacional da rede.

Graça
Teatro comunitário em detrimento do artístico. No Rio não é assim. Lá, o que está em debate é o artístico. Quando fomos ao debate com o Nabil, eles não conseguiram ver para além do carnaval e do São joão. O circo-teatro consegue dialogar. O teatro em São Paulo não dialoga com o público. É constrangedora a ausência do público.

Fabio
O Moreira sempre diz: quer ver esvaziar, vamos falar do público. O que estava vazio era o que era só umbigo. A Brava não está para entreter, mas divertir também é bom. O público da Brava que foi ao CCSP era o público da periferia que acompanha o trabalho dela desde antes. Mesmo sendo teatro de rua tem que ter um lugar, uma sede.

Graça
Rede nacional de teatro de rua conhece os procedimentos para ocupação de prédios públicos.

Graça
Base incontrolável.
Duvida que movimento político avance e que dê para negociar com Kassab.

André
Toda bandeira tem limitações. Só o Fomento não atrai, por isso pensa que devemos nos juntar em algo comum.

Graça

Estamos sem base, pois o teatro não mais dialoga com a população. Mas tem esperança nos grupos que ganharam à última edição... acha que dão caldo.
Vamos nos reunir em roda, em volta da fogueira e falar, falar, falar...conviver, nos conhecer...
Tem o Encontro Nacional de Teatro de Rua...

André
Do livro da Iná não abro mão...também temos que lutar pela verba que sobrou.

Graça
Temos que pensar em ações mais criativas...dar visibilidade ao teatro.

Luiz Calvo
Vamos priorizar o livro e as mesas com os grupos.

Graça
Ocupar a cidade com a questão do teatro...um parque...o Ibirapuera...cada grupo com sua bandeira, com barracas.

André
Pode espantar. Vamos retrabalhar o Seminário, vamos nos articular em nossos núcleos para divulgar a idéia de um encontro em um sítio ou chácara fora de São Paulo, em roda, com fogueira. Qual a resposta da Secretaria sobre as ações para a sobra de verba da última edição do fomento?

Fábio
Devemos entrar em contato com o MTR para dizer dessas idéias de nos juntarmos a eles e realizarmos uma mesa de encontro com os grupos e também o lançamento do livro da Iná. Como poderíamos articular com eles?

Luiz Calvo
Propor o lançamneto do livro da Iná e a mesa com os grupos no seminário deles. Dizermos que estamos juntos.

Graça Cremon
Vamos nos olhar. A gente deveria ir também para o Economia Solidária. Lançar sim o livro da Iná e mesa dos grupos junto com o MTR no seminário deles.

Egla Monteiro
A Companhia de Solistas, da qual sou integrante, se interessa muito por este diálogo intergrupos para dicutir o fazer, o pensar, os modos de fazer. Por isso a idéia da chácara me parece oportuna para resgatar um pouco do espírito poético que a gente perde aqui na cidade... um lugar que estimule a convivência...penso que pode haver outros grupos interessados...acho que não assusta, não.

André
A idéia de ir para sítio é boa, comer, dormir, criar espaço para discutir os modos de produção.

Luiz Calvo
Seria legal para não espantar ir preparando para o encontro no sítio/chácara...irmos nos aproximando.

André
Isso...fazer reverberar nos coletivos.

Obs. Nesta reunião foi formada uma comissão - Graça, Egla e Luiz Calvo - que foi até a Secretaria de Cultura cobrar resposta para as nossas ações propostas para utilização da verba que sobrou. A secretária do Rubens nos recebeu dizendo que naquela tarde eles decidiriam o que fazer.

Próximo encontro

Na segunda-feira, dia 20/10, às 14h, na Cia Estável de Teatro.

LOCAL: ARSENAL DA ESPERANÇA
Rua Dr. Almeida Lima, 900 - Mooca.
Tel: (11) 8121-0870
PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO METRÔ BRESSER-MOOCA – ENTRE A UNIVERSIDADE ANHEMBI-MORUMBI E O MUSEU DA IMIGRAÇÃO.

P.S. Do metrô Bresser sai para o lado direito da catraca, segue reto pela Rua: Ipanema, final da rua já é o Arsenal.
No Arsenal existe um restaurante do Bom Prato, quem quiser chegar às 13h para almoçar com a galera será bem vindo, preço da comida R$ 1,00.

É muito importante que venham representantes de todos os movimentos.

ATA DO DIA 06/10/08

2008-10-11T07:49:00.000-07:00

MOVIMENTO DE TEATRO DE GRUPO - ATA DO DIA 06/10/08

Participantes:
OSVALDO PINHEIRO (CIA. ESTÁVEL)
EGLA MONTEIRO (COMPANHIA DE SOLISTAS)
BARTIRA MARTINS (BUSCACENICA TEATRO DE COMPANHIA)
SIDNEY NUNES (CIA. ESTÁVEL)
FLÁVIO RODRIGUES (CIA. DOS INVENTIVOS)
MARCOS DI FERREIRA (CIA. DOS INVENTIVOS)
AYSHA NASCIMENTO (CIA. DOS INVENTIVOS)
REINALDO TAUNAY (CIA. TRIPTAL)
PEDRO COSMOS (COMPANHIA CRISTAL)
GRAÇA CREMON
NEY PIACENTINI (COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO)
RENATA ADRIANNA (CIA. ANTROPOFÁGICA)
NOEMIA (COMO LÁ EM CASA – MTR/SP)

PAUTA:

- Outras sugestões para a data do seminário.
- Carta-resposta para a Secretaria sobre as ações da sobra de verba da última edição do fomento.

- Seminário

- BLOG da RODA

SEMINÁRIO

Discussão para alteração da data do seminário.

Incomodo na data do seminário, a maioria acha que seria melhor realizarmos durante a semana, portanto pedimos a todos que ficaram de sugerir a data do dia 22 (sáb.) e 23 (Dom.) manhã e tarde aos parceiros convidados, refazer o contato e também sugerir os dias 24 (Seg.) e 25 (Ter.), tarde e noite, e assim que a verba estiver disponível fecharmos a data.

*Se for dia 22 e 23 faremos das 10:00hs as 13:00hs e 14:00hs às 17:00hs
*Se for dia 24 e 25 faremos das 15:00hs as 18:00hs e 19:00hs às 22:00hs

A Noemia veio com uma posição do Movimento de Teatro de Rua de que eles não participariam dessas ações por conta de outros compromissos que o MTR está envolvido, mas considera o fato da questão política da liberação ou não da verba muito séria, portanto, querem participar da construção do seminário e em todos os encontros mandarão pelo menos um representante.

Elaboramos uma carta-resposta para a Secretaria sobre as ações da sobra de verba da última edição do fomento e estamos aguardando resposta pelo e-mail:

CALVO

- Consultar novamente o Kil Abreu, se o seminário acontecer nos dias 24 e 25/11 ele pode participar.

TODOS – Aguardmos resposta dos contatos que ficaram de consultar.

MODOS DE PRODUÇÃO E O IMPACTO DA LEI DE FOMENTO NOS GRUPOS
PANORAMA DO TEATRO BRASILEIRO
KIL ABREU (CONTATO CALVO)
VALMIR SANTOS (CONTATO MARÍLIA)

Grupos:

Engenho Teatral (CONTATO MARÍLIA)
Cia. Estável de Teatro (CONTATO OSVALDO) OK
Cia. Brava (CONTATO RENATA-BRAVA)
MiniCia (CONTATO OSVALDO) OK
Tapa (CONTATO REINALDO)
Latão

* Panorama do Teatro Paulistano
INÁ CAMARGO (CONTATO MARÍLIA)

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO

RICARDO ANTUNES (CONTATO – MARÍLIA PODE VERIFICAR?)
PAUL SINGER (CONTATO COOPERATIVA / CALVO)
FÁBIO SANCHES
MARIA CECÍLIA PEREIRA
GILMAR MAURO (MST) (CONTATO ANDRÉ-DOLORES)
RAFAEL VILLAS BOAS (MST) (CONTATO ANDRÉ-DOLORES)
PAULO ARANTES

CULTURA E ESTADO

Mediador: KIL ABREU OU VALMIR SANTOS

CHICO OLIVEIRA (CONTATO RENATA-ANTROPOFAGICA) - Viajou
TEIXEIRA COELHO
SERGIO DE CARVALHO (CIA. DO LATÃO)
LUIZ CARLOS MOREIRA (ENGENHO TEATRAL) (CONTATO MARÍLIA)
S. MILARÉ

Próximo encontro do Movimento de Teatro de Grupo:
Segunda, dia 13 de outubro, às 11h – no Espaço da Cia. Pavanelli

Rua: Ana Cintra, 202 – Sobreloja – às 11h.
Metrô Santa Cecília

AUGUSTO BOAL - LEI ROUANET

2008-10-03T08:07:00.000-07:00

A dramaturgia brasileira, do teatro profissional, é determinada pelas companhias, pelas empresas. Quando entrou em vigor a Lei Rouanet, eu falei: " Olha essa lei do jeito que está vai ser o assassinato da função do diretor artístico. O diretor artístico passa a ser a empresa. Quer dizer, você imagina uma peça em que vai falar sobre a fome, ai vai pedir apoio a uma fábrica de massas italianas. Ou então uma peça em que as pessoas andem em trapos e voce vai pedir apoio a uma companhia de tecidos. Quem é que vai apoiar? Acho que a lei tem que ser abolida pura e simplesmente. E podíamos esquecer que alguma vez existiu essa monstruosidade no Brasil."

COMO SUBSTITUIR A LEI ROUANET?

"Eu olho o passado para, no presente, inventar o futuro. Quando a gente fazia teatro em São Paulo, havia o que se chamava de comissões estaduais. Cada arte tinha sua comissão estadual, que era formada por um terço de pessoas da área. No caso do teatro, tinha gente da SBAT, os atores, organizações da área. Outro terço era de jornalistas, críticos de teatro ou não, os notáveis. O terceiro terço era nomeado pelo governo. Essas reuniões eram públicas. As pessoas iam lá para defender seus projetos. Votava-se o projeto e sabia-se quem estava votando em quê. Havia uma certa democracia. Acho que esse sistema tem que voltar e entrar em vigor."

Publicação Revista de Teatro - SBAT - set/out n.520

ATA DO DIA 29/09/08

2008-10-03T07:53:00.000-07:00

MOVIMENTO DE TEATRO DE GRUPO - ATA DO DIA 29/09/08

Participantes:
MARÍLIA CARBONARI (FÁBRICA)
OSVALDO PINHEIRO (CIA. ESTÁVEL)
LEANDRO LAGO (NÚCLEO 184)
MARCOS FERREIRA (CIA.INVENTIVOS)
AYSHA NASCIMENTO (CIA. INVENTIVOS)
SIDNEY NUNES (Cia. Estável)
REINALDO TAUNAY (TRIPTAL)
GRAÇA CREMON
MARIANA SENNE (CIA. SÃO JORGE)
ANDRÉ HENRIQUES (DOLORES BOCA ABERTA)
RENATA LEMES (CIA. DO MIOLO)
NEY PIACENTINI (COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO)
LUIZ CALVO (CIA. QUASE CINEMA)
RENATA ADRIANNA (CIA. ANTROPOFÁGICA)
EDUARDO ROSA (CIA. ANTROPOFÁGICA)
RAFAEL GRACIOLA (CIA. ANTROPOFÁGICA)

PAUTA:
- Balanço do encontro com a Comissão
- Balanço dos encontros
- Seminário
BALANÇO - ENCONTRO COM A COMISSÃO DA ÚLTIMA EDIÇÃO DO FOMENTO

CONSIDERAÇÕES:

Marília (Fábrica):

- O encontro como sempre foi muito pessoal e pouco abrangente.

Graça Cremon:

- O nível desses encontros continua muito baixos, a discussão ainda continua com questionamentos sobre: o porque não ganhei? Entre outras coisas, apesar do parecer por escrito. Continua-se cada um olhando para o seu próprio umbigo.

Leandro (Núcleo 184):

- Acho que a gente tem que continuar nossa briga pela ampliação de verbas, essa fase de olhar pro umbigo e voltar as mesmas discussões já passou!

Sidney Nunes:

- O desinteresse passa pela falta de avanço nas propostas que são tiradas nas reuniões da roda, num primeiro momento tiramos a bandeira de aumento da verba para o Fomento e o aumento do número de grupos fomentados, não avançamos; no minuto seguinte a proposta do seminário, em outro a proposta de intergrupos. Acho que a falta de politização não leva a esse avanço, o seminário, sim, talvez seja uma forma de tentar resolver isso e continuar dando continuidade nessa formação.

Renata (Cia. do Miolo):

- Além do fato de existirem várias reuniões dos outros movimentos e lá também ocorrem esse esvaziamento; o que se percebia até então é que a Roda não se constituía enquanto movimento e sim um espaço para discussão, é constatado que a Roda é de fato um terceiro movimento e o que passa pela cabeça das pessoas quando discuto é que a Roda é composta só de grupos que ganham o fomento e quando fomentados esvaziam as reuniões, e que a roda está ficando institucionalizada.

Graça Cremon:

- Na Roda se entra e sai quando quer, se expõem opiniões e se faz reflexões, nada é exigido de ninguém e muitas pessoas não compreendem esse formato que a roda tem; não concordo com essa fala de que a roda está institucionalizada.

Marília (Fábrica):

- Há um tremendo de um equívoco em se falar isso, não acho legal; temos divergências políticas profundas aqui, mas mesmo assim estamos aqui debatendo e refletindo; meu grupo foi fomentado no início do ano e continuo aqui batalhando, discutindo para o avanço da categoria, assim como o osvaldinho da Cia. Estável que está fomentada e está sempre nas reuniões da roda, acho que esse seminário é importante prá tudo isso, politização, debate, etc.

Obs: "As instituições se fazem com grupos, interesses comuns (identidade), com regulamentos, cargos, punições, promoções, visando seu interesse único para combater seus inimigos. A roda é um grupo com identidade, sem regulamentos, sem cargos, não há juízo de valores, e briga pelos interesses de uma categoria e não de sí própria; por isso passa bem longe de ser instituição. Talvez seja incompreensível para aqueles que só conhecem a lógica formal entender esse formato de agrupamento."
SIDNEY NUNES

SEMINÁRIO

* Ficou confirmada a participação da Iná no seminário dia 22 para a parte da tarde; ela só poderia vir a partir das 16:00 hs. Pelo fato de grande parte das Cias. estarem em trabalho a partir deste horário, a Marília ficou de entrar em contato com ela e antecipar para as 14:00 hs.

*O seminário começaria dia 22 das 10:00hs as 13:00hs

1- MODOS DE PRODUÇÃO E O IMPACTO DA LEI DE FOMENTO NOS GRUPOS

PANORAMA DO TEATRO BRASILEIRO

1@ MESA Mediador: KIL ABREU OU VALMIR SANTOS

- Mesa composta por representantes dos grupos fomentados e não fomentados.
- Foi tirado que os grupos seriam escolhidos entre os contemplados 5 vezes, 3 vezes, 1 vez e um grupo não fomentado mas que havia enviado projeto em todas as edições.

Grupos: Engenho Teatral
Cia. Estável de Teatro
Cia. Brava
MiniCia
Tapa
Latão

2- Das 13:00hs as 14:00hs Almoço

3- Das 14:00hs as 17:00hs

2@ MESA

* Panorama do Teatro Paulistano INÁ CAMARGO

Obs: Esses horários foram definidos em função de que a maioria das Cias. estão em trabalho nesses dias.

Dia 23/11/08 das 10:00hs as13:00hs

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO

1@ MESA

Convidados sugeridos à confirmar:

RICARDO ANTUNES
PAUL SINGER
FÁBIO SANCHES
MARIA CECÍLIA PEREIRA
GILMAR MAURO (MST)
RAFAEL VILLAS BOAS (MST)
PAULO ARANTES

CULTURA E ESTADO

2@ MESA Das 14:00hs as 17:00hs Nomes sugeridos:

Mediador: KIL ABREU OU VALMIR SANTOS

CHICO OLIVEIRA
TEIXEIRA COELHO
SERGIO DE CARVALHO (CIA. DO LATÃO)
LUIZ CARLOS MOREIRA (ENGENHO TEATRAL)
S. MILARÉ

Próximo encontro do Movimento de Teatro de Grupo: Segunda, dia 06 de Outubro, às 14h - na Cooperativa Paulista de Teatro.

ATA DO DIA 22/09/08

2008-09-26T09:01:00.000-07:00

Ata da reunião da RODA de FOMENTO - São Paulo, 22 de setembro de 2008.

Local: Cooperativa Paulista de Teatro.

Presentes:

André (Coletivo Dolores)
Sidney Nunes ( Cia. Estável)
Edmundo (Cia. ATP)
Graça Cremon
Leandro (Núcleo do 184)
Lígia (Cia. ATP)
Luiz Calvo (Cia. Quase Cinema)
Osvaldo Pinheiro (Cia. Estável)
Marília (Cia. Fábrica)
Ney Piacentini (CPT)
Reinaldo (Cia. Triptal)
Renata (Miolo)
Renata (Cia. Antropofágica)
Rudifran (Redimunho).

Pautas:
- Verba “sobra” do fomento;
- Seminário: dias 22 e 23 de novembro;
- Encontro com Marta Suplicy;
- Encontro com última comissão do Fomento: dia 24, na Antropofágica, às 20h.

Movimentos:
Começamos constatando a ausência de representantes do Redemoinho e do MTR tanto na reunião quanto nas “conversas” por emails. Depois a Renata (Cia. Do Miolo) chegou e falou que a Redemoinho no momento está discutindo questões de âmbito nacional, não conversaram sobre a ausência nas discussões do seminário e a Graça disse que o MTR traria uma posição na próxima reunião, por enquanto a Roda segue assumindo a reunião e as pautas.
Considerações foram feitas pela Graça sobre essa aparente falta de interesse das pessoas e sobre a relevância de se realizar o Seminário num momento de refluxo, onde os mesmos de sempre falariam as mesmas coisas que muitos de nós já ouviram.
Marília ponderou que momentos de refluxo podem servir pra se fazer formação visando a qualidade. E que focaríamos a formação para as pessoas que estão chegando, pra abarcar os novos, pra formação da categoria.
Osvaldo reiterou a importância de se realizar o seminário devido ao empenho de meses em reuniões e depois não dar em nada.
Marília enfatizou a necessidade da categoria se organizar.

Livro da Iná:
Pensou-se também na importância de lançar o livro da Iná no Seminário. O que abriu a discussão sobre a verba do Fomento, porque uma das idéias era publicar mil ou 3 mil exemplares, mas eles não aceitam liberar o dinheiro pra bancar o livro da Iná.
Graça relatou a dificuldade nas relações com a secretaria nas discussões sobre esta verba. Que ela tem a impressão que eles tratam a grana como se fosse deles.
Marília suscitou bancarmos uma briga política caso continuem se recusando a repassar-nos a verba pra publicar o livro da Iná, denunciando-os publicamente, mobilizando a categoria em torno disso.
Ney ponderou que mesmo que não houvesse uma questão política (não concordam com a pesquisa), eles podem contestar juridicamente a proposta do livro porque deveria ser aprovada por uma banca, dentre outros livros.

Verba:
Cálculo: dos trezentos e poucos mil, cento e trinta só sairiam por decreto. No final das contas teríamos R$ 94.684,00. Ainda assim é o que está em discussão com a secretaria.
O Ney disse que enviou uma carta à Secretaria sobre o assunto.
Já tínhamos tirado uma comissão (Osvaldo, Marília, Reinaldo e Graça) pra ir à reunião com a Secretaria quando no meio da reunião a Graça recebe um telefonema dizendo que é pra enviar até amanhã o orçamento detalhado pra secretaria.
Fizemos então uma estimativa de orçamento.
A Graça ficou de detalhar a partir dos orçamentos que o Ney Piacentini já tinha e caso seja necessário a pré-comissão (Osvaldo, Marília, Graça e Reinaldo) irá até a secretaria.

Orçamentos:
Edição do vídeo que vai ser orçado com a Ação Educativa.
Renata (Miolo) também citou o Mastrocolla.
Pra roteirista se pensou na Lua Gabanini (Bartolomeu), dentre outros.

Orçamento do Seminário (estimativa)
Palestrantes convidados
4 mesas x 3 por mesa x R$ 500
R$ 6.000,00
Mediador mesa
4 mesas x R$ 250
R$ 1.000,00
Produtor

R$ 2.000,00
Material gráfico

R$ 1.000,00
Despesas gerais
café, água, copos
R$ 200,00
Equipamento de som
2 dias
R$ 2.000,00
Vídeo (50 minutos)
registro, edição
R$ 3.500,00
TOTAL

R$ 15.700,00

Orçamento Geral para Prefeitura (estimativa partindo dos R$ 94.684,00)
Seminário
R$ 15.700,00

Livro Iná (3 mil exemplares)
R$ 23.460,00
ou então reduzir pra mil exemplares
Pesquisa
R$ 35.000,00
ou pagar apenas a primeira parcela
Vídeo (edição e roteiro)
R$ 20,000,00
provavelmente não é suficiente
TOTAL
R$ 94.684,00

Seminário
Alguns nomes foram levantados, fecharemos na próxima reunião 3 pessoas por mesa.

Mesa 1 - Panorama Teatro Paulistano
Beth Néspoli
Valmir Santos
Eduardo Tolentino
Silvinha Fernandes
Luís Fernando Ramos

Mesa 2 - Apresentação de grupos
Moreira
Antonio Araújo
Tiche Viana
Sérgio de Carvalho
Sebastião Milaré
Henrique Dias
Renato Ferracini (LUME)
Grupo Escambo (Fortaleza)
e outros grupos de fora do estado

Mesa 3 - Cultura e Estado
Chico de Oliveira – Contato: Renata (Antropofágica)
Iná Camargo – Contato: Marília
Teixeira Coelho
Calil

Mesa 4 - Formas de organização
Ricardo Antunes
Paul Singer
Fábio Sanchez
Maria Cecília Pereira

Informes:
- MTR: Estão ocupados organizando um seminário nacional e alguns não acham que as discussões deste fórum estão sendo produtivas;
- REDEMOINHO: Estão muito ocupados com as questões nacionais do movimento;
- Encontro com Nabil: segunda, dia 29 às 20h, no Teatro Commune (Consolação).

Próximo encontro da RODA de FOMENTO:
Segunda, dia 29 de setembro, às 14h - na Cooperativa Paulista de Teatro.

CIA. ESTÁVEL DE TEATRO

2008-09-17T13:42:00.000-07:00

A Cia Estável de Teatro, surge em 2000, após a extinção de um grupo teatral do ABC paulista. Os egressos deste núcleo formaram a Cia. Estável, que desde então passou a desenvolver trabalhos objetivos e fundamentados na busca de uma linguagem teatral que melhor se adequasse aos anseios e ideais da companhia. Neste mesmo ano ganha a ocupação do Teatro Municipal "Flávio Império", com o projeto "Amigos da Multidão", que visa trazer cultura à comunidade e selar um compromisso com a região em relação a arte, ao teatro e à cidadania, tendo como alicerces a didática e os resultados de sua pesquisa artística, coroando este projeto com um espetáculo/homenagem ao cenógrafo, diretor, arquiteto e artista plástico Flávio Império. Em 2002 é contemplada com o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" com o projeto de continuidade no teatro Flávio Império até 2004 e recebem o "Prêmio Especial Qualidade Brasil" pelo projeto sociocultural "Amigos da Multidão". Em fevereiro de 2003 participa da "Mostra São Paulo " no Teatro Municipal de São Paulo, com a peça "Flávio Império- Uma celebração da vida". Hoje, além de prosseguir com os trabalhos beneficiados pela Lei de Fomento, investe na carreira de seu espetáculo infantil "Incrível Viagem" - que também faz parte do projeto "Formação de Público" da Secretaria Municipal de Cultura - e segue sua pesquisa em torno do teatro popular e do circo, aplicada a seus mais recentes projetos: Quem casa, quer casa, de Martins Penna e Circo Estável, que engloba toda a pesquisa para o conjunto de ações que serão desenvolvidas em 2004.

CIA. KIWI DE TEATRO

2008-09-17T13:41:00.000-07:00

A Kiwi Companhia de Teatro surgiu em 1996, em Curitiba. Nestes onze anos produziu uma quinzena de montagens teatrais.

Além de espetáculos, a Companhia realizou leituras dramáticas de autores como Beckett, Kafka, Hilda Hilst, Elfriede Jelinek e Heiner Müller e organizou cursos, oficinas e debates sobre a encenação e a dramaturgia contemporâneas. Um dos objetivos do grupo responde à necessidade de, simultaneamente, fazer e pensar o teatro.

Os espetáculos da Companhia foram apresentados em diversas cidades do país por meio de parcerias com instituições como o SESC (São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro), Itaú Cultural, Aliança Francesa e Cultura Inglesa, ou por convite de festivais de teatro (Recife, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Riocenacontemporânea, Blumenau, Florianópolis etc.).

A Companhia é formada por quatro componentes fixos (Fabio Salvatti, Fernanda Azevedo, Fernando Kinas, Márcia Bechara), e tem a colaboração de vários artistas que acompanham a trajetória da Companhia há vários anos: Marina Willer e Paulo Emílio (programadores visuais), Clóvis Inocêncio (ator e iluminador), Fernando Marés (cenógrafo e figurinista) e Gavin Adams (vídeo-artista).

CIA. ENGENHO TEATRAL

2008-09-17T13:40:00.000-07:00

O Grupo, O Projeto

Desde 1993 o Engenho abandonou o circuito tradicional do teatro em São Paulo e passou a trabalhar na periferia da cidade, junto a uma população tradicionalmente excluída. Para isso, construiu um teatro móvel com equipamentos e condições para o exercício profissional; recebe o público em geral e escolas públicas, igrejas, organizações locais; não cobra ingressos e evita uma relação comercial direta com seus espectadores; realiza mostras de arte com a população local.

Essa prática chamada Engenho Teatral, com mais de 175 mil espectadores, 750 entidades atendidas, 8 mostras de arte com moradores das zonas leste, oeste, norte e sul é a base para a criação dos espetáculos:

– O que procuramos é uma linguagem que trabalhe os conteúdos ligados a essa realidade e experiência. Mas somos um grupo profissional com formação universitária que não pretende retratar ou fazer a crônica da periferia nem ser porta-voz dessa realidade. Fazemos teatro, espetáculos. Agora mesmo, aqui no Tatuapé, temos basicamente moradores de classe média. O que a realidade desse mundo, portanto de incluídos na produção e no consumo, tem a ver com a população de São Miguel, Cidade Tiradentes ou das bordas de São Mateus, que também traremos ao teatro? Periferia, como o próprio nome diz, só pode ser periferia de algum centro e só se define nessa relação. O que Guaianazes tem a ver com a globalização e os marginais e marginalizados com a gente? Isso nos interessa: teatralizar essas questões que nos inclui a todos e não apenas como relações socais, culturais, sentimentais, mas a partir da base material, econômica e de seu discurso ideológico que tudo encobre e esconde – explica Luiz Carlos Moreira, diretor do grupo.

CIA. UNIÃO E OLHO VIVO

2008-09-17T13:36:00.000-07:00

O Teatro Popular União e Olho Vivo é uma companhia paulista de teatro popular fundada na década de 1970. É um dos mais antigos grupos de teatro não profissional do Brasil e tem objetivo de se apresentar para as comunidades carentes da grande São Paulo atingindo um público estimado de três milhões de pessoas. Suas encenações se inspiram na arte popular brasileira : o carnaval; o bumba meu boi; o circo; o futebol; a literatura de cordel.

Fundado como Teatro do Onze, em 1972, dentro do Centro Acadêmico XI de Agosto dos alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, teve como seu primeiro espetáculo O Evangelho Segundo Zebedeu de César Vieira, dirigido por Silnei Siqueira, utilizando um circo montado no Parque Ibirapuera.

Sua segunda montagem foi Rei Momo 1973 inspirado nas escolas de samba, contando com membros de outro grupo de teatro popular paulista o Grupo Casarão, quando se afastam definitivamente do Onze de Agosto se tornando uma companhia amadora itinerante.

César Vieira, seu principal líder, é o nome artístico de Idibal Piveta, um importante advogado paulista de presos políticos, durante o período da ditadura militar brasileira, sendo também o dramaturgo dos espetáculos da companhia.

O grupo utiliza como sede, há 25 anos, um galpão no bairro do Bom Retiro, cidade de São Paulo, Brasil, situado na Rua Newton Prado, 766 com capacidade de receber 120 pessoas.

GEORGETE FADEL

2008-09-17T13:31:00.002-07:00

A obra que se instala dentro do público.

A obra que acontece dentro de qualquer homem.

Artista: o que provoca. O que provoca a vida.

O que, do mundo da arte, resgata a vida.

O retorno à vida.

Teatro: realce da vida.

Sede do homem de buscar entender: Quem sou eu?

O teatro que revela da natureza o invisível.

Que nos sabemos estar lá, mas é invisível.

Que reforça a fé no poder divino do homem.

De construir a felicidade: a vida que se quer.

Uma vida naturalmente poética, 24 horas por dia.

A Cia. São Jorge, com simplicidade,

convida quem assiste a dançar, pensar, sentir e opinar.

Temos percebido como é fácil fazer o brasileiro sorrir,

entender, refletir, querer transformar.

A Cia. São Jorge é composta por artistas jovens e cheios de força,

para a maravilhosa empreitada de lançar ar e água no terreno,

às vezes, duro e seco do cotidiano do homem de hoje.

Trazemos conosco a cada apresentação,

a esperança indestrutível num mundo melhor,

fruto de um contato mais amoroso e honesto entre os homens.

E o teatro é para nós, o potencializador dessa esperança.

GEORGETTE FADEL

CIA. SÃO JORGE DE VARIEDADES

2008-09-17T13:31:00.001-07:00

Histórico

Projeto coletivo, criado em 1998, com integrantes da Escola de Arte Dramática e da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo - EAD/ECA/USP. O grupo visa estabelecer, por meio de investigações permanentes, um processo de lapidação da cena bruta, se utilizando de artifícios e procedimentos simples e artesanais. A base estética da companhia se apóia manifestações ritualísticas de canto e dança, mantendo como referência paralela as religiões afro-brasileiras. A dramaturgia tem como tema principal a discussão de questões éticas inerentes à diversidade e os paradoxos da cultura brasileira, desde sua formação, da colonização à contemporaneidade.

Estréiam com o espetáculo Pedro o Cru, em 1998, uma montagem amadora do poema dramático do escritor português António Patrício, cuja a intenção é refletir sobre a herança do romantismo e da melancolia lusitanos. No espetáculo Um Credor da Fazenda Nacional, 1999, resgatam a obra do autor José Joaquim de Campos Leão Qorpo-Santo.

No comentário sobre os destaques da edição de 2000, na mostra paralela do Festival de Curitiba, o crítico Nelson de Sá escreve: "De São Paulo, a surpresa foi Um Credor da Fazenda Nacional, de Qorpo-Santo, autor brasileiro que provavelmente jamais seria apresentado na mostra oficial e que recebeu de Georgette Fadel uma encenação à altura de seu desvario".¹

A partir de 2001, o grupo reforça seu vínculo com a cidade, ocupando por dois anos o Teatro de Arena, local em que, em parceria com o Núcleo Bartolomeu de Depoimentos, o Grupo Teatral Isla Madrasta e a Companhia Bonecos Urbanos, desenvolve o projeto Harmonia na Diversidade. Nesse ano, encena Biedermann e Os Incendiários, de Max Frisch. A peça, segundo a concepção dos criadores, nos leva a refletir sobre como os mecanismos de alienação minam a capacidade de mudança dos homens.

O grupo se preocupa com a função social da arte e suas possibilidades, e se envolve com iniciativas públicas para pessoas em situação de rua, como a Oficina Boracea e o Albergue Canindé, entre 2002 e 2004. Nesse contexto, nasce As Bastianas, a partir da coletânea de contos de Gero Camilo, sob direção de Luís Mármora. São histórias do cotidiano de mulheres de uma aldeia no sertão nordestino, impregnadas de religiosidade e que falam da criação, da luta pela terra e da vontade humana de amor, sabedoria e sossego.

A companhia é contemplada pelo Programa Municipal de Fomento ao Teatro, em 2002, e produz, desde 2003, o fanzine, São Jorges - canal de interlocução de uma geração que deve ser estimulada a contracenar com a cidade de outra maneira.

QUANTOS LA-LAUS? - ALEXANDRE MATE

2008-09-17T08:56:00.008-07:00

COM QUANTOS LA-LAUS SE FARIA UM PALCO LEGAL?!

Alexandre Mate

Fiz ranger as folhas de jornal, abrindo-lhes as pálpebras piscantes. E logo de cada fronteira distante subiu um cheiro de pólvora,Perseguindo-me até em casa (...)O mar da história é agitado.Wladimir Maiakovski.E então, que quereis? Alguém tem idéia, de fato, da população da cidade de São Paulo? Quantos somos? Quantas pessoas circulam pelas ruas, avenidas, jardins, praças... da incalculável malha de circulação e, também, viária da cidade? Quantos Severinos buscando uma vida mais digna e humana – apesar dos horrores de injustiça que caracterizam o país; e nele, as grandes cidades –, chegam, por dia, à metrópole? Quantos grupos de teatro da cidade: dos 'centros às periferias' apresentam-se tanto nos espaços de representação como nos redimensionados para esse fim? Como terminaria Brecht em um de seus poemas: 'Tantas histórias. Tantas questões.'Considerando a imensa população da cidade, e nela tantos a dedicarem-se à prática teatral, seria de esperar que os espaços de representação, de certo modo, fossem proporcionais aos interesses do conjunto de sujeitos interessado nessa linguagem. Afinal, como apregoa a ideologia oficial, tratar-se-ia de uma demanda de mercado: lei de oferta e de procura. Infelizmente, e desde sempre, não é disso que se trata. Manter um espaço institucionalizado, como se sabe, é muito mais difícil do que sua construção. Mas se é difícil a um Estado incompetente e descomprometido com as demandas sociais, tanto criar como manter espaços consagrados aos mais diversos e essenciais serviços à população (e ao ler-se os programas políticos dos partidos pode-se ter uma dimensão, para além da incompetência das tantas mentiras neles impressas), seria 'natural' pensar: Bem, o Estado não consegue construir ou manter os espaços prometidos, mas, do mesmo modo, seria 'natural' que ele facilitasse aos interessados, a criação desses espaços!Não é disso, entretanto, que se trata! Ao contrário, para um Estado em que tantas são as promessas em discursos e em palavras impressas apenas, trata-se de impedir, de todos os modos, que a população se reúna para preencher as infinitas lacunas e descompromissos desse Estado.Senão vejamos: não há teatros suficientes para a quantidade de artistas e postulantes ao trabalho teatral. Construir certos espaços não dá votos! Melhor, então, construir grandes avenidas e tribunais pomposos, cujo metro quadrado é caro, mas, afinal, são edificações necessárias à manutenção de certas práticas necessárias a... Mas não é conveniente discutir esse assunto aqui! Como dizia acima, não há teatros suficientes, mas há uma incalculável malha de circulação de pedestres na cidade. Ótimo, basta apenas, que se marque, de alguma e qualquer forma, no chão uma, e sempre transponível, marca no chão para o fenômeno teatral acontecer...
Na cidade de São Paulo as coisas não são tão fáceis assim não! Pensando o quê?! Os legisladores, segundo a propaganda, 'da maior e mais importante cidade do país', estão aí para descumprir com suas responsabilidades? Deixar flancos para que a população reconhecesse sua incompetência? Na-na-ni-na-não!!! Ambulantes não têm áreas específicas demarcadas para o seu trabalho? Não são concedidos alvarás exarados por tanta gente séria nos setores da Prefeitura? Os fiscais não têm a incumbência de coibir os excessos e as ilegalidades, cumprindo a lei? Então? Tudo funciona! A produção dos artistas de rua, também! A cidade é grande, mas quem quiser usar metros quadrados da tão conservada e progressista cidade precisa tirar um alvará e pagar por esse uso! Afinal, a cidade é de todos! Imposto? Então, os exorbitantes impostos recolhidos pelo Estado, destinam-se a outros setores: educação, saúde, previdência, transporte... Então, tudo isso não tem funcionado? Que grande tristeza à nossa volta! Esse estado de calamidade e de descaso caracteriza o caos, a desumanização, a bandidagem, a corrupção..., mas não os salários dos políticos. É polícia batendo em sem-teto: que insiste em invadir prédios abandonados; em professores: que reivindicam melhores salários e condições de trabalho; em estudantes: que lutam contra o aumento da passagem; em torcedores de futebol: que querem que os jogos sejam disputados mais cedo; em artistas de rua: que usam o espaço público sempagar.Assim como qualquer cidadão, os artistas de rua, sejam populares ou não, precisam entender que seus padecimentos decorrem, para além da 'ordenação e de uma perversa lógica do mundo', da ausência de políticas públicas, que podem até existir nos papéis, mas não nas práticas sociais. Artistas de teatro: sejam de rua ou de estúdios de televisão, por pagar todos os acachapantes impostos, sobretudo pela venda de sua força de trabalho, é um trabalhador também! Então, não tem tanta gente de prestígio que, feito camelô televisivo, vende de instituição bancária a remédio, passando por empresas do Estado? Artistas estão inseridos nos quadros de produção! Consideradas todas as singularidades, a luta pelo direito de ocupação das ruas é a mesma pelo atendimento digno em um hospital. Se aqueles que usam as ruas para um ato de comunicação, de interlocução, de prazer e de entretenimento com seus iguais se aproximarem dessa delicada, mas vitalquestão, as táticas podem se transformar em estratégias de ocupação e de democracia.Eis aí: pode ser um (re)começo!

Professor e pesquisador de teatro.

ARTE CONTRA A BARBÁRIE - CARTA AO PRESIDENTE

2008-09-17T08:56:00.007-07:00

Artistas entregam ao Presidente da Câmara Federal e ao Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia, carta aberta ao Presidente Lula

Próximos passos: discussão nacional da proposta, que já começa (mas não termina) num encontro de grupos de todo o Brasil através da rede Redemoinho, na próxima semana em Belo Horizonte; e cobrança dos encaminhamentos dos líderes do governo junto ao governo.O Executivo não pode se sentar e ficar apreciando a paisagem: cabe a ele dialogar com a sociedade e o Congresso através de ações concretas e não apenas via discursos: o governo vai ou não encampar as propostas?

O presidente da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), criticou casos de deformação no uso de recursos das Leis de Incentivo à Cultura, conclamou os movimentos artístico-culturais a atuarem com mais força no Congresso Nacional, especialmente na discussão do orçamento federal, e se comprometeu a servir de interlocutor dos artistas em proposta de regulamentação do Fundo Nacional de Cultura. As declarações foram feitas em audiência sobre Políticas Públicas de Estado para a Cultura no Brasil e em São Paulo, realizada sexta-feira (25/11), na Assembléia Legislativa.

O Movimento Arte Contra a Barbárie, organizador do evento, tornou pública uma carta ao Presidente Lula cobrando o repasse dos recursos totais do Fundo Nacional de Cultura, a sua utilização exclusivamente via editais democráticos e a criação de programas públicos de cultura estabelecidos em lei. O documento pede ainda a criação do "Prêmio Teatro Brasileiro", projeto de lei entregue a Aldo Rebelo e ao deputado Arlindo Chinaglia (PT), líder do Governo na Câmara Federal, também presente no evento. O projeto prevê recursos de R$ 72 milhões para núcleos artísticos, produção de espetáculos e circulação nacional. Em discurso para o auditório lotado, Aldo Rebelo chamou os artistas a atuarem com mais vigor no Congresso Nacional para a criação de políticas públicas de cultura verdadeiramente democráticas. "É preciso criar uma Bancada da Cultura, com deputados e senadores que compreendam e defendam as lutas dos movimentos culturais, principalmente na discussão do orçamento nacional", declarou. O presidente da Câmara Federal disse que a cultura não pode ficar atrelada às leis de mercado, reguladas pelo lucro financeiro, e criticou deformações no uso de recursos das leis de incentivo. "Temos que fazer políticas para aqueles que têm cultura e não têm dinheiro e não para aqueles que têm dinheiro mas não têm cultura. Os interesses particulares não podem estar acima dos interesses da sociedade. Há casos até em que esposas de banqueiros se tornam escritoras, desde que possam publicar livros amparados na Lei Rouanet."
Arlindo Chinaglia, líder do Governo na Câmara Federal, também apontou deturpações nas leis de incentivo e afirmou que elas acabam dificultando o aporte de mais recursos para políticas públicas de fato. "Sou contra os conceitos das leis de incentivo. A inquietação, a criatividade e os valores artístico-culturais não podem ficar subordinados às grandes empresas, que decidem o que deve e o que não deve ser incentivado. A aberração maior é que fazem isso utilizando dinheiro público, através da renúncia fiscal."
O diretor teatral Luiz Carlos Moreira, integrante do Movimento Arte Contra a Barbárie, deixou claro que a luta dos artistas é pela criação de políticas públicas amparadas no tripé de programas estabelecidos em lei, criação de fundos que operem através de editais democraticamente elaborados e ações de governo. "Estamos aqui para discutir uma política cultural de Estado. A cultura e a humanidade não podem ser vistas exclusivamente como mercadoria." Por fim, o deputado estadual Vicente Cândido lembrou da batalha pela aprovação da Lei de Fomento ao Teatro na Câmara Municipal de São Paulo, disse que a discussão sobre cultura na Assembléia Legislativa não era freqüente antes da apresentação do projeto de criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura e pediu aos artistas para criarem canais cada vez mais fortes com os legislativos municipais, estaduais e federais. "É através do Poder Legislativo que podemos criar programas duradouros, estabelecidos em lei, para que a cultura não fique ao sabor deste ou daquele governo".
Durante o evento, conduzido pelo diretor teatral José Renato, fizeram pronunciamentos também o diretor César Vieira, o secretário de cultura de Osasco, Roque Aparecido da Silva e a deputada estadual Ana Martins (PCdoB). A carta aberta ao Presidente Lula foi lida pela diretora e atriz Georgette Fadel. Mais de 500 artistas lotaram o auditório Franco Montoro.
O senador Aloizio Mercadante, que estava confirmado para a audiência pública, não pode vir a São Paulo devido a compromissos de última hora no Senado.

Arte Contra a Barbárie
novembro/2005

LEI DE FOMENTO AO TEATRO

2008-09-17T08:56:00.006-07:00

Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo LEI Nº 13.279, 8 DE JANEIRO DE 2002

(Projeto de Lei nº 416/00, do Vereador Vicente Cândido - PT) Institui o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" e dá outras providências. MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 23 de dezembro de 2001, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica instituído o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo.

Parágrafo único - A pesquisa mencionada no "caput" deste artigo refere-se às práticas dramatúrgicas ou cênicas mas não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente ao projeto artístico.

Art. 2º - O "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" terá anualmente item próprio no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura com valor nunca inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

§ 1º - Desse valor, a Secretaria Municipal de Cultura poderá utilizar até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para pagamento dos membros da Comissão Julgadora, assessorias técnicas, serviços e despesas decorrentes da execução do Programa.
§ 2º - Os valores de que trata este artigo serão corrigidos anualmente pelo IPCA-IBGE, ou pelo índice que vier a substituí-lo.

Art. 3º - Sem prejuízo do disposto no artigo 2º, o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" poderá vincular-se e receber recursos provenientes de Fundos Municipais existentes ou a serem criados.

Art. 4º - Para a realização do Programa serão selecionados no máximo 30 (trinta) projetos por ano de pessoas jurídicas, aqui denominadas proponentes, com sede no Município de São Paulo, respeitado o valor total de recursos estabelecido no orçamento.

§ 1º - Os interessados devem se inscrever na Secretaria Municipal de Cultura, ou em local por ela indicado, nos meses de janeiro e junho de cada exercício.
§ 2º - A Secretaria Municipal de Cultura publicará no Diário Oficial do Município e divulgará por outros meios, até os dias 10 de dezembro e maio, os horários e locais das inscrições, que deverão estar abertas durante todos os dias úteis de janeiro e junho.
§ 3º - Não poderá se inscrever nem concorrer ao Programa nenhum órgão ou projeto da Administração Pública direta ou indireta seja ela municipal, estadual ou federal.
§ 4º - Um mesmo proponente não poderá inscrever mais de 1 (um) projeto no mesmo período de inscrição, com exceção do disposto no parágrafo 5º deste artigo.
§ 5º - Cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo, que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, podem inscrever 1 (um) projeto em nome de cada um destes núcleos.

Art. 5º - Para efeitos desta lei, entende-se como Núcleo Artístico apenas os artistas e/ou técnicos que se responsabilizem pela fundamentação e execução do projeto, constituindo uma base organizativa com caráter de continuidade.

Art. 6º - As inscrições e julgamento dos projetos serão realizados independentemente da liberação dos recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 7º - No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar o projeto em 8 (oito) vias contendo as seguintes informações:

I - Dados Cadastrais:

a) data e local;
b) nome, tempo de duração e custo total do projeto;
c) nome da organização, número do CNPJ e do CCM, endereço e telefone;
d) nome do responsável pela pessoa jurídica, número de seu RG e CPF, seu endereço e telefone; e) nome, endereço e telefone de um contato ou representante do projeto, quando couber.

II - Objetivos a serem alcançados.
III - Justificativa dos objetivos a serem alcançados.
IV - Plano de Trabalho explicitando seu desenvolvimento e duração, que não poderá ser superior a 2 (dois) anos.
V - Orçamento e cronograma financeiro, que não poderão ultrapassar um total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), corrigidos nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º desta lei, podendo conter os seguintes itens:

a) recursos humanos e materiais;
b) material de consumo;
c) equipamentos;
d) locação;
e) manutenção e administração de espaço;
f) obras;
g) reformas;
h) produção de espetáculos;
i) material gráfico e publicações;
j) divulgação;
k) fotos, gravações e outros suportes de divulgação, pesquisa e documentação;
l) despesas diversas.

VI - Currículo completo do proponente.
VII - Núcleo artístico responsável pelo trabalho com o currículo de seus componentes.
VIII - Ficha Técnica do projeto relacionando as funções a serem exercidas e o nome de artistas e técnicos já confirmados até a data da inscrição.
IX - As seguintes informações quando o projeto envolver produção de espetáculo: a) argumento, roteiro ou texto teatral com autorização do autor ou da SBAT; b) proposta de encenação; c) concepções de cenários, figurinos, iluminação e música quando prontas na data da inscrição; d) um compromisso de temporada a preços populares discriminando o período das apresentações e o preço dos ingressos.
X - Informações complementares que o proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto.

§ 1º - O desenvolvimento e duração do plano de trabalho de que trata o item IV deverá ser dividido em 3 (três) períodos que devem coincidir com as 3 (três) parcelas do cronograma financeiro.
§ 2º - O cronograma financeiro de que trata o item V distribuirá as despesas em 3 (três) parcelas a saber:

I - A primeira e a segunda parcelas agruparão 80% (oitenta por cento) do total do orçamento, sendo que, cada parcela corresponderá a 40% (quarenta por cento) do orçamento.
II - A terceira parcela corresponderá a 20% (vinte por cento) do restante do orçamento total do projeto.
§ 3º - Uma das vias da documentação entregue à Secretaria Municipal de Cultura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

I - Cópia do CNPJ, CCM, certidão negativa de ISS, Contrato Social ou Estatuto Social atualizados, CPF e RG do responsável.
II - Declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho.
III - Declaração de igual teor do núcleo artístico responsável pelo plano de trabalho.
IV - Declaração firmada por todos os demais envolvidos na ficha técnica concordando em participar do projeto e afirmando que conhecem e aceitam os termos do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" expressos nesta lei.

Art. 8º - A Secretaria Municipal de Cultura não poderá impor formulários, modelos, tabelas ou semelhantes para a apresentação dos projetos, exceto as declarações dos itens II, III e IV do parágrafo 3º, artigo 7º, cujos termos serão definidos através de Portaria do Secretário Municipal de Cultura até 30 (trinta) dias após a promulgação desta lei.

Art. 9º - O julgamento dos projetos, a seleção daqueles que irão compor o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" e os valores que cada um receberá serão decididos por uma Comissão Julgadora no prazo máximo de 30 (trinta) dias após sua primeira reunião, determinada pelo artigo 12.

Art. 10 - A Comissão Julgadora será composta por 7 (sete) membros, todos com notório saber em teatro, conforme segue: I - 4 (quatro) membros nomeados pelo Secretário Municipal de Cultura, que indicará, dentre eles, o presidente da Comissão Julgadora. II - 3 (três) membros escolhidos conforme artigo 11 desta lei.

§ 1º - Para cada período de inscrição, isto é, janeiro e junho de cada ano, será formada uma Comissão Julgadora.
§ 2º - Os integrantes da Comissão Julgadora poderão ser reconduzidos à Comissão Julgadora.
§ 3º - Somente poderão participar da Comissão Julgadora pessoas de notório saber em teatro, com experiência em criação, produção, crítica, pesquisa ou ensino, vedada a indicação ou nomeação de pessoas com atuação restrita à promoção, divulgação ou captação de recursos.
§ 4º - Nenhum membro da Comissão Julgadora poderá participar de projeto concorrente no respectivo período.
§ 5º - Em caso de vacância, o Secretário Municipal de Cultura completará o quadro da Comissão Julgadora, nomeando pessoa de notório saber em teatro.
§ 6º - O Secretário Municipal de Cultura terá até 3 (três) dias úteis, após o prazo fixado no parágrafo 6º do artigo 11 desta lei, para publicar no Diário Oficial do Município a constituição da Comissão Julgadora.

Art. 11 - Os 3 (três) membros de que trata o item II do artigo 10 serão escolhidos através de votação.

§ 1º - As entidades de caráter representativo em teatro, de autores, artistas, técnicos, críticos, produtores, grupos ou empresários teatrais, sediadas no Município de São Paulo há mais de 3 (três) anos, poderão apresentar à Secretaria de Cultura, até o dia 15 de janeiro ou 15 de junho de cada exercício, lista indicativa com até seis nomes para composição da Comissão Julgadora.
§ 2º - Cada proponente votará em até 3 (três) nomes das listas mencionadas no parágrafo 1º deste artigo.
§ 3º - Os 3 (três) nomes mais votados nos termos do parágrafo 2º formarão a Comissão Julgadora juntamente com o presidente e outros 3 (três) representantes do Secretário Municipal de Cultura.
§ 4º - Em caso de empate na votação prevista nos parágrafos 2º e 3º, caberá ao Secretário Municipal de Cultura a escolha dentre aqueles cujos nomes apresentarem empate na votação.
§ 5º - O Secretário Municipal de Cultura publicará no Diário Oficial do Município, e divulgará por outros meios, sua lista de indicações e as listas das entidades, quando houver, até o dia 20 de janeiro ou 20 de junho de cada ano para formação da Comissão nos respectivos períodos.
§ 6º - Encerrado o prazo de inscrição dos projetos, cada proponente terá 2 (dois) dias úteis para entregar seu voto, por escrito, à Secretaria Municipal de Cultura.
§ 7º - A Secretaria Municipal de Cultura deixará à disposição de qualquer interessado, até o final de cada ano, cópia de todos os documentos referentes à formação da Comissão Julgadora.
§ 8º - As indicações mencionadas no parágrafo 1º dependem de concordância dos indicados em participar da Comissão Julgadora, o que será feito através de declaração expressa de cada um conforme modelo a ser fixado pelo Secretário Municipal de Cultura em publicação no Diário Oficial do Município até 30 (trinta) dias após a promulgação desta lei.

Art. 12 - A Comissão Julgadora fará sua primeira reunião em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação de sua nomeação.

§ 1º - O Secretário Municipal de Cultura definirá o local, data e horário da mesma.
§ 2º - Nesta reunião, cada membro receberá da Secretaria Municipal de Cultura uma via dos projetos inscritos e uma cópia desta lei.

Art. 13 - A Secretaria Municipal de Cultura providenciará espaço e apoio para os trabalhos da Comissão, inclusive à assessoria técnica mencionada no parágrafo 7º do artigo 14.

Art. 14 - A Comissão Julgadora terá como critérios para a seleção dos projetos: I - Os objetivos estabelecidos no artigo 1º desta lei. II - Planos de ação continuada que não se restrinjam a um evento ou uma obra. III - A clareza e qualidade das propostas apresentadas. IV - O interesse cultural. V - A compatibilidade e qualidade na relação entre prazos, recursos e pessoas envolvidas no plano de trabalho. VI - A contrapartida social ou benefício à população conforme plano de trabalho. VII - O compromisso de temporada a preços populares quando o projeto envolver produção de espetáculos. VIII - A dificuldade de sustentação econômica do projeto no mercado.

§ 1º - É vedada a participação de uma mesma pessoa em mais de um núcleo artístico ao mesmo tempo, mas um artista ou técnico pode ser incluído em fichas técnicas de diferentes projetos.
§ 2º - Não poderão ser aprovados pela comissão mais de 20 (vinte) projetos referentes às inscrições de janeiro.
§ 3º - Não poderá ser aplicado para os projetos inscritos em janeiro mais de 2/3 (dois terços) dos recursos públicos previstos no orçamento anual do Programa.
§ 4º - A Comissão decidirá sobre o valor do apoio financeiro para cada um dos projetos que selecionar, mas esta importância não poderá ser inferior a 50% (cinqüenta por cento) do orçamento apresentado pelo proponente.
§ 5º - A Comissão poderá não utilizar todo o orçamento do Programa se julgar que os projetos apresentados não têm méritos ou não atendem aos objetivos desta lei.
§ 6º - A seleção de um mesmo proponente poderá ser renovada a cada nova inscrição sempre que a Comissão julgar o projeto meritório e uma vez ouvida a Secretaria Municipal de Cultura quanto ao andamento do projeto anterior.
§ 7º - A seu critério, a Comissão poderá solicitar esclarecimentos a assessores técnicos para análise dos projetos e seus respectivos orçamentos.

Art. 15 - A Comissão Julgadora tomará suas decisões por maioria simples de votos. Parágrafo único - O Presidente só tem direito ao voto de desempate.

Art. 16 - Para a seleção de projetos, a Comissão Julgadora decidirá sobre casos não previstos nesta lei.

Art. 17 - A Comissão Julgadora é soberana e não caberá recursos contra suas decisões.

Art. 18 - Até 5 (cinco) dias após o julgamento a Secretaria Municipal de Cultura deverá notificar os vencedores, que terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados após o recebimento da notificação, para se manifestar, por escrito, se aceitam ou desistem da participação no Programa.

§ 1º - A concordância do proponente obriga-o a cumprir todo o plano de trabalho apresentado, independentemente do orçamento aprovado pela Comissão Julgadora.
§ 2º - A ausência de manifestação por parte do interessado notificado será tomada como desistência do Programa.
§ 3º - Em caso de desistência, a Comissão Julgadora terá o prazo de 5 (cinco) dias para escolher novos vencedores, repetindo-se o estabelecido no "caput" deste artigo, sem prejuízo para os prazos determinados para a contratação dos demais selecionados e ressalvado o disposto no parágrafo 4º.
§ 4º - A seu critério, a Comissão poderá não selecionar novos projetos em substituição aos desistentes, ainda que isso signifique a não utilização do total dos recursos disponíveis para o Programa.

Art. 19 - O Secretário Municipal de Cultura divulgará, homologará e publicará no Diário Oficial do Município a seleção de projetos da Comissão Julgadora e as alterações previstas nos parágrafos 3º e 4º do artigo 18. Parágrafo único - Os atos mencionados no "caput" deste artigo serão realizados em até 2 (dois) dias úteis após as respectivas decisões da Comissão Julgadora.

Art. 20 - Até 20 (vinte) dias após cada publicação prevista no artigo 19, a Secretaria Municipal de Cultura providenciará a contratação de cada projeto selecionado.

§ 1º - Para a contratação, o proponente será obrigado a entregar à Secretaria Municipal de Cultura certidões negativas de débitos junto ao Poder Público.
§ 2º - Cada projeto selecionado terá um processo independente de contratação, de forma que o impedimento de um não poderá prejudicar o andamento da contratação dos demais.
§ 3º - O objeto e o prazo de cada contrato obedecerão ao plano de trabalho correspondente.
§ 4º - O pagamento da Secretaria Municipal de Cultura a cada contratado, expressamente consignado no respectivo contrato, com a ressalva do disposto no parágrafo 5º deste artigo, será realizado em 3 (três) parcelas a saber: I - A primeira, na assinatura do contrato, corresponde a 40% (quarenta por cento) do orçamento aprovado pela Comissão Julgadora. II - A segunda, no mesmo valor, será efetuada no início da segunda etapa do cronograma financeiro do projeto e uma vez comprovada a realização das atividades do primeiro período do plano de trabalho. III - A terceira e última parcela corresponde a 20% (vinte por cento) do orçamento aprovado pela Comissão Julgadora e será efetuada ao término do plano de trabalho.
§ 5º - O pagamento das parcelas de um novo contrato só poderá ser feito após a conclusão do projeto anterior.

Art. 21 - O contratado terá que comprovar a realização das atividades através de relatórios à Secretaria Municipal de Cultura ao final de cada um dos 3 (três) períodos de seu plano de trabalho.

Art. 22 - O não cumprimento do projeto tornará inadimplentes o proponente, seus responsáveis legais e os membros do núcleo artístico.

§ 1º - Os proponentes, seus responsáveis legais e os membros dos núcleos artísticos que forem declarados inadimplentes não poderão efetuar qualquer contrato ou receber qualquer apoio dos órgãos municipais por um período de 5 (cinco) anos, com exceção do disposto no parágrafo 2º.
§ 2º - As penalidades previstas no parágrafo anterior não se aplicam às cooperativas e associações mencionadas no parágrafo 5º do artigo 4º mas apenas aos núcleos artísticos inadimplentes e seus membros.
§ 3º - O proponente inadimplente será obrigado a devolver o total das importâncias recebidas do Programa, acrescidas da respectiva atualização monetária.

Art. 23 - A Secretaria Municipal de Cultura averiguará a realização do plano de trabalho a partir dos relatórios apresentados pelos contratados, sendo sua responsabilidade: I - Informar à Comissão Julgadora sobre o andamento de projeto em função do disposto no parágrafo 6º do artigo 14. II - Tomar as medidas necessárias para o cumprimento do artigo 22.

Art. 24 - O contratado deverá fazer constar em todo seu material de divulgação referente ao projeto aprovado os seguintes dizeres: "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo".

Art. 25 - Esta lei dispensa regulamentação prévia para sua aplicação.

Art. 26 - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 27 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de janeiro de 2002, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA
ILZA REGINA DEFELIPPI DIAS, Respondendo pelo Cargo de Secretária dos Negócios Jurídicos JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, Secretário Municipal de Cultura Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de janeiro de 2002.
UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Respondendo pelo Cargo de Secretário do Governo Municipal

LEI PRÊMIO AO TEATRO BRASILEIRO

2008-09-17T08:56:00.005-07:00

PROJETO DE LEI FEDERAL
PRÊMIO TEATRO BRASILEIRO

I – DA FINALIDADE, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

Art. 1º: Fica criado o Prêmio Teatro Brasileiro com os objetivos:

I – fomentar o desenvolvimento de um teatro que tenha relevância cultural;

II – facilitar e estimular o acesso da população ao mesmo.

Art. 2º: O Prêmio Teatro Brasileiro se destina a projetos para:

I – manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo;

II – produção de espetáculos teatrais com relevância artística;

III – circulação de espetáculos e/ou atividades teatrais com relevância artística;

Art. 3º: A atribuição e administração do Prêmio Teatro Brasileiro ficará a cargo da FUNARTE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES.

Parágrafo Único: Em caso de dissolução ou impedimento da FUNARTE, o Ministro da Cultura indicará a estrutura administrativa que se responsabilizará pelo cumprimento desta lei, respeitando os prazos, valores e procedimentos nela estabelecidos.

Art. 4º: O Prêmio Teatro Brasileiro terá anualmente item próprio no orçamento da FUNARTE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES com valor nunca inferior a R$ 78.000.000,00 (Setenta e Oito Milhões de Reais).

Parágrafo 1º – Essa importância, corrigida conforme o Parágrafo 3º, será anualmente aplicada na premiação dos projetos, ressalvado o disposto no Parágrafo 2º deste Artigo 4º, no Parágrafo 2º do Artigo 6º e nos Incisos II e III do Artigo 28.

Parágrafo 2º - Desse valor, a FUNARTE poderá utilizar até R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais) para pagamento dos membros das Comissões Julgadoras, assessorias técnicas, serviços, estudos, acompanhamento dos projetos selecionados, publicações, gravações, divulgação, transportes, viagens, hospedagens, administração e demais despesas decorrentes da execução do Prêmio.

Parágrafo 3º - Os valores de que trata este artigo e seus parágrafos serão corrigidos anualmente pelo IPCA-IBGE ou pelo índice que vier a substituí-lo, referentes aos 12 (doze) meses anteriores a junho do ano da elaboração da respectiva proposta orçamentária.

II – DA DISTRIBUIÇÃO DO PRÊMIO

Art. 5º: O Prêmio Teatro Brasileiro será dividido 05 (cinco) REGIÕES:

I – REGIÃO 1, NORTE, formada por Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Tocantins.

II – REGIÃO 2, NORDESTE, formada por Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

III – REGIÃO 3, CENTRAL, formada por Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul.

IV – REGIÃO 4, SUDESTE, formada por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

V – REGIÃO 5, SUL, formada por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Art. 6º: Os projetos de que trata o artigo 2º serão selecionados anualmente para cada REGIÃO estabelecida no artigo 5º obedecendo-se à seguinte distribuição e limites:

I – REGIÃO 1, NORTE: até 40 (quarenta) projetos num total de até R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais).

I.1. Para a manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo: até 20 (vinte) projetos de até R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) cada.

I.2. Para a produção de espetáculos teatrais com relevância artística: até 10 (dez) projetos de até R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) cada.

I.3. Para a circulação de espetáculos e atividades teatrais com relevância artística: até 10 (dez) projetos de até R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) cada.

II – REGIÃO 2, NORDESTE: até 110 (cento e dez) projetos num total de até
R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais).

II.1. Para a manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo: até 50 (cinqüenta) projetos de até R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) cada.

II.2. Para a produção de espetáculos teatrais com relevância artística: até 40 (quarenta) projetos de até R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) cada.

II.3. Para a circulação de espetáculos e atividades teatrais com relevância artística: até 20 (vinte) projetos de até R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) cada.

III – REGIÃO 3, CENTRAL: até 50 (Cinqüenta) projetos num total de até R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais).

III.1. Para a manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo: até 30 (trinta) projetos de até R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) cada.

III.2. Para a produção de espetáculos teatrais com relevância artística: até 10 (dez) projetos de até R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) cada.

III.3. Para a circulação de espetáculos e atividades teatrais com relevância artística: até 10 (dez) projetos de até R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) cada.

IV – REGIÃO 4, SUDESTE: até 180 (Cento e Oitenta) projetos num total de até R$ 43.600.000,00 (Quarenta e Três Milhões e Seiscentos Mil Reais).

IV.1. Para a manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo: até 100 (cem) projetos de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) cada.

IV.2. Para a produção de espetáculos teatrais com relevância artística: até 50 (Cinqüenta) projetos de até R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) cada.

IV.3. Para a circulação de espetáculos e atividades teatrais com relevância artística: até 30 (trinta) projetos de até R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) cada.

V – REGIÃO 5, SUL: até 85 (oitenta e cinco) projetos num total máximo de até R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais).

V.1. Para a manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo: até 40 (quarenta) projetos de até R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) cada.

V.2. Para a produção de espetáculos teatrais com relevância artística: até 20 (vinte) projetos de até R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) cada.

V.3. Para a circulação de espetáculos e atividades teatrais com relevância artística: até 25 (vinte e cinco) projetos de até R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) cada.

Parágrafo 1º: Esses valores serão corrigidos anualmente nos termos do Parágrafo 3º do Artigo 4º.

Parágrafo 2º: O valor real de cada Prêmio corresponderá ao orçamento do projeto selecionado pela Comissão de Seleção, respeitando-se os limites fixados neste artigo e o estabelecido nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 15.

III – DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES

Art. 7º: Poderão inscrever projetos para concorrer ao Prêmio Teatro Brasileiro apenas pessoas jurídicas com natureza cultural, social ou com caráter representativo, com ou sem fins lucrativos, que comprovem um mínimo de (03) três anos de atividades em teatro, ressalvado o disposto no Parágrafo 4º, e que, nesta lei, passam a ser designadas como Proponentes.

Parágrafo 1º: Fica vedada a inscrição e a concessão do Prêmio a institutos, fundações ou associações vinculadas direta ou indiretamente a organizações privadas que tenham fins lucrativos e não tenham na arte e na cultura uma de suas atividades básicas.

Parágrafo 2º: Fica vedada a inscrição e a concessão do Prêmio a qualquer órgão, empresa estatal ou projeto da Administração Pública direta ou indireta, seja ela municipal, estadual ou federal.

Parágrafo 3º: Fica vedada a inscrição e a concessão do Prêmio a escolas, ressalvando-se a inclusão de cursos vinculados, e com vínculos justificados, a projetos previstos no Artigo 2º.

Parágrafo 4º: No caso de projeto centrado em núcleo artístico, cabe ao núcleo, e não ao Proponente, comprovar os 03 (três) anos de teatro.

Parágrafo 5º: Cabe à FUNARTE decidir sobre a comprovação do mínimo de (03) três anos de atividades teatrais prevista no caput deste artigo e do Artigo 9º, mas fica garantida como prova a apresentação de publicações, material de divulgação, imprensa e outras formas de registro.

Parágrafo 6º: Cabe à FUNARTE rejeitar inscrições em desacordo com as exigências desta lei.

Art. 8º: Cada Proponente poderá inscrever a cada ano:

I. um único projeto para manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo ou
II. um único projeto para produção de espetáculos teatrais com relevância artística
III. e um único projeto para circulação de espetáculos e atividades teatrais com relevância artística.

Parágrafo 1º: Fica vedada a inscrição de um Proponente ou projeto para as categorias I e II num mesmo ano.

Parágrafo 2º: Um mesmo Proponente ou projeto inscrito nas categorias I ou II poderá se inscrever, como projeto separado, para a categoria III.

Parágrafo 3º: Um projeto inscrito para a categoria I poderá incluir em seu Plano de Trabalho, previsto no Inciso IV do Artigo 15, proposta de produção de espetáculo ou de pesquisas e ensaios para a criação de espetáculo.

Parágrafo 4º: Cooperativas e associações que congreguem e representem juridicamente mais de 01 (um) núcleo ou produtor poderão inscrever 01 (um) projeto em nome de cada um deles, respeitados os termos deste artigo e seus parágrafos.

Art. 9º: O Proponente só poderá inscrever projeto para concorrer na REGIÃO onde fica sua sede, comprovando sua atuação na mesma nos últimos 03 (três) anos.

III.1 – Dos Prazos

Art. 10: As inscrições serão realizadas anualmente em todos os dias úteis de outubro.

Parágrafo 1º: A FUNARTE estabelecerá e divulgará até o dia 10 de setembro de cada ano os horários e local e/ou locais das inscrições, abrindo sempre a possibilidade de inscrição através do correio, que poderá ser a única opção.

Parágrafo 2º: O último dia útil de outubro para cada REGIÃO será definido pelo(s) local(is) das inscrições e/ou endereçamento estabelecidos conforme Parágrafo 1º deste artigo.

Parágrafo 3º: No caso de postagem, não serão aceitas as inscrições de projetos postados após o último dia útil de outubro nos termos do Parágrafo 2º deste artigo.

Art. 11: A seleção dos projetos que receberão o Prêmio Teatro Brasileiro ocorrerá até o último dia útil de janeiro de cada ano.

Parágrafo 1º: A FUNARTE tornará público o resultado final do julgamento de cada REGIÃO até 05 (cinco) dias úteis após seu término.

Parágrafo 2º: A divulgação prevista no parágrafo anterior informará a REGIÃO, a categoria prevista no artigo 2º, o nome de cada Proponente, núcleo artístico quando couber, projeto, período e valor.

Parágrafo 3º: O dia útil para cada REGIÃO é determinado pelo local da inscrição e/ou endereçamento conforme parágrafos do Artigo 10.

Art. 12: A FUNARTE realizará as inscrições dos projetos, providenciará o processo de seleção dos mesmos e a divulgação dos resultados independentemente da liberação dos recursos financeiros.

Art. 13: Os premiados serão contratados pela FUNARTE até o último dia útil de fevereiro de cada ano.

Art. 14: Os projetos serão realizados entre março e dezembro de cada ano.

III.2 – Da Inscrição

Art. 15: No ato da inscrição, o Proponente deverá apresentar o projeto em 08 (oito) vias contendo as seguintes informações:

I - Dados Cadastrais, numa única página:

a) data e local;
b) REGIÃO a que concorre;
c) nome do projeto;
d) categoria à qual concorre: manutenção, produção ou circulação;
e) orçamento;
f) período: mês em que o projeto começa e mês em que o projeto termina;
g) nome do Proponente, número do CNPJ, endereço, telefone ou e-mail para contatos;
h) nome do responsável pela pessoa jurídica, número de seu RG e CPF, endereço, telefone ou e-mail para contatos;
i) nome, endereço, telefone ou e-mail do representante do projeto, quando couber;
j) nome do núcleo artístico, quando couber.

II - Objetivos a serem alcançados.

III - Justificativa dos objetivos a serem alcançados.

IV - Plano de Trabalho dos projetos inscritos na categoria Manutenção de Núcleos Artísticos com Trabalho Contínuo, restrito ao período estabelecido pelo Artigo 14 mas podendo conter informações anteriores e posteriores a ele;

V - As seguintes informações quando o projeto envolver produção de espetáculo, seja para propostas inscritas no inciso I ou no inciso II do Artigo 8º:

a) argumento, roteiro ou texto teatral;
b) autorização dos autores ou de entidade arrecadadora de direitos autorais ou declaração do Proponente de que se trata de obra de domínio público;
c) proposta da encenação e/ou do processo de trabalho;
d) concepções de cenários, figurinos, iluminação e música quando prontas na data da inscrição;
e) compromisso de realizar no mínimo 20 (vinte) apresentações a preços populares no Estado sede do Proponente, discriminando o preço desses ingressos e o período dessa temporada, respeitando-se os prazos estabelecidos no Artigo 14.

VI - Plano de Circulação de Espetáculos e/ou Atividades Teatrais no caso de projetos inscritos nesta categoria, obrigatoriamente a ser realizado fora do Estado sede do Proponente e que deverá conter, no mínimo:

a) informações sobre o(s) espetáculo(s) e/ou atividades;
b) a(s) cidade(s) e Estado(s) que percorrerá;
c) o(s) preço(s) que cobrará do público em cada praça.

VII - Ficha Técnica do projeto relacionando as funções a serem exercidas e o nome de artistas e técnicos já confirmados até a data da inscrição.

VIII - Currículo do Proponente.

IX – No caso de núcleos artísticos:

a) relação dos artistas que respondem pelo núcleo;
b) currículo do núcleo, que deverá ter, no mínimo, 03 (três) anos de teatro;
c) currículo de seus integrantes.

X - Currículo dos artistas incluídos na Ficha Técnica.

XI - Orçamento, podendo conter os seguintes itens:
a) recursos humanos e materiais;
b) material de consumo;
c) equipamentos;
d) locação;
e) manutenção e administração de espaço;
f) obras;
g) reformas;
h) produção de espetáculos;
i) material gráfico e publicações;
j) divulgação;
l) fotos, gravações e outros suportes de divulgação, pesquisa e documentação;
m) viagens;
n) hospedagens;
o) alimentação;
p) transportes;
q) taxas, tributos, encargos, impostos, contribuições obrigatórias;
r) despesas bancárias e financeiras;
s) despesas diversas.

XII - Informações complementares que o Proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto.

Parágrafo 1º - Uma das vias do projeto deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

a) cópia do CNPJ, Contrato Social ou Estatuto atualizados do Proponente;
b) ata de posse dos responsáveis pela pessoa jurídica, quando couber;
c) cópia do CPF e RG do responsável pela pessoa jurídica;
d) declaração do Proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do Prêmio Teatro Brasileiro conforme Anexo I, que integra esta lei;
e) quando couber, declaração de igual teor firmada por todos os componentes do núcleo artístico, conforme Anexo II, que integra esta lei;
f) declaração de igual teor firmada por todos os envolvidos na Ficha Técnica conforme Anexo III, que integra esta lei.
g) cédula eleitoral obrigatoriamente preenchida e assinada numa folha única e exclusiva conforme Anexo IV, parte integrante desta lei.

Parágrafo 2º: A temporada popular prevista no Inciso V e) não poderá integrar um projeto inscrito na categoria Circulação de Espetáculos e/ou Atividades Teatrais.

Parágrafo 3º: O orçamento previsto no Inciso XI poderá ser superior aos Prêmios estabelecidos no artigo 6º, cabendo ao Proponente responsabilizar-se pelos valores complementares, que poderão ser oriundos de outras fontes de recursos públicos.

Parágrafo 4º: Na hipótese do parágrafo anterior, o Prêmio corresponderá aos limites fixados no artigo 6º.

Art. 16: No caso de inscrição através da postagem prevista no Artigo 10, a proposta será encaminhada em envelope ou caixa lacrada para o endereço determinado pela FUNARTE, com as seguintes informações:

I - Prêmio Teatro Brasileiro.

II - REGIÃO a que pertence, conforme artigo 5º.

III - Categoria a que concorre, conforme artigos 2º e 8º.

IV - Nome do projeto.

Art. 17: As inscrições para as categorias I e III previstas no artigo 8º serão feitas em separado, considerando-se cada inscrição como um projeto para julgamento independente, da mesma forma que as inscrições para as categorias II e III.

Art. 18: A FUNARTE não poderá impor formulários, modelos, tabelas ou semelhantes para a apresentação dos projetos.

Art. 19: O ato da inscrição implica a aceitação do estipulado nesta lei.

V – DA SELEÇÃO

Art. 20: A seleção dos projetos que receberão o Prêmio Teatro Brasileiro será decidida por uma Comissão de Seleção formada anualmente para cada REGIÃO por 07 (sete) pessoas de notório saber em teatro.

Parágrafo 1º: Cada entidades de classe, associação e fórum teatral com sede ou seção na REGIÃO e com, no mínimo, 03 (três) anos de existência poderá indicar à FUNARTE, por escrito, até o dia 30 de agosto de cada ano, até 02 (dois) nomes para compor a Comissão de Seleção da REGIÃO.

Parágrafo 2º: Cada escola pública de teatro de nível superior de cada REGIÃO poderá indicar à FUNARTE, por escrito, até o dia 30 de agosto de cada ano, até 02 (dois) nomes para compor a Comissão de Seleção da REGIÃO.

Parágrafo 3º: A FUNARTE divulgará até 10 de setembro de cada ano as listas previstas nos Parágrafos 1º e 2º com os nomes indicados e respectivas instituições indicadoras junto com a divulgação dos locais de inscrição determinada pelo Parágrafo 1º do Artigo 10.

Parágrafo 4º: Ressalvado o disposto no Parágrafo 5º, no ato da inscrição cada projeto terá direito a 01 (um) voto em até 02 (dois) nomes indicados conforme o Parágrafo 1º e em até 02 (dois) nomes indicados conforme Parágrafo 2º.

Parágrafo 5º: Um mesmo núcleo artístico ou projeto inscrito ao mesmo tempo para as categorias I e III ou II e III previstas nos Artigos 2º e 8º só terá direito a 01 (um) voto.

Parágrafo 6º: Os 02 (dois) nomes mais votados a partir das indicações previstas no Parágrafo 1º e os 02 (dois) nomes mais votados a partir das indicações previstas no Parágrafo 2º farão parte da Comissão de Seleção de sua respectiva REGIÃO.

Parágrafo 7º: Na impossibilidade de um nome mais votado compor a Comissão, ocupará a vaga o segundo nome mais votado e assim sucessivamente.

Parágrafo 8º: Dois integrantes de cada Comissão serão nomeados diretamente pela FUNARTE.

Parágrafo 9º: A FUNARTE nomeará ainda 01 (um) presidente para cada comissão.

Parágrafo 10: Em caso de vacância ou de ausência de indicações, a FUNARTE imediatamente nomeará substituto, sem prejuízo dos prazos estabelecidos nesta lei.

Parágrafo 11: Os integrantes das Comissões poderão ser reconduzidos às mesmas a cada ano, respeitando-se os termos deste Artigo 20 e seus parágrafos.

Parágrafo 12: Somente poderão participar da Comissão pessoas de notório saber em teatro com experiência em criação, produção, crítica, pesquisa ou ensino, vedada a indicação ou nomeação de pessoas com atuação restrita à promoção, divulgação ou captação de recursos.

Parágrafo 13: Nenhum membro da Comissão poderá participar de projeto concorrente no respectivo período.

Art. 21: A Comissão de Seleção decidirá, para sua REGIÃO, sobre o Prêmio Teatro Brasileiro para as 03 (três) categorias previstas nos Artigos 2º e 8º.

Art. 22: A FUNARTE divulgará a formação de cada Comissão de Seleção até o dia 10 de novembro de cada ano.

Art. 23: Cada Comissão de Seleção fará sua primeira reunião até o dia 05 de dezembro de cada ano.

Parágrafo 1º: A FUNARTE definirá os locais, datas e horários dessa reunião.

Parágrafo 2º: Cada membro das Comissões receberá da FUNARTE uma via dos projetos inscritos na respectiva REGIÃO e uma cópia desta lei já na primeira reunião.

Art. 24: A FUNARTE providenciará espaço e apoio para as Comissões, inclusive a assessoria técnica prevista no Inciso I do Artigo 28, e colocará pelo menos 01 (uma) pessoa para secretariar e encaminhar as questões administrativas referentes ao trabalho de cada uma delas.

Art. 25: A Comissão de Seleção tomará suas decisões por maioria simples de votos.

Parágrafo Único: O Presidente só tem direito ao voto de desempate.

Art. 26: As decisões da Comissão de Seleção são irrecorríveis.

Art. 27: Para a seleção dos projetos, a Comissão decidirá sobre casos não previstos nesta lei.

Art. 28: A seu critério, a Comissão poderá:

I - solicitar esclarecimentos a assessores técnicos para análise dos projetos e seus respectivos orçamentos;

II - não conceder os prêmios em função da qualidade dos projetos apresentados e dos objetivos desta lei;

III – não conceder prêmio em função de orçamento superdimensionado.

Art. 29: A Comissão de Seleção terá como critérios para a seleção dos projetos:

I - propostas que impliquem no desenvolvimento de um teatro que tenha relevância cultural;

II - propostas que facilitem e estimulem o acesso da população ao mesmo;

III - a clareza, fundamentação e qualidade das propostas apresentadas;

IV - a compatibilidade e qualidade na relação entre prazos, recursos, proposta e pessoas envolvidas no projeto;

V - o compromisso de temporada a preços populares quando o projeto envolver produção de espetáculos;

VI – A lisura do orçamento proposto.

VII - A dificuldade de sustentação econômica do projeto no mercado.

VIII – Não haverá distinção nem será critério para seleção o fato do projeto estar ligado ao chamado teatro adulto, infanto-juvenil, teatro de rua, mímica, teatro de bonecos ou qualquer outro enquadramento semelhante.

Parágrafo 1º: A seleção de um mesmo Proponente ou núcleo artístico poderá ser renovada a cada nova inscrição sempre que a Comissão julgar o projeto meritório e uma vez ouvida a FUNARTE quanto ao andamento do projeto anterior.

Parágrafo 2º: Para atendimento do Artigo 37, ressalvado o disposto nos Incisos II e III do Artigo 28, a Comissão deixará uma lista de projetos selecionados, por ordem de classificação, para cada REGIÃO e para cada categoria prevista nos Artigos 2º e 8º.

V – DA CONTRATAÇÃO

Art. 30: O Prêmio Teatro Brasileiro será objeto de um contrato firmado entre a FUNARTE e o Proponente para cada projeto selecionado pela Comissão de Seleção.

Parágrafo 1º: O valor do contrato corresponde ao valor do Prêmio, estabelecido pelo Parágrafo 2º do Artigo 6º e sobre o qual incidirão os impostos, taxas e tributos exigidos por lei.

Parágrafo 2º: O objeto e o prazo da contratação obedecerão ao projeto selecionado, que passa a integrar o contrato.

Parágrafo 3º: Cada projeto selecionado terá um processo independente de contratação, de forma que o impedimento de um não poderá prejudicar o andamento da contratação dos demais.

Parágrafo 4º: Para a contratação, o Proponente será obrigado a entregar à FUNARTE:

a) certidões negativas de débitos junto ao Poder Público Federal;
b) nome e número do banco, da agência bancária e da sua conta-corrente para crédito do valor líquido, sendo vedada a apresentação de conta de poupança ou de pessoa física.

Parágrafo 5º: Não serão contratados Proponentes ou projetos de núcleos artísticos inadimplentes ou com pendências junto à Administração Pública Federal, conforme legislação em vigor.

Art. 31: O Prêmio Teatro Brasileiro será creditado ao Proponente até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato.

Parágrafo Único: O pagamento só poderá ser feito após comprovada a conclusão de projeto premiado anteriormente.

Art. 32: O contratado compromete-se a cumprir integralmente a proposta aprovada e a incluir em todo seu material de divulgação e registro a inscrição: Prêmio Teatro Brasileiro.

Art. 33: Até 30 (trinta) dias após o término do projeto, o contratado terá que comprovar a realização das atividades nele previstas através de relatório à FUNARTE.

Parágrafo 1º: Além disso, no caso de projetos não concluídos até setembro, o contratado deverá apresentar em outubro um outro relatório demonstrando o andamento das atividades até essa data.

Art. 34: Ressalvado o disposto no Artigo 35, o não cumprimento do projeto tornará inadimplentes junto à Administração Pública Federal o Proponente, seus responsáveis legais, o núcleo artístico e seus membros, quando for o caso, e implicará a adoção de medidas judiciais cabíveis.

Parágrafo 1º: Sem prejuízo das demais sanções, os inadimplentes não poderão firmar qualquer contrato ou receber qualquer apoio da Administração Pública Federal por um período de 05 (cinco) anos.

Parágrafo 2º: O inadimplente será obrigado a devolver a importância recebida, acrescida da respectiva atualização monetária e juros.

Art. 35: As cooperativas e associações mencionadas no Parágrafo 4º do Artigo 8º estão sujeitas às medidas judiciais e à devolução previstas no Artigo 34 e seu Parágrafo 2º, mas apenas o produtor, o núcleo artístico e respectivos responsáveis por elas representados serão considerados inadimplentes.

Art. 36: A FUNARTE averiguará a realização dos projetos a partir dos relatórios apresentados pelos contratados, sendo sua responsabilidade:

I - Informar à Comissão de Seleção, quando solicitada pela mesma, sobre o andamento de projeto em função do disposto no Parágrafo 1º do Artigo 29.

II - Tomar as medidas necessárias para o cumprimento do Artigo 34.

Art. 37: Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do Prêmio por parte do Proponente ou do núcleo artístico, a premiação será ser destinada aos projetos definidos pelo Parágrafo 2º do Artigo 29, respeitada a ordem de classificação.

VI – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 38: Para divulgação do Prêmio Teatro Brasileiro, o Ministério da Cultura e a FUNARTE poderão utilizar peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e relatórios dos projetos selecionados.

Parágrafo único: A FUNARTE e o Ministério da Cultura poderão filmar, gravar e/ou fotografar espetáculos ou atividades dos projetos selecionados, sendo vedada a veiculação comercial desses registros.

Art. 39: Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela respectiva Comissão Julgadora durante o processo de seleção.

Art. 40: O foro jurídico para dirimir eventuais questões será a Justiça Federal na jurisdição onde a FUNARTE tiver estabelecida a sua sede.

Art. 41: Esta lei dispensa regulamentação prévia para sua aplicação.

Art. 42: As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 43: A liberação dos recursos para a FUNARTE ocorrerá em tempo hábil para a contratação prevista conforme Artigos 13, 30 e 31.

Art. 44: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Parágrafo Único: No caso de sua publicação entre agosto e dezembro, as inscrições, formação de Comissões e início do processo de seleção ocorrerão no ano seguinte, dentro dos prazos estabelecidos nesta lei.

ANEXO I – DECLARAÇÃO DO PROPONENTE – item d), Parágrafo 1º, Artigo15.

FUNDO ESTADUAL DA CULTURA

2008-09-17T08:56:00.004-07:00

Ato por Fundo Estadual de Cultura reúne Regina Duarte e Raul Cortez em SP

No dia 2 de dezembro foi realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, ato em prol da aprovação imediata do Projeto de Lei nº 1127/2003, de autoria do deputado estadual Vicente Cândido (PT), que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo.
O evento contou com a participação de diversos representantes dos movimentos cultural e artístico do Estado de SP, parlamentares estaduais e municipais, artistas de expressão nacional como Zé Celso, Raul Cortez, Regina Duarte, Fábio Assumpção, Denise Fraga, entre outros, além de um maravilhoso público de cerca de 300 pessoas que lotaram o Auditório André Franco Montoro.

Os idealizadores do projeto pensaram este PL a partir da iniciativa apresentada e votada na Câmara Municipal de São Paulo que criou a Lei de Fomento ao Teatro. O Fundo se articula com uma proposta de organizar a política pública de arte e cultura sobre três colunas:
os projetos de governo;
programas públicos estabelecidos em lei, como as leis de incentivo;
fundos municipais, estaduais e federal. Neste caso a idéia é que o Fundo seja uma base de sustentação mais abrangente, aberta e fléxível, podendo ser alterado todo ano, voltado para todas as áreas e sempre com recursos para aqueles que produzem, sem intermediários.

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

2008-09-17T08:56:00.003-07:00

SOBRE O PROJETO PARA O
FUNDO NACIONAL DE CULTURA

É consenso universal: as artes e a cultura são direitos e necessidades fundamentais do ser humano. É através do imaginário e dos bens simbólicos que o homem representa e recria a si próprio e ao mundo, construindo sua identidade, sua auto-estima, sua maneira de olhar, sentir, perceber, ser e estar na vida, sua relação com o outro e com o espaço físico e social onde vive.

Por isso, arte e cultura são partes constitutivas e definidoras da identidade e construção não só do indivíduo e do humano mas de um povo e de uma nação.

Por isso, as mais diferentes tendências políticas reconhecem que o assunto não pode ficar restrito à competitividade mercadológica, cabendo ao Estado papel importante, não como produtor, que se frise, mas como incentivador e propulsor dos laços que unem seres humanos num determinado espaço geográfico, num determinado momento histórico.

A ausência ou fragilidade de ações nesse campo são, ao mesmo tempo, reflexo e estímulo da violência, barbárie, destruição de qualquer civilização e mesmo das normas mínimas de convivência entre os humanos.

Desde a era Collor, entretanto, o Estado brasileiro teima em priorizar a arte e a cultura como mercadoria: o que interessa é incentivar a fabricação de produtos, gerar empregos, produzir valor. E, com exceção das leis de incentivo, todos confundem política pública com ação governamental.

Aqui se discute política pública de cultura. Política pública. Cultura. Nada que se limite às regras e à selva do mercado. Nada que se limite a um governo. O que se quer é a construção de uma política de Estado a serviço da sociedade, o que se traduz:

I) nas ações dos governos eleitos, presentes nos seus orçamentos e gastos, que mostram sua grandeza ou pequenez;

II) em programas públicos estabelecidos em lei, com orçamentos próprios, com regras claras e democráticas, estruturais e estruturantes, que todo governo, como Poder Executivo, é obrigado a executar (o incentivo poderia ser apenas um programa, não o único);

III) em fundos públicos estabelecidos em lei, com orçamentos próprios, com regras claras e democráticas, operando através de editais permanentemente reelaborados e, portanto, com caráter conjuntural, atuando nos vazios que os programas, por melhores que sejam, não conseguirão preencher.

O Fundo, portanto, seria um instrumento, não o único, de uma política de Estado, não de governo. Seria. Não é o caso do Fundo Nacional de Cultura, uma caixa preta cujos valores, repasses e critérios de uso nunca foram divulgados por nenhum governo. Sem informação, é impossível avaliar a que e a quem serve o Fundo Nacional de Cultura. Assim, o projeto anexo não mexe nos mecanismos existentes para não correr o risco de jogar projetos decentes no lixo junto com a água suja. Não mexe porque não sabe e não tem como saber no que estaria mexendo.

Em princípio, o que se propõe é um novo mecanismo que obriga todos os sucessivos governos federais a abrir editais públicos de concorrência: através deles, o Estado brasileiro seria obrigado a aplicar um orçamento mínimo anual na cultura por meio do Fundo, sem alterar as demais possibilidades de ação governamental, de incentivo, do próprio Fundo.

Sinteticamente, o projeto anexo prevê:

1) O Fundo Nacional de Cultura – FNC destinará anualmente os seguintes recursos a fundo perdido para projetos de pesquisa, criação ou circulação de obras ou atividades de caráter artístico ou cultural:

I - R$ 400.000.000,00 (Quatrocentos Milhões de Reais), reajustados anualmente pelo IPCA-IBGE;

II - 3% da arrecadação das loterias federais.

2) Esses recursos serão destinados exclusivamente através de editais a projetos da sociedade.

3) O Ministério da Cultura (ou órgãos a ele vinculados) lançará editais por região para cada um dos segmentos:

I – Artes Visuais
II – Áudio-visual
III – Circo
IV – Cultura Popular
V – Dança
VI – Hip-Hop
VII – Literatura
VIII – Música
IX – Teatro

4) Os editais obedecerão os seguintes períodos:

I - Primeiro Período: publicação dos editais no Diário Oficial da União e divulgação por outros meios até o dia 10 de dezembro; inscrição dos interessados em todos os dias úteis de janeiro; seleção até o final de março e contratação dos selecionados até o final de abril.

II - Segundo Período: publicação dos editais no Diário Oficial da União e divulgação por outros meios até o dia 10 de junho; inscrição dos interessados em todos os dias úteis de julho; seleção até o final de setembro e contratação dos selecionados até o final de outubro.

5) A seleção dos projetos será feita por Comissões formadas por pessoas de notório saber para cada edital/área/região:

I - Metade da Comissão será indicada e nomeada pelo Ministério da Cultura.

II -Metade da Comissão será nomeada pelo Ministério da Cultura a partir de indicações por escrito de entidades de classe, associações e fóruns da respectiva área com sede ou seção na região e com, no mínimo, 03 (três) anos de existência.

III - O Ministério da Cultura indicará e nomeará mais um nome para presidir os trabalhos da Comissão (que só terá direito ao voto de desempate).

O projeto de lei estabelece regras para os editais, comissões, julgamento. Mas dá muita autonomia para cada governo executar a lei.

Está aberta a discussão.

Arte Contra A Barbárie
São paulo/abril/2006
PROJETO DE LEI PARA O FUNDO NACIONAL DE CULTURA

Complementa e altera a Lei 8.313, de 23/12/91, Lei 9.874, de 23/11/99, Lei 9.999, de 30/08/2000, Decreto 1.494, de 17/05/95, Decreto 2.290, de 04/08/97, Decreto 2.585, de 12/05/98, Decreto 4.397, de 01/10/02, Decreto 4.483, de 25/11/02, Decreto 5.520, de 24/08/05, estabelecendo um novo mecanismo para o FUNDO NACIONAL DE CULTURA.

I – DOS RECURSOS, OBJETIVOS E ADMINISTRAÇÃO

Art. 1º - O FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC, estabelecido pela Lei 8.313, de 23/12/91, destinará, anualmente, os seguintes recursos a fundo perdido para projetos de pesquisa, criação ou circulação de obras ou atividades de caráter artístico ou cultural:

I – recursos do Tesouro Nacional, com valor anual nunca inferior a R$ 400.000.000,00 (Quatrocentos Milhões de Reais);

II – os 3% (três por cento) da arrecadação bruta das loterias federais, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios, determinados pela Lei 9.999, de 30/08/2000;

Parágrafo 1º - A pesquisa mencionada no "caput" deste artigo refere-se à criação estética e não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente a um projeto artístico.

Parágrafo 2º - Fica vedada a concessão desses recursos a obras, produtos, eventos ou quaisquer projetos destinados a circuitos ou coleções particulares.

Parágrafo 3º - Fica vedada a concessão desses recursos a qualquer órgão, despesa ou projeto da Administração Pública direta ou indireta, seja ela municipal, estadual ou federal .

Parágrafo 4º - A seu critério, o Ministério da Cultura poderá utilizar até 01% (um por cento) dos recursos previstos neste artigo para a execução desta lei.

Art. 2º - Os recursos estabelecidos no Inciso I do Artigo 1º serão corrigidos anualmente pelo IPCA-IBGE ou pelo índice que vier a substituí-lo referentes aos 12 (doze) meses anteriores a junho do ano da elaboração da respectiva proposta orçamentária.

Parágrafo Único: O Ministério da Fazenda poderá alocar os valores da renúncia fiscal disponibilizados pela União nos termos da Lei 8.313/91 que não tenham sido efetivamente utilizados pelos possíveis beneficiários. (ESTE PARÁGRAFO AGUARDA ALGUMAS INFORMAÇÕES PARA TER MELHOR REDAÇÃO IDENTIFICANDO A FONTE DOS RECURSOS)

Art. 3º - Os recursos estabelecidos no Inciso II do Artigo 1º serão transferidos ao FNC pelos órgãos responsáveis até o décimo dia útil do mês subsequente ao que ocorreu a arrecadação.

Parágrafo 1º - O Ministério da Fazenda estabelecerá, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta lei, os procedimentos que se fizerem necessários aos processos de arrecadação e recolhimento.

(PRECISAMOS ACRESCENTAR UMA PENALIDADE PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO: TUDO ISSO JÁ EXISTE DESDE 95, NUNCA NINGUÉM CUMPRIU E NUNCA ACONTECEU NADA COM NINGUÉM)

Art. 4º - Os recursos de que trata o Artigo 1º serão aplicados em projetos selecionados exclusivamente através de editais públicos elaborados anualmente pelo Ministério da Cultura nos termos estabelecidos nesta lei.

Parágrafo Único - O Ministério da Cultura poderá delegar a elaboração, lançamento e julgamento dos editais, bem como as nomeações, publicações, contratações, administração e fiscalização de todo o processo de execução desta lei a outros órgãos a ele vinculados.

II – DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Seção I – Dos Editais e Prazos

Art. 5º - Os editais terão caráter regionalizado e atenderão, obrigatoriamente, aos seguintes segmentos:

I – Artes Visuais
II – Áudio-visual
III – Circo
IV – Cultura Popular
V – Dança
VI – Hip-Hop
VII – Literatura
VIII – Música
IX – Teatro

Art. 6º - Duas vezes por ano, o Ministério da Cultura lançará editais regionalizados para todas as áreas estabelecidas no Artigo 5º nos seguintes períodos:

I. Primeiro Período: publicação dos editais no Diário Oficial da União e divulgação por outros meios até o dia 10 de dezembro; inscrição dos interessados em todos os dias úteis de janeiro; seleção até o final de março e contratação dos selecionados até o final de abril.

II. Segundo Período: publicação dos editais no Diário Oficial da União e divulgação por outros meios até o dia 10 de junho; inscrição dos interessados em todos os dias úteis de julho; seleção até o final de setembro e contratação dos selecionados até o final de outubro.

Parágrafo 1º - Os editais de que trata o inciso I aplicarão no máximo 2/3 (dois terços) dos recursos previstos nesta lei.

Art. 7º - Poderão inscrever projetos para concorrer aos editais exigidos por esta lei:

I - apenas pessoas jurídicas com natureza cultural, social ou com caráter representativo, com ou sem fins lucrativos;

II - e pessoas físicas nos casos previstos pelo edital.

Parágrafo 1º: Fica vedada a inscrição e a concessão dos recursos regulamentados nesta lei a institutos, fundações ou associações vinculadas direta ou indiretamente a organizações privadas que tenham fins lucrativos e não tenham na arte e na cultura uma de suas atividades básicas.

Parágrafo 2º: Fica vedada a inscrição e a concessão dos recursos regulamentados nesta lei a escolas, ressalvando-se a inclusão de cursos ou oficinas vinculados, e com vínculos justificados, a projetos previstos no Artigo 1º.

Parágrafo 3º - Para efeito desta lei, designa-se como Proponente o responsável pelo projeto conforme Incisos I e II deste Artigo 7º.

Art. 8º - Um mesmo Proponente não poderá inscrever mais de 01 (um) projeto em cada período de inscrição, exceto cooperativas e associações que congreguem e representem juridicamente núcleos sem personalidade jurídica própria, as quais poderão inscrever 01 (um) projeto em nome de cada um desses núcleos.

Art. 9º - Os editais não poderão impor conteúdos, formas ou direcionar os projetos no tocante à pesquisa, à criação e mesmo à circulação previstas no Artigo 1º desta lei, cabendo ao Proponente, através dos Objetivos, Justificativas e Plano de Trabalho previstos no Artigo 11, formular respostas a essas questões, em respeito à riqueza e à diversidade artística e cultural da Nação.

Art. 10 - Cada edital estabelecerá para cada região e área:

I – seus objetivos, respeitados o Artigo 1º e demais exigências desta lei;
II – o valor total máximo a ser aplicado;
III – o número máximo de projetos a serem selecionados;
IV – o valor máximo a ser liberado para cada projeto;
V – o prazo máximo do Plano de Trabalho exigido pelo Artigo 11.

Parágrafo Único - O orçamento do projeto previsto no inciso V do Artigo 11 poderá ser maior do que o teto estabelecido neste artigo, cabendo ao Proponente responsabilizar-se pelos valores complementares, que poderão ser obtidos em outras fontes de recursos públicos.

Art. 11 - Os editais deverão exigir para a inscrição de projetos:

I. Dados cadastrais numa mesma folha:

a) identificação do edital, da área e da Região;
b) data e local;
c) nome, tempo de duração e custo total do projeto;
d) nome da pessoa física, se for o caso, número do RG e do CPF, endereço e telefone;
e) nome da pessoa jurídica, se for o caso, número do CNPJ, endereço e telefone;
f) nome do responsável pela pessoa jurídica, número do RG e CPF, endereço e telefone;
g) nome, endereço e telefone de um contato ou representante do projeto, quando couber.

II. Objetivos a serem alcançados.

III. Justificativa dos objetivos a serem alcançados.

IV. Plano de Trabalho.

V. Orçamento, que poderá incluir despesas com:

a) recursos humanos e materiais;
b) material de consumo;
c) equipamentos;
d) locação;
e) manutenção e administração de espaço;
f) reformas ou construção;
g) produção de obras artísticas e/ou culturais;
h) material gráfico e publicações;
i) divulgação;
j) fotos, gravações e outros suportes de divulgação, pesquisa e documentação;
l) viagens;
m) hospedagens;
n) alimentação;
o) transportes;
p) taxas, tributos, encargos, impostos, contribuições obrigatórias;
q) despesas bancárias e financeiras;
r) despesas diversas.

VI. Currículo do Proponente.

VII. Ficha Técnica do projeto, relacionando as funções a serem exercidas e os nomes de artistas e técnicos já confirmados até a data da inscrição.

VIII. Informações complementares que o Proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto.

IX. Informações específicas inerentes a cada edital.

Parágrafo 1º - Uma das vias da documentação entregue no ato da inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

a) Pessoa física: cópia do RG e do CPF.

b) Pessoa jurídica: cópia do CNPJ, Contrato Social ou Estatuto Social atualizados, ata de posse da Diretoria quando couber, CPF e RG dos responsáveis.

c) Declaração do Proponente de que conhece e aceita incondicionalmente os termos desta lei e do edital a que concorre, que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo Plano de Trabalho.

d) Declaração firmada por todos os demais envolvidos na Ficha Técnica concordando em participar do projeto e afirmando que conhecem e aceitam os termos desta lei e do edital a que concorrem.

Parágrafo 2º - Os editais não poderão impor formulários, modelos, tabelas ou semelhantes para a apresentação dos projetos, exceto as declarações dos itens c) e d) do Parágrafo 1º deste artigo, cujos termos serão definidos através de Portaria do Ministro da Cultura até 30 (trinta) dias após a promulgação desta lei.

Parágrafo 3º - Em casos específicos, o edital poderá dispensar o exigido pelo inciso VII e/ou a declaração mencionada pelo item d) do Parágrafo 1º deste artigo.

Parágrafo 4º - O edital estabelecerá o número de cópias para inscrição de cada projeto de modo a permitir que o órgão responsável pela administração do processo e cada membro da Comissão de Seleção tenha pelo menos uma via para seu exame e providências.

Seção II - Das Comissões de Seleção

Art. 12 - Cada edital será julgado por uma Comissão de Seleção composta por pessoas de notório saber na área.

Parágrafo 1º - Metade da Comissão será indicada e nomeada pelo Ministério da Cultura.

Parágrafo 2º - Metade da Comissão será nomeada pelo Ministério da Cultura a partir de indicações por escrito de entidades de classe, associações e fóruns da respectiva área com sede ou seção na região e com, no mínimo, 03 (três) anos de existência.

Parágrafo 3º - O Ministério da Cultura indicará e nomeará mais um nome para presidir os trabalhos da Comissão.

Parágrafo 4º - Somente poderão participar da Comissão de Seleção pessoas de notório saber na área estabelecida pelo respectivo edital, com experiência em criação, produção, crítica, pesquisa ou ensino, vedada a indicação ou nomeação de pessoas com atuação restrita à promoção, divulgação ou captação de recursos.

Parágrafo 5º - Nenhum membro da Comissão de Seleção poderá participar de projeto concorrente no respectivo edital.

Parágrafo 6º - Em caso de vacância ou na ausência das indicações previstas no Parágrafo 2º, o Ministério da Cultura completará o quadro da Comissão de Seleção, nomeando pessoas de notório saber na área em tempo hábil para cumprir os prazos estabelecidos nesta lei e no respectivo edital.

Art. 13 - Uma Comissão poderá julgar mais de um edital desde que os mesmos explicitem esta prerrogativa.

Art. 14 - Uma mesma pessoa poderá participar de mais de uma Comissão se o edital não proibir.

Art. 15 - Uma mesma pessoa poderá ser reconduzida indefinidamente às sucessivas Comissões de Seleção.

Art. 16 - Cada Comissão tomará suas decisões por maioria simples de votos.

Parágrafo Único - O Presidente só terá direito ao voto de desempate.

Art. 17 - A Comissão de Seleção é soberana e suas decisões são irrecorríveis.

Art. 18 – O Ministério da Cultura providenciará espaço e apoio para as Comissões, inclusive a assessoria técnica e as informações previstas no Artigo 21, e colocará pelo menos 01 (uma) pessoa para secretariar e encaminhar as questões administrativas referentes ao trabalho de cada uma delas.

Parágrafo Único - Cada membro das Comissões receberá do Ministério da Cultura uma via dos projetos inscritos para seu julgamento e uma cópia desta lei na primeira reunião.

Art. 19 - O Ministério da Cultura homologará e publicará a nomeação das Comisssões e a seleção dos projetos, bem como tomará as providências previstas no Artigo 18 cumprindo os prazos fixados pelo Artigo 6º.

Parágrafo 1º - O Ministério da Cultura definirá o local, data e horário da primeira reunião de cada comissão.

Parágrafo 2º: Cada membro das Comissões receberá da FUNARTE uma via dos projetos inscritos para seu julgamento e uma cópia desta lei já na primeira reunião.

Seção III – Dos Critérios de Seleção

Art. 20 - Cada Comissão terá como critérios para a seleção dos projetos:

I. A relevância e a qualidade artísticas e/ou culturais dos projetos.

II. O benefício à população intrínseco ao Plano de Trabalho.

III. A clareza, fundamentação e qualidade das propostas apresentadas;

IV. A compatibilidade e qualidade na relação entre prazos, orçamentos, recursos e pessoas envolvidas no Plano de Trabalho.

VI – A lisura do orçamento proposto.

VII - A dificuldade de sustentação econômica do projeto no mercado.

Art. 21: A seu critério, a Comissão poderá:

I - solicitar esclarecimentos a assessores técnicos para análise dos projetos e seus respectivos orçamentos;

II - pedir informações quanto à realização de projetos anteriores por parte de qualquer Proponente;

III - não utilizar todo o orçamento disponível se julgar que os projetos apresentados não têm méritos ou não atendem aos objetivos do edital e desta lei.

IV - não selecionar projeto se considerar seu orçamento superdimensionado.

Art. 22: Para a seleção dos projetos, a Comissão decidirá sobre casos não previstos nesta lei e no edital.

III – DA CONTRATAÇÃO

Art. 23 - Cada projeto selecionado será objeto de um contrato em separado de forma que o encaminhamento de um processo não prejudique os demais.

Parágrafo Único - Para a contratação, o Proponente será obrigado a entregar ao Ministério da Cultura certidões negativas de débitos junto ao Poder Público.

Art. 24 - O objeto e o prazo do contrato será o Plano de Trabalho do projeto selecionado.

Art. 25 - O valor do contrato será o Orçamento do projeto selecionado, respeitados os limites definidos pelo Artigo 10.

Art. 26 - O pagamento do projeto selecionado será feito integralmente na assinatura do Contrato.

Parágrafo 1º - Ressalvado o disposto no Parágrafo 2º, no caso de Proponentes com projetos em andamento nos termos desta lei, o pagamento de um novo contrato só se efetivará após comprovada a realização do projeto anterior.

Parágrafo 2º - No caso das associações e cooperativas previstas no Artigo 8º, o parágrafo anterior se aplica apenas aos núcleos por elas representados.

Art. 27 - A prestação de contas do contratado será feita através de relatório comprovando a realização das atividades previstas no Plano de Trabalho exigido pelo Inciso IV do Artigo 11.

Art. 28 - O Ministério da Cultura averiguará e fiscalizará a realização dos projetos a partir dos relatórios apresentados pelos contratados, sendo sua responsabilidade:

I - Informar à Comissão de Seleção, quando solicitada pela mesma, sobre o andamento de projeto em função do disposto nos Incisos I e II do Artigo 21.

II - Tomar as medidas necessárias para o cumprimento do Artigo 29.

Art. 29 - Ressalvado o disposto no Artigo 30, o não cumprimento do projeto tornará inadimplentes junto à Administração Pública Federal o Proponente e seus responsáveis legais e implicará na adoção de medidas judiciais cabíveis.

Parágrafo 1º: Sem prejuízo das demais sanções, os inadimplentes não poderão firmar qualquer contrato ou receber qualquer apoio da Administração Pública Federal por um período de 05 (cinco) anos.

Parágrafo 2º: O inadimplente será obrigado a devolver a importância recebida, acrescida da respectiva atualização monetária e juros.

Art. 30 - As cooperativas e associações mencionadas no Artigo 8º estão sujeitas às medidas judiciais e à devolução previstas no Artigo 29 e seu Parágrafo 2º, mas apenas os núcleos por elas representados que não cumpriram o projeto contratado, e respectivos responsáveis, serão considerados inadimplentes para efeito das penalidades previstas no Parágrafo 1º do Artigo 29.

Art. 31 - O contratado incluirá em todo seu material de divulgação referente ao projeto aprovado os seguintes dizeres: "FUNDO NACIONAL DE CULTURA".

IV – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 32 - Para efeito desta lei não se aplicam os seguintes dispositivos:

I. Parágrafos 1º ao 8º do Artigo 4º e o Artigo 6º da Lei 8.313, de 23/12/91;

II. a Lei 9.874, de 23/11/99;

III. os Decretos 1.494, de 17/05/95; 2.585, de 12/05/98; 4.397, de 01/10/02; 4.483, de 25/11/02 e 5.520, de 24/08/05.

Art. 33 - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 34 - Os recursos serão liberados para o Ministério da Cultura em tempo hábil para que se cumpram os prazos estabelecidos nesta lei.

Art. 35 - A aplicação desta lei dispensa regulamentação prévia.

Art. 36 - Revogam-se as disposições em contrário na aplicação desta lei, mantendo-se inalterados os demais dispositivos anteriores do Fundo Nacional de Cultura.

Art. 37 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Parágrafo 1º - No caso da publicação ocorrer entre maio e outubro, o processo se inicia com o Primeiro Período estabelecido no Inciso I do Artigo 6º.

Parágrafo 2º - No caso da publicação ocorrer entre novembro e abril, o processo se inicia com o Segundo Período estabelecido no Inciso I do Artigo 6º.

LEI MENDONÇA

2008-09-17T08:56:00.002-07:00

LEI DE INCENTIVO Conheça a lei que regulamenta os incentivos fiscais para projetos culturais
LEI N° 10.923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990.

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de São Paulo.

LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 28 de dezembro de 1990, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Município de São Paulo, incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município.

1° - O incentivo fiscal referido no "caput " deste artigo corresponderá ao recebimento, por parte do empreendedor de qualquer projeto cultural no Município, seja através de doação, patrocínio ou investimento, de certificados expedidos pelo Poder Público, correspondentes ao valor do incentivo autorizado pelo Executivo.
2° - Os portadores dos certificados poderão utilizá-los para pagamento dos impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS e sobre a propriedade predial e territorial urbana _ IPTU, até o limite de 20% (vinte por cento) do valor devido a cada incidência dos tributos.
3° - Para o pagamento referido no parágrafo anterior, o valor de face dos certificados sofrerá desconto de 30% (trinta por cento).
4° - A Câmara Municipal de São Paulo fixará anualmente, o valor que deverá ser usado como incentivo cultural, que não poderá ser inferior a 2% (dois por cento) nem superior a 5% (cinco por cento) da receita proveniente do ISS e do IPTU.
5° - Para o exercício de 1991, fica estipulada a quantia equivalente a 5% (cinco por cento) da receita proveniente do ISS e do IPTU, excluindo-se o valor destinado ao FUNTRAN.

Art. 2° - São abrangidas por esta lei as seguintes áreas: I - música e dança II - teatro e circo III - cinema, fotografia e vídeo IV - literatura V - artes plásticas, artes gráficas e filatelia VI - folclore e artesanato VII - acervo e patrimônio histórico e cultural, museus e centros culturais.

Art. 3° - Fica autorizada a criação, junto à Secretaria Municipal de Cultura, de uma Comissão, independente e autônoma, formada maioritariamente por representantes do setor cultural a serem enumerados pelo Decreto regulamentador da presente lei e por técnicos da administração municipal que ficará incumbida da averiguação e da avaliação dos projetos culturais apresentados.
1° - Os componentes da Comissão deverão ser pessoas de comprovada idoneidade e de reconhecida notoriedade na área cultural.
2° - Aos membros da Comissão, que deverão ter um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reconduzidos, não será permitida a apresentação de projetos durante o período de mandato, prevalecendo esta vedação até 2 (dois) anos após o término do mesmo.
3° - A Comissão terá por finalidade analisar exclusivamente o aspecto orçamentário do projeto, sendo-lhe vedado se manifestar sobre o mérito do mesmo.
4° - Terão prioridade os projetos apresentados que já contenham a intenção de contribuintes incentivadores de participarem do mesmo.
5° - O Executivo deverá fixar o limite máximo de incentivo a ser concedido por projeto, individualmente. 6° - Uma parcela dos recursos a serem destinados ao incentivo deverá ser destinada para a aquisição de ingressos.

Art. 4° - Para a obtenção do incentivo referido no artigo Art. 1°, deverá o empreendedor apresentar à Comissão cópia do projeto cultural, explicando os objetivos e recursos financeiros e humanos envolvidos, para fins de fixação do valor do incentivo e fiscalização posterior.

Art. 5° - Aprovado o projeto o Executivo providenciará a emissão dos respectivos certificados para a obtenção do incentivo fiscal.

Art. 6° - Os certificados referidos no artigo 1° terão prazo de validade, para sua utilização, de 2 (dois) anos, a contar de sua expedição, corrigidos mensalmente pelos mesmos índices aplicáveis na correção do imposto.

Art. 7° - Além das sanções penais cabíveis, será multado em 10 (dez) vezes o valor incentivado o empreendedor que não comprovar a correta aplicação desta lei, por dolo, desvio do objetivo e/ou dos recursos.

Art. 8° - As entidades de classe representativas dos diversos segmentos da cultura poderão ter acesso, em todos os níveis, a toda documentação referentes aos projetos culturais beneficiados por esta lei.

Art. 9° - As obras resultantes dos projetos culturais beneficiados por esta lei, serão apresentadas, prioritariamente, no âmbito territorial do Município, devendo constar a divulgação do apoio institucional da Prefeitura do Município de São Paulo.

Art. 10° - Fica autorizada a criação, junto à Secretaria Municipal de Cultura, do Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais - FEPAC.

Art. 11° - Constituirão receitas do FEPAC, além das provenientes de dotações orçamentárias e de incentivos fiscais, os preços de cessão dos Corpos Estáveis, teatros e espaços culturais municipais, suas rendas de bilheteria, quando não revertidas a título de cachês, a direitos autorais e à venda de livros ou outras publicações e trabalhos gráficos editados ou co-editados pela Secretaria Municipal de Cultura, aos patrocínios recebidos à participação na produção de filmes e vídeos, à arrecadação de preços públicos originados na prestação de serviços pela Secretaria e de multas aplicadas em conseqüência de danos praticados a bens artísticos e culturais e a bens imóveis de valor histórico, quando não seja receita do CONPRESP, o rendimento proveniente da aplicação de seus recursos disponíveis, além de outras rendas eventuais.

Art. 12° - Caberá ao Executivo a regulamentação da presente lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua vigência.

Art. 13° - Esta lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PRÊMIO DO TEATRO BRASILEIRO

2008-09-17T08:56:00.001-07:00

PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL
QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO
"PRÊMIO TEATRO BRASILEIRO"

As sintéticas considerações abaixo explicam e justificam a criação do Prêmio Teatro Brasileiro. Servem, portanto, como apoio à discussão do projeto.

1) O teatro, como arte e cultura, integra e constrói o imaginário, os valores, sentimentos, as formas de perceber, olhar, sentir, pensar e lidar com o mundo, a sociedade, o espaço, o tempo, o outro. Como arte e cultura, forma não só o indivíduo e o humano, mas os laços que unem uma determinada população numa determinada região num determinado tempo. A isso, hoje, uns chamam de nação, outros de povo, outros simplesmente de humanidade. Enfim, seja como reprodução e manutenção ou estímulo à mudança e ao rompimento, o teatro faz parte daquele universo sem o qual a civilização morre e a barbárie se instala.

2) Por isso, ele é reconhecido como direito e necessidade, sua existência e o acesso da população ao mesmo são obrigações do Estado, inclusive constitucionalmente.

3) Nessa perspectiva, O Prêmio Teatro Brasileiro se apresenta como um programa público federal, a ser estabelecido através de lei para ser cumprido por este governo e pelos governos futuros.

4) É um programa, não se propõe como único, não exclui outras formulações nem pretende abraçar ou amarrar todas as necessidades e realidades do teatro num único texto.

5) O Prêmio Teatro Brasileiro tem como objetivos:

I – fomentar o desenvolvimento de um teatro que tenha relevância cultural;
II – facilitar o acesso da população ao mesmo.

6) E se destina a projetos para:

I – manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo ou
II – produção de espetáculos teatrais com relevância artística
III – e circulação de espetáculos e/ou atividades teatrais com relevância artística.

7) Pode atingir até 445 projetos por ano em todo o Brasil.

8) Os valores do Prêmio variam conforme a natureza do projeto, seus custos e a região. A proposta de lei já estabelece os valores máximos dessa tabela.

9) A inscrição e seleção dos projetos são regionalizadas.

10) As inscrições ocorrem em cada região entre 15 de outubro e 30 de novembro de cada ano.

11) Uma Comissão formada em cada região – Norte, Nordeste, Central, Sudeste, Sul – por 07 (sete) membros de notório saber seleciona os projetos até o final de janeiro.

12) A FUNARTE, que é a responsável pela administração do programa, contrata cada projeto selecionado em fevereiro.

13) Os recursos são liberados em março.

14) Os projetos são realizados entre março e dezembro.

15) Espera-se que a discussão dos valores não jogue uma região contra a outra: cada região deve analisar sua realidade e possíveis aumentos à proposta original não implicam em cortes sobre outras regiões. O Congresso Nacional será o fórum de possíveis emendas e aumentos.

16) De saída, o projeto prevê até R$ 70.500.000,00 (Setenta Milhões e Quinhentos Mil Reais) por ano para até 445 projetos, mais R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) por ano para a FUNARTE realizar o programa.

17) Normalmente, no Brasil, entende-se por política pública aquilo que o governo faz.

18) Aqui, a premissa é uma política pública de Estado – nas três esferas: municipal, estadual e federal – a partir de três colunas:

I) as ações dos governos eleitos, presentes nos seus orçamentos e gastos, que mostram sua grandeza ou pequenez;

II) programas públicos estabelecidos em lei, com orçamentos próprios, com regras claras e democráticas, estruturais e estruturantes, que todo governo, como Poder Executivo, é obrigado a executar;

III) fundos públicos estabelecidos em lei, com orçamentos próprios, com regras claras e democráticas, operando através de editais permanentemente reelaborados e, portanto, com caráter conjuntural, atuando nos vazios que os programas, por melhores que sejam, não conseguirão preencher.

19) Qualquer Plano Nacional de Cultura que não contemple a possibilidade da formulação de vários programas – como o aqui apresentado –, que não respeite realidades e manifestações tão diversas como o hip hop e o cinema, por exemplo, e pretenda engessar tudo e todos num único plano será uma camisa-de-força para a sociedade nas relações Cultura-Estado.

20) Nossa perspectiva principal é a organização da sociedade, construindo uma política de Estado, com interesse público: que o Executivo esteja a serviço da arte e da cultura e estas a serviço da sociedade e não a serviço de cada governo.

Arte Contra A Barbárie
novembro/2005